TJMG 11/03/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 19/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC - “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 368881-9,
Sonia Maria Ferreira, ATB IV I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/03/15, “em vistas à aposentadoria”; Iapu – “Adjunção à APAE de Iapu”, MaSP 328383-5, Silvana
Aparecida de Assis Carvalho, PEB I P, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/15, “em vistas à aposentadoria”; Tarumirim – E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP 518053-4,
Izabel Maria Lopes de Oliveira, PEB I P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/15, “em vistas
à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 20/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP
991081-1, Cleice Mara Rocha, ANEI I G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 26/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipanema
– E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 389883-0, Joselena Rocha Rodrigues
Gonçalves, PEB II H, 1º cargo, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 04/15, publicado em 28/01/15 (ref. ao 5º qq.), por afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 05/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga – MaSP 277567-4,
Miralda Severino de Melo Pires, ATB III O, 1º cargo, aposentado(a)
em 15/08/12, referente ao saldo de 03 meses; Bom Jesus do Galho
– MaSP 520113-2, Sebastiana Prudência da Cruz, PEB I P, 2º cargo,
aposentado(a) em 07/11/12, referente ao saldo de 09 meses.
GRATIFICAÇAO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO – ATO Nº. 02/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº. 11.050, de 19/01/1993, a: Caratinga
– E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 320738-8, Maria Lucia de Carvalho, PEB I P, 1º cargo, a partir de 03/02/96.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 10/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s)
servidor(es): Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 981146-4,
Neusa Maria Guerra, a partir de 23/09/14, referente ao ASB I B, 1º
cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88 c/c art.
8º, Inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 64/02, à remuneração proporcional 8/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 11/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 364324-4, Manoela Marques de Souza, a partir da publicação, referente ao PEB II P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP 364324-4, Manoela
Marques de Souza, a partir da publicação, referente ao PEB II P, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº. 27/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Córrego Novo – E.E.“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
516956-0, Waldineia de Lima Mayrink do Carmo, ATB I E, 1º cargo,
afastamento preliminar à aposentadoria”, Ato publicado em 25/02/15,
por ato indevido.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 03/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Professor
Joaquim Nunes”, MaSP 562620-5, Simoni Genelhu Andrade, PEB I O,
1º cargo, a partir de 03/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 03/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP
320738-8, Maria Lucia de Carvalho, para Maria Lucia de Carvalho
Botelho; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 888348-0,
Adriana Santos de Oliveira, para Adriana Santos de Oliveira Sousa;
Ipanema – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 836286-5, Danusa da
Costa Breder, para Danusa da Costa Breder de Castro; Piedade de Caratinga – E.E.“Frei Carlos”, MaSP 978305-1, Jarlene Maica Rocha, para
Jarlene Maica Rocha Silva.
REMANEJAMENTO – ATO Nº. 04/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº. 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Inhapim – MaSP 518290-2, Marlete Aparecida Rodrigues, PEB I A Língua
Portuguesa, 12 aulas, 1º cargo, da E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, de Inhapim, para a E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, de Inhapim, a contar de
12/03/15; Inhapim – MaSP 518290-2, Marlete Aparecida Rodrigues,
PEB I A Língua Portuguesa, 2º cargo, da E.E.“Dr. Alípio Fernandes”,
de Inhapim, para a E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, de Inhapim, a
contar de 12/03/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 05/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Caratinga –
E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 1107719-5, Maria Fabiana Dutra
Pires, ASB I C, 1º cargo, a partir de 02/03/15; Inhapim – E.E.“Alberto
Azevedo”, MaSP 1128417-1, Simone Pereira, PEB I A, 2º cargo, a partir de 15/12/14.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 06/15
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Pingo D’Água – E.E.“Professora
Dinalva Maria de Souza”, MaSP 516985-9, Inacia Maria Lima Mendes, PEBD I A, 1º cargo, a contar de 12/08/91 (para acerto de situação
funcional).

ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim –
E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1128417-1, Simone Pereira, PEB I A,
2º cargo, concessão de licença à gestante, Ato nº. 02/15, publicado em
21/01/15, por legislação incorreta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – “APAE de Caratinga”, MaSP 320707-3, Maria Claret de Faria Cimini, EEB I A, 2º
cargo, a partir de 19/02/15; Caratinga – E.E.“João Moreira Franco”,
MaSP 320776-8, Marta Soares de Lima, PEB I P, 1º cargo, a partir
de 15/03/14; Ipanema – CESEC – “Maria Cecília de Moura”, MaSP
866311-4, Marina da Silva Verneck Nascimento, ATB I A, 3º cargo, a
partir de 14/02/15; MaSP 877280-8, Gizelle Almeida Magalhães Ferreira Lima, PEB I I, 2º cargo, a partir de 20/02/15; Ipanema – E.E.“Nilo
Morais Pinheiro”, MaSP 877280-8, Gizelle Almeida Magalhães Ferreira Lima, PEB II H, 1º cargo, a partir de 20/02/15; MaSP 1127360-4,
Maria Aparecida de Oliveira Pena, PEB I A, 1º cargo, a partir de
24/02/14.
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Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 23/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP
320738-8, Maria Lucia de Carvalho, PEB I P, 1º cargo, Ato nº. 50/11,
publicado em 21/12/11 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 17/07/11, leia-se: a contar de 31/07/11; Dom Cavati – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
366015-6, Carmem Lucia de Almeida Silva, PEB II P, 1º cargo, Ato
publicado em 09/11/95 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 03/09/95, leia-se: a contar de 28/07/95; MaSP 366015-6,
Carmem Lucia de Almeida Silva, PEB II P, 1º cargo, Ato publicado
em 19/12/00 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/09/00, leia-se: a contar de 06/01/00; MaSP 366015-6, Carmem Lucia de Almeida Silva, PEB II P, 1º cargo, Ato publicado em
16/03/06 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
18/09/05, leia-se: a contar de 04/01/05; MaSP 366015-6, Carmem
Lucia de Almeida Silva, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 34/10, publicado
em 25/08/10 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 03/08/10, leia-se: a contar de 03/01/10; Tarumirim – E.E.“Professora
Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 277423-0, Lucia Maria Bento, ATB
III I, 1º cargo, Ato publicado em 18/11/11 (5º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 27/07/11, leia-se: 08/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 24/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP
320738-8, Maria Lucia de Carvalho, PEB I P, 1º cargo, Ato nº. 59/06,
publicado em 19/10/06 (ref. ao 4º qq.), por incorreção da vigência,
onde se lê: a contar de 18/07/06, leia-se: a contar de 02/08/06; MaSP
320738-8, Maria Lucia de Carvalho, PEB I P, 1º cargo, Ato nº. 165/11,
publicado em 28/12/11 (ref. ao 5º qq.), por incorreção da vigência, onde
se lê: a contar de 17/07/11, leia-se: a contar de 31/07/11; E.E.“Professor
Joaquim Nunes”, MaSP 295773-6, Marcio Chaves de Castro, PEB T2 P,
1º cargo, Ato nº. 11/15, publicado em 25/02/15, por incorreção no quinquênio de vigência, onde se lê: 4º quinquênio, leia-se: 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 25/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es Caratinga – E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 858876-6, Angélica Maria Neves do Carmo, PEB II M, 1º
cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/15, por incorreção no nº. do
quinquênio, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 26/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Iapu – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 832215-8, Neusa de Oliveira Sousa,
ASB I D, 1º cargo, Ato nº. 30/13, publicado em 31/07/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 5286 dias, leia-se: 5255 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 27/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Concessão de Remoção, referente(s) ao(s) servidor(es): Pingo D’Àgua – E.E.“Professora
Dinalva Maria de Souza”, MaSP 991855-8, Márcia Cristine de Souza
Moreira, PEB I D, 2º cargo, Ato nº. 16/15, publicado em 11/02/15, por
incorreção no nome, onde se lê: Márcia Cristina de Souza Moreira,
leia-se: Márcia Cristine de Souza Moreira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 28/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remanejamento, referente(s) ao(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 1130752-7,
Ludmila Almeida Fialho, PEB I A, 1º cargo, Ato nº. 02/15, publicado
em 04/03/15, por incorreção no nome da escola, onde se lê: E.E.“Juarez
Canuto de Souza”, leia-se: E.E.“Princesa Isabel”.
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Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
332.156-9, Maria da Glória Souza de Araújo, ANEI2I, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2015.
Opção Remuneratória – Ato nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: MaSP 1.015.680-0,
Maria de Lourdes Reis Silva Beato, ANE2E, 1º cargo, pela remuneração decorrene do regime de subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% do cargo comissionado de DAD 7, ED 1100252 a
contar de 06/03/2015.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 01/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 01/2015, publicada no “Minas Gerais” em 20/02/2015, referente à
servidora: Santana dos Montes – servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 327.612-8, M. J. A. G., PEBIP, 1º cargo, pela retificação da vigência do 7º biênio sendo a contar de 26/01/1997, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 13/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.364-0, M. C. M. V.,
PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 14/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352.456-8, G. M. R. S.,
EEBIH, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 15/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – E.E. Lopes
Franco, MaSP 269.639-1, M. C. G. R., PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 16/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, MaSP 266.213-8, J. T. M. R. P., PEBIIO,
1º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 à servidora: Conselheiro Lafaiete – E E General
“Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula
G. Silveira, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” - Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: Conselheiro Lafaiete – E E “Moacir de
Souza Dias”, MaSP 242.643-5, Maria das Graças dos Santos Tavares,
EEB2P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/03/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” - Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.244.198-6, Lourdes Maria de Jesus Oliveira, PEB, 1º cargo, a partir
de 11/02/2015
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” - Alteração de Nome – Ato
nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 824.841-1, Irene Maria de Resende, para Irene Maria Resende.
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SRE de Conselheiro Lafaiete

SRE de Diamantina

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício

LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”

Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” Retificação – Ato nº 02/2015
Retifica, O ATO de Quinquênio referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – CESEC “ Professor José Martins Sobrinho”, MaSP 242.120-4,
Maria Margarete Gonçalves Tavares, PEBIIP – Vice-Diretora, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 05/06 publicado em 30/11/2006: onde
se lê: 5º Quinquênio Magistério a partir de 19/11/2005; leia-se: 5º Quinquênio Magistério a partir de 23/11/2005. (republicado este Ato por
conter incorreção na publicação de MG 20/02/2015)
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha,
PEBIF Adm02, por motivo de incorreção na digitação, Ato nº 34/2014
publicado em 03/12/2014 onde se lê: Zélia do Socorro Martina Rocha,
leia-se: Zélia do Socorro Martins Rocha.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP
371.145-4, Bernadete Aparecida dos Santos Gonçalves, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a incorporando gratificação proporcional de 1145 dias de vice-diretora.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem Lotação, Masp 322126-4, Nilda Aparecida da Costa Pinto, PEBIIJ
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 34/2006 publicado em 30/08/2006 onde se lê: 4º quinquênio de Férias Prêmio a/c de
09/08/2006, leia-se: 4º quinquênio a/c de 18/05/2006, Ato nº 37/2011
publicado em 20/07/2011 onde se lê: 5º quinquênio de Férias Prêmio
a/c de 30/06/2011, leia-se: 5º quinquênio a/c de 17/05/2011; Masp
322126-4, Nilda Aparecida da Costa Pinto, PEBIIJ Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 33/1996 publicado em 19/09/1996
onde se lê: 2º quinquênio a/c de 04/07/1996, leia-se: 2º quinquênio a/c
de 20/05/1996, Ato nº 35/2001 publicado em 21/08/2001 onde se lê: 3º
quinquênio a/c de 03/07/2001, leia-se: 3º quinquênio a/c de 19/05/2001,
Ato nº 15/2007 publicado em 04/04/2007 onde se lê: 4º quinquênio a/c
de 01/07/2006, leia-se: 4º quinquênio a/c de 18/05/2006.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 264.084-5,
Márcia Teixeira Mendes, a partir da data da publicação, referente ao 2º
Cargo/PEBIIP/DV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp
347908-6, Geralda de Fátima Coelho, PEBTIP Adm02, por motivo de
incorreção no Masp e no cargo, Ato nº 03/2015 publicado em 14/01/2015
onde se lê: Masp 374908-6, PEBIIE, leia-se: Masp 347908-6, PEBTIP.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio XII, Masp

321984-7, Geralda Maria da Silva Gonçalves, PEBIP Adm01, por
motivo de incorreção na informação da carga horária, Ato nº 07/2014
publicado em 05/02/2014 onde se lê: correspondente à carga horária de
138 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 149 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DE NOME ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E.
Francisco Soares Silva, Masp 1322974-5, Sulamita Gomes Barbosa,
ATBIA Adm01, por motivo de incorreção na digitação, Ato nº 24/2014
publicado em 22/10/2014 onde se lê: Sumilita Gomes Barbosa Alves,
leia-se: Sulamita Gomes Barbosa Alves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 207335-1, Dalva Lages, EEBIID Adm02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato Nº 107/2008 publicado
em 27/08/2008 onde se lê: 5º quinquênio de Férias Prêmio a/c de
13/07/2008, leia-se: 5º quinquênio a/c de 01/09/2009.
09 671029 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2015 - ANULA NO ATO Nº 102/2008 referente ao servidor CAPELINHA, E.E. Sebastião Peçanha de Oliveira,
Masp 1066865-5, Renato Assis de Almeida, PEBID Adm01, na parte
em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 30/07/2008 por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2015 - ANULA NO ATO Nº 13/2014 referente ao servidor MINAS NOVAS, E.E. Santos Costa, Masp 436218-2,
Rita de Cássia Gomes Cordeiro, PEBIB Adm02, na parte em que concedeu afastamento de Férias Prêmio, publicado em 30/09/2014 por
motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 - ANULA NO ATO Nº 14/1995 referente ao servidor ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 321937-5,
Aúrea Maria Guimarães Vieira, PEBIIP Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 23/05/1995 por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2015 - ANULA NO ATO Nº 13/2014 referente ao servidor MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva, Masp
933770-0, Erminda da Costa Rodrigues, PEBIL Adm01, na parte em
que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em 30/09/2014
por motivo de a Servidora não afastar para usufruto de férias prêmio
por motivos particulares.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - ANULA NO ATO Nº 18/2014 referente ao servidor TURMALINA, Sem Lotação, Masp 268179-9, Delma
Maria Cordeiro e Castro, PEBIIP/DIIIB Adm01, na parte em que concedeu Adicional por tempo de serviço, publicado em 31/12/2014 por
motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - ANULA NO ATO Nº 19/1992 referente ao servidor DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 322126-4,
Nilda Aparecida da Costa Pinto, PEBIIJ Adm01, na parte em que retificou Quinquênio, publicado em 13/05/1992 por motivo de retificação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - ANULA NO ATO Nº 03/2015 referente ao servidor CONGONHAS DO NORTE, Sem Lotação, Masp
814619-3, Maria Marta de Saldanha, ASBID Adm01, na parte em
que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
14/01/2015 por motivo de incorreção na proporcionalidade.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 14/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
E.E. Mestre Sebastião Jorge, Masp 268254-0, Rosália Maria de Souza
Morais Silva, ATBIVO Adm01, referente ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 31/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Sebastião Peçanha de
Oliveira, Masp 1066865-5, Renato Assis de Almeida, PEBID Adm01,
3 meses e 28 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/03/2008; Masp 1066865-5, Renato Assis de Almeida, PEBID
Adm01, 6 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
02/03/2013; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 321937-5, Aúrea
Maria Guimarães Vieira, PEBIIP Adm01, 5 meses e 02 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994, para regularizar
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
E.E. São Joaquim, Masp 364946-4, Virgínia Maria Pires Ferreira,
PEBIL Adm02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/03/2015; DIAMANTINA, S.R.E. Diamantina, Masp
884352-6, Maria Madalena de Souza, ATEIVE Adm01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2015; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 310373-6, Amaziles do
Rosário Santos, ASBIJ Adm01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 24/03/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): MINAS NOVAS, E.E. Ribeirão da Folha,
Masp 1133202-0, Luana Moreira Quadros, PEBIC Adm01, a partir de
04/02/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, E.E. de Lagoa Grande, Masp 441351-4, Marli Aparecida Alves Camargos, PEBIG Adm01, para Marli Aparecida Alves
Camargos Alecrim.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2015
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa, Masp
322111-6, Marina Matilde de Figueiredo, PEBTIIP Adm01, a partir de 21/09/2014; Masp 322111-6, Marina Matilde de Figueiredo,
PEBTIIP Adm02, a partir de 21/09/2014; E.E. Iveta Gomes Santana,
Masp 985440-7, Natalícia Gomes Cordeiro, ATBIVE Adm01, a partir
de 09/05/2014; Masp 985440-7, Natalícia Gomes Cordeiro, ATBIVE
Adm01, a partir de 07/11/2014; ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 310480-9, Maria Olísia Andrade, ASBIJ Adm01,
a partir de 21/02/2014; CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp
836950-6, Verônica Nascimento de Albuquerque, PEBIIP Adm01, a
partir de 20/04/2014; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Profª
Maria Amélia Ribeiro, Masp 441441-3, Rosileia de Almeida Pimenta,
PEBIJ Adm01, a partir de 26/09/2014; DIAMANTINA, E.E. Profª
Isabel Motta, Masp 455306-1, Juliane Gleisse dos Santos, ATBIVE
Adm01, a partir de 14/03/2014; E.E. Profº José Augusto Neves, Masp
431886-1, Margarida do Rosário Santos França, ASBIF Adm01, a
partir de 25/02/2015; MINAS NOVAS, E.E. José Bento Nogueira,
Masp 355828-5, Arnaldo Sebastião da Silva, ASBIIIH Adm01, a

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