Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Anexo XIV (de que trata o Art. 14da Resolução SEE nº 4.512/2021) SRE: ALMENARA Onde se lê: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 6339816 MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE LACERDA 2 PEB MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 6339816 MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE LACERDA 2 PEB Situação Atual Nível Grau II N Promoção Nível Grau III N 29/01/2018 Situação Atual Nível Grau II O Promoção Nível Grau III O 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP592545-8, Miquelina Oliveira Castro, PEB1J/PUB, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 449161-9 ESMERALDA SANTANA CARLOS REZENDE PASSINHO 2 PEB I E II E 31/12/2016 MASP 865131-7 SRE: UBERLÂNDIA CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB Onde se lê: MASP 865131-7 Nome do Servidor Nº Adm MARIA REGINA SOARES CAIRES 1 Leia-se: Carreira ATB Situação Atual Nível Grau II F Promoção Nível Grau III F Vigência Nome do Servidor MARIA REGINA SOARES CAIRES Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 12/05/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba, RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 004/2016, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 176.216,29 (cento e setenta e seis mil duzentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 261/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1228937-7, Arthur Nepomuceno Bastos, PEB1BEducação Física, Admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/11/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 262/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 261/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1228937-7, Arthur Nepomuceno Bastos, PEB1BEducação Física, Admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/11/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 262/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola Ficam revogados os ato de autorização concedidos à educação infantil (pré-escola). Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício PORTARIA Nº. 03/15 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº 14/18 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal São Sebastião, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Ribeirão do Imbé, do município de Imbé de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2184 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 19/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC - “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 368881-9, Sonia Maria Ferreira, ATB IV I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a part