TJMG 15/10/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 24/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP870994-1, M. S. G., PEB2A, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 25/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP885793-0, A. S., ASBD1, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 26/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): BERILO-EE Santo Isidoro,
MaSP981003-7, N. dos P. E., PEB3A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 27/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de
Morais, MaSP302021-1, G. M. C. S., ASB2B, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 28/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): BERILO-EE de Lelivéldia,
MaSP637348-4, J. M. da R., PEB3A, admissão 03;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 29/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276420-7, E. M. do S., PEB1T, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 30/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP380686-6, M. D. de O., PEB4A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 31/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP839923-0, A. de O. F.,
PEBT2A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 32/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MEDINA-EE João Francisco
Costa, MaSP303014-5, N. da C. A., ASB1A, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 33/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MEDINA-CESEC Nanete Antunes
Guimarães, MaSP347695-9, E. M., PEBT1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 34/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Professor Querubim
Cirino de Matos, MaSP846288-9, R. O. I. S., PEB1A, admissão 01;

Sá, PEB1D, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 07/04/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 150/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP556645-0, Sandra Carvalho Lucas, PEB1B, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/04/13;
MaSP443782-8, Maria Fabiola de Oliveira, PEB1B, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/02/14; MaSP361025-0,
Mazilio Inacio de Sena, ATB4N, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 21/07/14; MaSP316367-2, Silma Maria de Bessa,
ASB3H, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
06/02/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 151/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO BARREIROS/BERIZAL-EE Conrado Verissimo de Oliveira, MaSP592568-0, Maria das
Graças Teixeira, PEBT2B-Português, admissão 02, 06 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/06;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 152/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP961480-1, Sebastião Altair Rabelo, PEB2BMatemática, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 26/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 153/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Elídio Duque, MaSP352530-0, Engraça Gacia de Alcântara, PEB1BRegente de turma, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 27/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 154/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP645893-9, Clarice Martins Ramalho, PEBT2B-Língua Portuguesa, 1º cargo, 04 meses e 02 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/05;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 155/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP347703-1, Nara Ellis Capistrano Novais, PEBT1A-Regente de
turma, 1º cargo, 03 meses e 18 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/03/06;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 32/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP347703-1, Nara Ellis Capistrano Novais, PEB1A-Regente de
turma, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 21/03/06;
ANULAÇÃO – ATO Nº 88/2014
ANULA NO ATO Nº 44/2014 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP336676-2, Virlene Caminhas Gomes,
PEB1G-Matemática, admissão 01, na parte em que anulou férias-prêmio/afastamento, publicado em 06/08/14, por motivo de concessão
indevida;
REMANEJAMENTO – ATO N° 50/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP1067652-6, Erika Carvalho Gonçalves, PEB1A-Educação
Física, admissão 01, da EE Professora Aparecida Dutra, de Araçuaí,
para a EE Frei Rogato, de Araçuaí, a contar de 03/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 156/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP336045-0, Delma Miranda e Cruz, PEB2B, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/09/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 176/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano
Murta, MaSP810860-7, Antônio Inácio Murta, a partir de 02/04/14,
referente ao PEB1A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 10222 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 35/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Professor Querubim
Cirino de Matos, MaSP637272-6, A. P. de M., PEB1B, admissão 02;

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº 30/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP810860-7, Antônio Inácio
Murta, PEB1A-Matemática, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir
de 07/03/10;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 36/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP955740-6, M. de L. A., ASB1C, admissão 01;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 82/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP810860-7,
Antônio Inácio Murta, PEB1A-Matemática, 1º cargo, a partir de
23/08/97;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 37/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP976547-0, K. S. dos R., PEB3D, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 38/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP255276-8, M. da C. F., ATB4M, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 39/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP833699-2, E. R. S. de O., ASBD1, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 40/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP953887-7, G. S., PEB4A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 41/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro
Silva Costa, MaSP640129-3, A. M. M., PEB1B, admissão 03;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 149/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidor afastada preliminar à aposentadoria, MaSP291940-5, Marilucia Almeida

ANULAÇÃO – ATO Nº 89/2014
ANULA NO ATO Nº 370/2010 referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP810860-7, Antônio Inácio
Murta, PEB1A-Matemática, 1º cargo, na parte em que retificou o 3º biênio, publicado em 15/09/10, por motivo de retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 90/2014
ANULA NO ATO Nº 370/2010 referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP810860-7, Antônio Inácio
Murta, PEB1A-Matemática, 1º cargo, na parte em que retificou o 4º biênio, publicado em 15/09/10, por motivo de retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 91/2014
ANULA NO ATO Nº 370/2010 referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP810860-7, Antônio Inácio
Murta, PEB1A-Matemática, 1º cargo, na parte em que retificou o 5º biênio, publicado em 15/09/10, por motivo de retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 92/2014
ANULA NO ATO Nº 370/2010 referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP810860-7, Antônio Inácio
Murta, PEB1A-Matemática, 1º cargo, na parte em que retificou o 6º biênio, publicado em 15/09/10, por motivo de retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/2014
ANULA NO ATO Nº 366/2010 referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP810860-7, Antônio
Inácio Murta, PEB1A-Matemática, 1º cargo, na parte em que retificou o 2º quinquênio, publicado em 09/09/10, por motivo de retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 94/2014
ANULA NO ATO Nº 366/2010 referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP810860-7, Antônio
Inácio Murta, PEB1A-Matemática, 1º cargo, na parte em que retificou o 3º quinquênio, publicado em 09/09/10, por motivo de retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 157/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP345751-2, Lenira Guimarães de Oliveira,
PEB1B-Anos Iniciais, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/08/14;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Manoel Fulgêncio, MaSP248022-6, Palmira Nogueira Neta, PEB1GRegente de turma, em Ajustamento Funcional, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP345751-2, Lenira Guimarães
de Oliveira, PEB1B-Anos Iniciais, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14, com vistas
à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/
SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP326697-0, Adalgisa Bittencourt Murta, PEBT2B-Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/14, com vistas à
aposentadoria;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 03/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1115018-2, Sandra
Cardoso de Oliveira, PEB1A, admissão 02, E.E. Professora Deys Lopes
Jardm, Itaobim, a contar de 01/08/14;
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP940252-0, Antônio Sérgio Mendes, PEB1AFísica, 2º cargo, para PEB1A-Física e Matemática;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 50/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO,
MaSP632400-8, Maria Rita Ornelas Deles, PEB2I, 1º cargo, aposentado em 03/09/14, referente ao saldo de 15 meses e 06 dias;
ANULAÇÃO – ATO Nº 95/2014
ANULA NO ATO Nº 69/2014 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-Servidora aposentada, MaSP632400-8, Maria Rita Ornelas
Deles, PEB2I, 1º cargo, na parte em que retificou férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 02/04/14, por motivo de retificação
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 96/2014
ANULA NO ATO Nº 02/2014 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-Servidora aposentada, MaSP632400-8, Maria Rita Ornelas
Deles, PEB2I, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 29/01/14, por motivo de concessão
indevida;
13 618819 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: BOM JESUS DO
MADEIRA – E.E.“Bom Jesus do Madeira”, MaSP 1.125.004-0, Letícia
Maria da Silva, PEB T I A, exercendo cargo de DV, 1º cargo, a partir
de 06/10/14; MaSP 1.125.004-0, Letícia Maria da Silva, EEB I A, exercendo cargo de DV, 3º cargo, a partir de 06/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ALVORADA – E.E.“Nascimento
Leal”, MaSP 619.101-9, Cleide Santana de Assis, PEB I A, 2º cargo,
a partir de 21/09/14; ESPERA FELIZ – E.E “São Sebastião”, MaSP
1.252.361-9, Cileida de Souza Duarte, PEB D I, 1º cargo, a partir de
23/09/14; SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA - E.E “Fazenda Paraíso”,
MaSP 1.359.083-1, Elizangela Margarida Pereira Gorini, ATB D I, 1º
cargo, a partir de 26/09/14; PONTE ALTA DE MINAS – E.E “Pedro de
Oliveira”, MaSP 1.356.685-6, Bianca dos Santos Paixão, PEB I A, 1º
cargo, a partir de 23/09/14.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/14
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA – MaSP
274.303-7, Juracy Francisco Muniz Pinheiro, PEB III E, 1º cargo, aposentada em 03/03/08, referente ao saldo de 08 meses e 01 dia; MaSP
274.339-1, Márcia da Silveira Machado, PEB II B, 1ºcargo, aposentada
em 30/12/11, referente ao saldo de 12 meses e 13 dias; MaSP 274.599-0,
Édila Bernadete de Moraes PEB I B, 1º cargo, aposentada em 02/04/12,
referente ao saldo de 21 meses e 02 dias; MaSP 344.858-6, Marlene
Alves Pereira Firmino, PEB I F, 1º cargo, aposentada em 01/03/11, referente ao saldo de 01 mês e 15 dias; MaSP 360.974-0, Mauricio Vieira
de Oliveira, ASE II P, 1ºcargo, aposentado em 16/01/14, referente ao
saldo de 12 meses.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, ao servidor: CARANGOLA – E.E.“João
Belo de Oliveira”, MaSP 261.131-7, Tânia Gomes Duarte, PEB II I,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/14.
13 618826 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 033/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – E.E.“Maria Isabel Vieira”, MaSP 328335-5, E. C. B., PEB I C, 2º cargo, pelo(a) ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente, em relação à Anulação de Progressão, conforme dispõe o artigo 64 da Lei nº.
14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 041/2014, publicada no “Minas Gerais” em
01/10/2014, referente ao(à) servidor(a): Bugre – “Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320581-2, C. F. B.
D., PEB II P, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 5º quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 85/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC –
“Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 364310-3, Edvaldo Arruda
Pereira, PEB II B, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/09/14; Ipanema – “Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 364285-7, Solange Spinola Lopes,
PEB I C, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/01/12; Piedade de Caratinga – E.E.“Frei Carlos”, MaSP 963125-0,
Danielli de Oliveira Aredes, PEB II B, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 86/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga

– E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 337106-9, Ana Rita Gomes Vieira
de Freitas, PEB I D, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/10/14, “em vistas à aposentadoria”; Pocrane
– E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho,
PEB I A, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 87/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– E.E.“João Paulo II”, MaSP 348105-8, Irene Vidal de Faria Franco,
PEB I E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP
320634-9, Ilma Vidal de Faria, PEB II I, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/14; MaSP 517937-9,
Geralda Maria da Silva e Silva, PEB I D, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/14; Caratinga
– E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 328334-8, Edelene Aparecida Cardoso Sousa, PEB I E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/14; MaSP 1096532-5, Alessandro Silva
de Assis, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/14; E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP
556898-5, Emilia de Lourdes Ferreira Lima, PEB I A, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14;
Inhapim – E.E.“Querobino Marques de Oliveira”, MaSP 277646-6,
Thelma Torres Ferreira Costa, PEB I A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Tarumirim
– E.E.“Olegário Maciel”, MaSP 886332-6, Geni de Paula Aguiar, PEB
II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 104/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Antônio Marques”, MaSP 302191-2, Ana do Carmo de Souza
Santos, ASB III C, 1º cargo, anulação de férias-prêmio afastamento,
Ato publicado em 08/10/14, por incorreção no nome da escola.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 19/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 515512-2,
Regina Cristina de Oliveira Coura Amarante, PEB II G, 1º cargo,
aposentado(a) em 01/02/12, referente(s) ao saldo de 08 meses; São
João do Oriente – MaSP 320758-6, Marilene Garcia Rodrigues Aredes,
PEB I C, 1º cargo, aposentado(a) em 12/03/14, referente(s) ao saldo de
08 meses e 10 dias; Tarumirim – MaSP 376038-6, Maria das Graças
dos Santos, PEB I E, 1º cargo, aposentado(a) em 16/05/13, referente(s)
ao saldo de 06 meses; MaSP 376038-6, Maria das Graças dos Santos,
PEB I G, 2º cargo, aposentado(a) em 16/05/13, referente(s) ao saldo
de 06 meses; Vargem Alegre – MaSP 302514-5, Zina Augusta Vaz de
Oliveira, ASB III G, 1º cargo, aposentado(a) em 19/06/13, referente(s)
ao saldo de 02 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
47/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 330661-0, Olga
Maria de Oliveira, a partir de 13/10/14, referente ao PEB II D, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a; Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino
de Oliveira”, MaSP 170415-4, Maria das Graças Silva Maciel, a partir
de 06/08/14, referente ao PEB I A, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c 5º
da CF/88 com redação dada pela EC nº. 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 105/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Inhapim –
E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 170415-4, Maria das Graças
Silva Maciel, PEB I A, 2º cargo, afastamento preliminar à aposentadoria”, Ato nº. 34/14 publicado em 06/08/14, por legislação incorreta.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº. 21/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive se
combinado com §5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE Caratinga”,
MaSP 277433-9, Mara Cardoso Coelho, ANEI II L, 2º cargo, a partir
de 08/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 43/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Dom Carloto”,
MaSP 874831-1, Ione Oliveira Lopes Sales, PEB I A, 1º cargo, a partir de 01/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
21/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ubaporanga – E.E.“Dom
Cavati”, MaSP 365063-7, Elizabel Nunes Pereira, PEB I D, 1º cargo,
a partir de 03/10/14.
13 619044 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 135/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Dom Cavati – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 302492-4, Sônia Irene Carneiro, ASB I I, 1º cargo, Ato nº. 02/12 publicado em 11/01/12 (5º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/02/08, leia-se:
30/01/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 136/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 170415-4, Maria das Graças Silva
Maciel, PEB I A, 2º cargo, Ato nº. 124/10 publicado em 06/10/10 (ref.
ao 4º qq.), por incorreção no saldo e na vigência, onde se lê: 03 meses e
09 dias, a contar de 16/02/10, leia-se: 03 meses, a contar de 08/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 137/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Afastamento Férias-prêmio,
referente(s) ao(s) servidor(es): Bugre – E.E.“Antônio Marques”, MaSP
302191-2, Ana do Carmo de Souza Santos, ASB III H, 1º cargo, Ato
nº. 77/14 publicado em 26/09/14, por incorreção na nomenclatura do
cargo, onde se lê: ASB III C, leia-se: ASB III H.
13 619046 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 136/2014
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.480-1, Mirna Silva
Rocha, PEBIB, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 02/92, 03/94, s/nº, 05/98, 01/99, 02/2001, 03/05, 03/05
e 07/2007 publicados, respectivamente, em 17/7/1992, 5/4/1994,
3/5/1996, 8/10/1998, 11/2/1999, 17/3/2001, 4/8/2005, 4/8/2005 e
18/4/2007, onde se lê: 1º biênio a c/ de 28-09-90, 2º biênio a contar de
23/02/94, a c/ de 23.02.de 1996 referente ao 3º biênio, a c/ de 08.01.97
ref. ao 4º biênio, a c/ de 08.01.99 ref. ao 5º biênio, a contar de 28-012001 referente ao 6º biênio, ref. ao 7º biênio a partir de 26/02/03, 8º
biênio a partir de 21/03/05 e 9º biênio a partir de 21/03/2007; leia-se:
1º biênio a partir de 16/6/1990, 2º biênio a partir de 13/9/1992, 3º biênio a partir de 12/9/1994, 4º biênio a partir de 12/12/1996, 5º biênio a
partir de 14/12/1998, 6º biênio a partir de 3/1/2001, 7º biênio a partir
de 20/1/2003, 8º biênio a partir de 25/2/2005 e 9º biênio a partir de
23/3/2007. Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 128.278-9, Sérgio Luiz da Silva, PEBIH,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e s/nº publicados, respectivamente, em 17/07/1992 e 03/04/1993, onde se lê: 1º biênio a c/
de 15/01/1985, 2º biênio a contar de 05/02/1988, 3º biênio a contar
de 05/02/1990 e 4º biênio a contar de 15/07/1992; leia-se: 1º biênio