TJMG 27/09/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3 0 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga — EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 353964-0, Sônia Maria Rodrigues dos Reis, PEB III P, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 40 quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO NO. 105/17
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÉMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga — EE Princesa Isabel, MaSP 884081-0, Adriana Macedo de Araújo, PEB II G, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 40 quinquênio de exercício, a partir de 27/09/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº. 56/17
ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Ipaba —EE Jaider Gomes da Silva, MaSP 1007724-6, Daniela Rodrigues da Silva, PEB I F, Adm. 01, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato no. 78/17, publicado em 13/07/17, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº. 13/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga — MaSP 389889-7, Monica Aparecida de Almeida Lana Silva, PEB III P, Adm. 01, aposentado em 05/11/15, referente ao saldo de 04 meses e 04 dias; MaSP 245224-1, Maria Madalena dos Santos,
aposentado(a) em 03/06/15, referente(s) ao saldo de 05 meses e 11 dias; MaSP 320611-7, Elza Ribeiro, PEB I P, Adm. 01, aposentado(a) em 09/08/16, referente(s) ao saldo de 11 meses e 22 dias; MaSP 320738-8, Maria Lucia de Carvalho Botelho, PEB II N, Adm. 01, aposentado(a) em 25/02/15, referente(s) ao saldo de 08
meses e 27 dias; MaSP 340042-1, Marina Soares Alves, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 20/04/16, referente(s) ao saldo de 08 meses e 19 dias; MaSP 354778-3, Almerinda Maria Tinoco Trigo Marçal, PEB II P, Adm. 01, aposentado em 16/05/16, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 378931-0, Joel da Silva Carvalho,
PEB III N, Adm. 02, aposentado(a) em 15/02/16, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 365060-3, Ana Maria Batista Rodrigues; PEB III P, Adm. 02, aposentado(a) em 16/10/15, referente(s) ao saldo de 10 meses e 07 dias; MaSP 376035-2, Leticia Maria Pinel, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 16/10/15, referente(s) ao
saldo de 10 meses; Inhapim — MaSP 265472-1, Lucilene de Oliveira Alves, PEB I G, Adm.01, aposentado(a) em 16/10/13, referente(s) ao saldo de 07 meses; MaSP 328376-9, Nilma Martins Faria Gonçalves, PEB I P, Adm. 01, aposentado(a) em 03/10/16, referente(s) ao saldo de 17 meses; MaSP 333402-6, Rita Raquel
Alves Rosa Vieira, PEB II P, Adm. 01, aposentado(a) em 29/06/16, referente(s) ao saldo de 09 meses e 03 dias; Ipanema — MaSP 369359-5, Marta Ferreira Lopes, ATB V L, Adm. 01, aposentado(a) em 12/09/16, referente(s) ao saldo de 05 meses; Pingo D’Água — MaSP 353927-7, Antonia Maria dos Reis Martins, PEB
III P, Adm. 01, aposentado(a) em 17/10/15, referente(s) ao saldo de 12 meses e 09 dias; São João do Oriente — MaSP 518039-3, Maria Imaculada da Faria Silva, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 31/10/16, referente(s) ao saldo de 06 meses; Santa Rita de Minas — MaSP 366887-8, Edna Soares de Araújo Santana,
PEB I B, Adm. 01, aposentado(a) em 17/12/14, referente(s) ao saldo de 1 1 meses e 28 dias; MaSP 3022013-4, Celia Maria Martins, ASB I J, Adm. 01, aposentado(a) em 22/10/15, referente(s) ao saldo de 01 mês; Tarumirim — MaSP 518697-8, Ana Suely Mateus Carreiro, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 26/08/16,
referente(s) ao saldo de 13 meses e 26 dias; MaSP 5200621, Matilde Carvalho Lopes, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 12/04/16, referente ao saldo de 10 meses e 03 dias; MaSP 295694-4, Angelina de Souza Viana, PEB II P, Adm. 02, aposentado(a) em 30/12/15, referente(s) ao saldo de 08 meses e 09 dias; MaSP
328355-3, Maria Aparecida de Oliveira, PEB III P, Adm. 02, aposentado(a) em 03/12/15, referente(s) ao saldo de 15 meses e 06 dias; MaSP -320689-3, Maria Aparecida de Moura, PEB III O, Adm. 02, aposentado(a) em 01/09/16, referente(a) ao saldo de 11 meses e 11 dias; Ubaporanga — MaSP 320688-5, PEB III P, Adm.
01, aposentado(a) em 03/11/16, referente(s) ao saldo de 12 meses e 09 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº. 24/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, §1 0, art. 23 da Lei no. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Caratinga — EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 556.025-5, Elaine de Lourdes Rodrigues Melo, EEB I B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 16/09/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº. 25/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §40, art. 23 da Lei no. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Ubaporanga — Ex-servidor aposentado”, MaSP 320688-5, Maria Aparecida Moreira Rezende, PEB III P, Adm. 01, pelo recebimento cio dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 20/09/17 (Data publicação do Ato de Aposentadoria).
LOTAÇÃO - ATO Nº. 19/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Bugre — na E.E. “Antônio Marques”, MaSP 1338919-2, Márcia Rodrigues dos Santos, PEB I A — Geografia 08 a/s, 3º cargo, a contar de 18/08/17, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Dom Cavati — na E.E. “Professora Ilma de Lana E. Caldeira”, MaSP 1126310-0, Leonizea Ladainhas Lacerda, PEB I A — Biologia / Ciências 09 a/s, 4º cargo, a contar de 17/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Entre Folhas — na E.E.”Dr. José Augusto”, MaSP 1301343-8, Claudio Geraldo
da Silva, PEB I A — Filosofia 08 a/s, 4º cargo, a contar de 21/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Iapu / São Sebastião da Barra — na E.E. “Durval Madalena”, MaSP 1453517-3, Josiany Vilene da Silva do Carmo Cardoso, PEB 1 A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º cargo, a contar de 13/07/17,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim — na E.E. “Alberto Azevedo”, MaSP 1249353-2, João Carlos Bezerra Junior, PEB I A — Língua Estrangeira Moderna - Inglês 06 a/s, 3º cargo, a contar de 18/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim — na E.E. “Dr. Alípio Fernandes”, MaSP
537556-3, Elza Lina Silva Alves, PEB I A — Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 5º cargo, a contar de 17/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim — na E.E. “Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 1401738-8, Lady Wanda Chaves, PEB I A — Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de
17/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim — na E.E. “Joaquim Francisco Xavier”, MaSP 1162072-1, Cristiane Gomes da Cunha, PEB I A — Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 21/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim — na E.E. “Joaquim Francisco
Xavier”, MaSP 1404094-3, Luana Lopes Viana, PEB I A — Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 21/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim — na E.E, “Pedro Carlos da Cruz”, MaSP 992746-8, Enilda Virginia Viana de Almeida, PEB I A — Geografia 06 a/s, 3º cargo a contar de
18/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Itajutiba — na E.E. “José Francisco de Paiva Campos”, MaSP 885288-1, Rosemary de Almeida Reis Barbosa, PEB I A — Geografia 06 a/s, 3º cargo, a contar de 18/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto —
na E.E. “Manoel Gonçalves Leite”, MaSP 1097579-5, Angélica Cristina Pereira Pedrosa, PEB I A — Matemática 12 a/s, 5º cargo, a contar de 21/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Santo Antônio do Alegre — na E.E. “João de Almeida Pimentel”, MaSP 851945-6, Vania Almeida dos Reis, PEB
I A — Química 06 a/s, 5º cargo, a contar de 21/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipanema — na E.E. “Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 3222627, Julia Pereira de Souza e Silva, PEB I A — Ensino Religioso 15 a/s, 4º cargo, a contar de 18/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipanema — na
EE.’’Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 370884-9, Martha Valim da Silva Coura, PEB I A — Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipanema — na E.E. “Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 1100792-9, Geraldo Laignier Silverio da Rocha, PEB I A — Arte
/ Artes 09 a/s, 3º cargo, a contar de 21/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipanema — na E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 1296039-9, Larissa Caliman Tanaka, PEB 1 A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Piedade de
Caratinga — na E.E. “Frei Carlos”, MaSP 1044499-0, Gilberto Orcini Alves, PEB I A — História 09 a/s, 4º cargo, a contar de 21/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane — na E.E. “Anita /Garibaldi”, MaSP 990773-4, Romildo Alves, PEB I A — Filosofia 08 a/s, 5º cargo, a contar de 17/08/17, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane — na E.E. “Anita /Garibaldi”, MaSP 1114272-6, Erika Sanches Barbosa Ferreira, PEB I A — Biologia / Ciências 12 a/s, 5º cargo, a contar de 16/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane / Açaraí na E.E. “Domingos Carellos”, MaSP 1316174-0, Jean
Carlos Nunes da Paixão, PEB I A — História 09 a/s, 3º cargo, a contar de 21/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Santa Rita de Minas — na E.E. “Josefina Vieira”, MaSP 1053062-4, Juliana Guerra de Oliveira, PEB I A — História 14 a/s, 3º cargo, a contar de 18/08/17, por motivo de posse e exercício por
nomeação; São João do Oriente — na EE.”Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 1304470-6, Eldecio Luiz da Silva, PEB I A — Filosofia 08 a/s, 3º cargo, a contar de 21/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; São João do Oriente / Santa Maria do Baixio — na E.E. “Pe Francisco Weber”, MaSP 991860-8, Neusa
Aparecida Beltrame, PEBI A — Química 08 a/s, 3º cargo, a contar de 18/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; São João do Oriente / Santa Maria do Baixio — na E.E. “Pe Francisco Weber”, MaSP 1141134-5, Joao Martins Gomides, PEB I A — Física 06 a/s, 6º cargo, a contar de 17/08/17, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Ubaporanga /São Sebastião do Batatal — na E.E. “Francisca Rodrigues Valente”, MaSP 565728-3, Jose Marques Ferreira, PEB I A — História 16 a/s, 4º cargo, a contar de 21/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga / São Sebastião do Batatal na E.E. “Francisca
Rodrigues Valente”, MaSP 1139454-1, Marcela Pacheco Motta, PEB I A — Geografia 05 a/s, 4º cargo, a contar de 18/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga / São Sebastião do Batatal na E.E. “Francisca Rodrigues Valente”, MaSP 1267087-3, Laneri Diana da Silva Vicente, PEB I A — Língua
Estrangeira Moderna - Inglês 14 a/s, 2º cargo, a contar de 21/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº. 20/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Bom Jesus ‘do Galho / Quartel do Sacramento — na E.E. “Pres. Artur Bernardes”, MaSP 1085650-8, Rosilene Ramos Pereira, EÊB I A — Orientador Educacional, 40 cargo, a contar
de 15/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Dom Cavati — na E.E.”Professora Ilma de Lana E. Caldeira”, MaSP 318471-0, Marise de Oliveira Berbete, EEB I A — Orientador Educacional, 3º cargo, a contar de 17/07/15, por motivo de posse e exercício por nomeação; Imbé de Minas — na E.E.”Manoe1
Joaquim Teodoro”, MaSP 1309452-9, Marcela Peixoto Rodrigues, EEB 1 A Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de 16/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim — na E.E.”Alberto Azevedo”, MaSP 882791-7, Meirivane da Silva Freire, EEB I A — Orientador Educacional, 4º cargo, a contar de
15/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba — na E.E.”Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 1350187-9, Ediana de Souza Soares, EEB I A — Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de 28/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba — na E.E.”Manoel Machado Franco”, MaSP 1096285-0,
Gigliola Rezende Alves, EEB I A — Orientador Educacional, 3º cargo, a contar de 16/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba / Vale Verde — na E.E.”Emília Cabral Mota”, MaSP 1323796-1, Sabrina Cristina Alvernaz, EEB I A — Supervisor Pedagógico, 2º cargo, a contar de 23/08/17, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Pocrane — na E.E.”Anita Garibaldi”, MaSP 1325997-3, Isabella de Souza Lacerda, EEB I A — Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de 17/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Santa Bárbara do Leste — na E.E.”Monsenhor Rocha”, MaSP 959513-3, Andreisa Ferreira
da Cruz, EEB I A — Orientador Educacional, 3º cargo, a contar de 15/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; São Domingos das Dores — na E.E.”Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 442450-3, Conceição Aparecida Silveira Gomes Silva, EEB I A — Orientador Educacional, 3º cargo, a contar de 15/08/17,
por motivo de posse e exercício por nomeação; São João do Oriente — na EE.”Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 562602-3, Roseli Sousa de Assis Bomfim, EEB I A — Supervisor Pedagógico, 4º cargo, a contar de 16/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; São João do Oriente — na EE.”Vitalino de Oliveira
Ruela”, MaSP 1097973-0, Daniella Antonieto, EEB I A — Supervisor Pedagógico, 5º cargo, a contar de 24/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; São João do Oriente / Santa Maria do Baixio — na E.E.”Pe Francisco Weber”, MaSP 888367-0, Maria de Lourdes Moisés, EEB I A — Supervisor Pedagógico, 3º
cargo, a contar de 16/08/17; por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga — na E.E. “Dom Cavati”, MaSP 354784-1, Hilda Batista Rodrigues de Faria, EEB I A — Orientador Educacional, 4º cargo, a contar de 15/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação.
LOTAÇÃO - ATO NO 21/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do art. 71 da Lei no 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Bugre - na E.E.”Antônio Marques”, MaSP 1297916-7, Genesis Teles de Sousa, ATB I A, 2º cargo, a contar de 17/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Dom Cavati — na E.E.”ProP Ilma
de Lana E. Caldeira”, MaSP 1281955-3, Angelita Pires, ATB I A, 2º cargo, a contar de 20/07/15, por motivo de posse e exercício por nomeação; Dom Cavati - na E.E.”Professora Ilma de Lana E. Caldeira”, MaSP 1331822-5, Erika Alessandra Ferreira da Rocha, ATB I A, 2º cargo, a contar de 17/07/15, por motivo de posse
e exercício por nomeação; São João do Oriente / Santa Maria do Baixio — na E.E.”Pe Francisco Weber”, MaSP 1406059-4, Márcia Oliveira Patrício Lima, ATB I A, 3º cargo, a contar de 17/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim — na E.E.”Manoel Joaquim de Andrade”, MaSP 563890-3, Arlete
Dores da Silva Souza, ATB I A, 3º cargo, a contar de 02/02/15, por motivo de posse e exercício por nomeação; Vargem Alegre — na E.E.”Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 13331731, Kátia Cristina Lopes Soares, ATB I A, 2º cargo, a contar de 17/08/17, por motivo de posse e exercício por nomeação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº. 08/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC no 41/03, inclusive se combinado com § 5 0), à servidora: Caratinga — APAE de Caratinga, MaSP 801290-8, Ivone Lemos de Faria, PEB I P, Adm. 01, a partir de 19/09/17.
LICENÇA GESTANTE - ATO Nº. 22/17
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 70 da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei no. 18879, de 27/05/2010, a servidora: Inhapim — EE João de Almeida Pimentel, MaSP 886659-2, Rosalva Helena de Oliveira Ferreira, ATB I A, Adm. 02, a partir de
11/09/17; Ubaporanga — EE Dom Cavati, MaSP 1293387-5, Lindair Cristina de Araujo Sousa, PEB I A, Adm. 03, a partir de 11/09/17; EE José Antunes Moreira, MaSP 123669-9, Cleidiane Ferreira Teodoro, PEB I A, Adm. 03, a partir de 11/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO NO. 12/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei no 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por oito dias consecutivos, aos servidores: Ipanema — EE Coronel Calhau, MaSP 1306528-9, Maildes Lopes Ferraz, PEBD I A, Adm.
01, a partir de 23/08/17; Tarumirim —EE Waldemiro Francisco da Silva, MaSP 1154647-0, Maria de Fatima Rodrigues, ASBD 1 A, Adm. 02, a partir de 21/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO NO. 21/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei no 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Caratinga — EE Princesa Isabel (em exercício na SRE de Caratinga), MaSP 969327-6,
Lucia Helena da Silva Costa, ASBD I A, Adm. 02, a partir de 09/05/17; Inhapim — EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1208843-1, Maria Isabel de Araujo, PEBS 1 A, Adm. 01, a partir de 06/11/16; MaSP 1208843-1, Maria Isabel de Araujo, PEBD 1 A, Adm. 02, a partir de 06/11/16; São Joao do Oriente — EE Padre
Francisco Weber, MaSP 1 189033-2, Maria Aparecida dos Reis, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 05/09/17; São Sebastião do Anta — EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 0948326-4, Jandira Mafra Barbosa Carneiro, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 01/09/17.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARATINGA
CARATINGA
EE DEPUTADO AGENOR LUDGERO ALVES
826601-7 MARIA DE LOURDES FERREIRA CRUZ SOUZA
CARATINGA
INHAPIM
EE ALBERTO AZEVEDO
1301343-8 CLÁUDIO GERALDO DA SILVA
CARATINGA
INHAPIM
EE ALBERTO AZEVEDO
1109378-8 MILA FARIA MOREIRA MIRANDA
CARATINGA
INHAPIM
EE DR. GUILHERMINO DE OLIVEIRA
938518-8 MARIA APARECIDA ALVES AYRES
CARATINGA
SÃO JOÃO DO ORIENTE
EE VITALINO DE OLIVEIRA RUELA
368868-6 MARIA APARECIDA GOMES MOREIRA

CARGO
PEB 2 N
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 1 A
PEB 1 A

ADM.
01
03
03
04
04

DE Nº AULAS SEMANAIS
14
11
14
12
10

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
13

A PARTIR DE
01/08/2017
17/08/2017
01/08/2017
31/07/2017
31/07/2017
25 1011947 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 13/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – MaSP
377.452-8, Amaro Ivanilton Braga, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 22/05/2015, publicado no Minas Gerais de 20/09/2017, referente
ao saldo de 06 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 301.720-9, Elza de
Fátima Gomes, ASB3J, 1º cargo, aposentada a partir de 07/04/2017,
publicado no Minas Gerais de 20/09/2017, referente ao saldo de 09
meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 350.463-6, Miriam Siqueira
da Silva Castilho Ferreira, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de
01/05/2014, publicado no Minas Gerais de 20/09/2017, referente ao
saldo de 03 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 371.422-7, Nílvia Guilherme, PEB3P, 2º cargo, aposentada a partir de 01/02/2012, publicado
no Minas Gerais de 20/09/2017, referente ao saldo de 09 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 350.467-7, Rita de Cassia de Carvalho, PEB3P,
1º cargo, aposentada a partir de 21/12/2016, publicado no Minas Gerais
de 20/09/2017, referente ao saldo de 04 meses. Desterro de Entre Rios
– MaSP 317.449-7, Ednamar Maria de Andrade M dos Anjos, PEB3P,
2º cargo, aposentada a partir de 30/12/2016, publicado no Minas Gerais
de 20/09/2017, referente ao saldo de 02 meses e 1 dia.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Gratificação de
Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 01/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 364.357-4, Dulcinéa Aparecida Severiano, PEB2P, 1º cargo, referente ao 10º biênio a
partir de 05/12/2011.
25 1011935 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 30/2017-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e artigo 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto

Lúcio Cardoso”, MaSP 1.130.024-1, Marluce Correa de Oliveira Martins, PEBDIA, adm.02, a partir de 11/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO
Nº 07/2017- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es) :
Corinto- Escola Estadual Desembargador Canedo, MaSP 1.012.685-2,
Ivandes Soares da Conceição Junior, PEBIIE, adm.01 a partir de
08/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 56/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 351.783-6, Ivânia Viana Coelho, PEBIIIM, adm.02 por
02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 57/2017-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 363.359-1, Edvane de Almeida Magalhães, PEBIP,
adm.02, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 878.627-9,
Maria Betânia Matoso Avelino, PEBIA, adm.04, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/17-Escola Estadual “ Major Antônio Salvo, MaSP 436.351-1, Mírian Aparecida Silva
e Soares, PEBIL, adm.01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 48/2017-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino- MaSP 835.504-2, Andréia Rodrigues da Silva Oliveira ANE3I,
adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/09/17MaSP 835.515-8, Ronnie Mércia Pedras, ANEI3I, adm.01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 04/09/17- MaSP 1.156.183-4,
Tatiane Matoso Nascimento, ANEI1B, adm.01 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 49/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.308.643-4, Dirceu de Lima e Silva, ANEIA, adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/09/17 com aproveitamento de
tempo do cargo ATBDIA, adm.01 do qual foi dispensado, dos quais não
usufruiu nenhum mês, restando-lhe 03 meses para utilização posterior.
26 1012472 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 23/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): FelixlândiaEscola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 889.768-8,
Jader Fernandes Silva, ATBIA, adm.03, Ato nº 47/2017 publicado em
20/09/17, por incorreção na admissão, onde se lê: ATBDIA, adm.01e
REA3, adm.02, Leia-se: ATBDIA, adm.01 e REA3, adm.01.
26 1012478 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2017 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp 336850-3,
Creusa do Cordeiro Silva, PEBIIP Adm01, aposentada em 19/05/2017, referente ao saldo de 09 meses; Masp 268642-6, Maria de Fátima de Carvalho, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 19/05/2017, referente ao saldo de
01 mês e 15 dias; Masp 955346-2, Joaquim Cassio Lopes, PEBIIIE Adm02,
aposentado(a) em 19/04/2017, referente ao saldo de 03 meses; CARBONITA, Masp 322004-3, Iolanda de Lourdes Oliveira, PEBIIP Adm01,
aposentado(a) em 19/05/2017, referente ao saldo de 06 meses; CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, Masp 276800-0, Nilze Edna Silveira Alves, ATBIVO
Adm01, aposentado(a) em 19/04/2017, referente ao saldo de 10 meses;
DIAMANTINA, Masp 299474-7, José Leônidas da Silva Júnior, PEBIIIP
Adm01, aposentado(a) em 19/05/2017, referente ao saldo de 9 meses; Masp
322115-7, Marli de Jesus Veloso Canuto, PEBIM Adm02, aposentado(a) em
19/04/2017, referente ao saldo de 08 meses; Masp 276825-7, Rosa Malena
Batista, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 19/04/2017, referente ao saldo
de 08 meses e 28 dias; Masp 268176-5, Cleuza Lopes de Souza, EEBIIP
Adm02, aposentado(a) em 19/04/2017, referente ao saldo de 07 meses; Masp
328422-1, Maria de Jesus Silva Ribeiro, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em
19/04/2017, referente ao saldo de 09 meses; ITAMARANDIBA, Masp
276655-8, Maria do Socorro Gomes, PEBIP Adm02, aposentado(a) em
19/04/2017, referente ao saldo de 05 meses; Masp 231754-3, Teresinha
das Graças Fernandes, PEBID Adm02, aposentado(a) em 09/06/2015, referente ao saldo de 04 meses; Masp 434965-2, Marília do Socorro Costa Barroso, ATBIIE Adm01, aposentado(a) em 19/04/2017, referente ao saldo de
09 meses; LEME DO PRADO, Masp 441214-4, Telma Ramos de Castro,
PEBIP Adm01, aposentado(a) em 19/05/2017, referente ao saldo de 10
meses e 24 dias; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, Masp 276529-5, Maria
Aparecida Andrade Oliveira, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 19/04/2017,
referente ao saldo de 04 meses; SERRO, Masp 231861-6, Maria da Conceição Santos, PEBIIA Adm02, aposentado(a) em 19/04/2017, referente ao
saldo de 01 meses; RIO VERMELHO, Masp 322020-9, José Gonçalves
Chaves Barbosa, PEBI I Adm01, aposentado(a) em 19/05/2017, referente
ao saldo de 16 meses e 25 dias; TURMALINA, Masp 366407-5, Etelvina
Gonçalves Fernandes, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 19/04/2017, referente ao saldo de 08 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 439940-8, Eidnia do Rosário Vieira Freire, PEBIIIO
Adm02, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 18/02/2010; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 322021-7, José Messias Lemes, PEBIIP
Adm01, referente ao 6º Quinquênio Magistério a partir de 23/07/2008.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de

04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MINAS NOVAS, Sem
Lotação, Masp 439940-8, Eidnia do Rosário Vieira Freire, PEBIIIO Adm02,
referente ao 10º biênio a partir de 29/05/2010.
25 1012022 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 38/2017 –
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23
da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor
(es): ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo, Masp 1178169-7, Fernando
José Guimarães, PEBIA Adm03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 31/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 51/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira
Brant, Masp 1053305-7, Alessandra Aparecida Rocha Monteiro, PEBIIF
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017;
SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 862685-5, Beatriz de Miranda Murta
Oliveira, PEBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/08/2013; Masp 862685-5, Beatriz de Miranda Murta Oliveira, PEBIB
Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2017 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira,
Masp 276400-9, Edelci de Abreu, PEBIP Adm02, por 02 meses referente
ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2017 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa, Masp 845694-9,
Izaura Nunes Rodrigues, PEBIM Adm01, por 02 meses, referentes ao(s) 2º
quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 878984-4, Maria Flor de Maio Gandra, PEBII
I Adm01, por 02 meses, referentes ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/10/2017; Masp 441225-0, Marta Lúcia Carvalho, PEBIIP Adm01, por
02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017;
CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 972578-9, Luis Antônio Guimarães, PEBIIM Adm 01, por 02 mês(es), referentes ao(s) 2º e 3º quinquênios
de exercício a partir de 16/10/2017; DIAMANTINA, E.E. Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 621271-6, Bethânia Mara Araújo de Oliveira Barroso,
ATBVF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 02/10/2017; E.E. Dona Guidinha, Masp 889156-6, Liliana
Cristina Fernandes, PEBIA Adm01, por 02 meses, referentes ao(s) 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 16/10/2017; ITAMARANDIBA, E.E.
Coronel Jonas Câmara, Masp 963311-6, Zilmar do Espírito Santo Gomes
Araújo, PEBI I Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênios de
exercício a partir de 16/10/2017. LEME DO PRADO, E.E. Dom Pedro II,
Masp 802817-7, Dulciney de Fátima Santos Antunes, PEBIIIO Adm01,