Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320581-2, C. F. B. D., PEB II P, 1º cargo. 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/14, “em vistas à aposentadoria”. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 028/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Ipaba – “Servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DA PM DE SANTA RITA DE IBITIPOCA, MaSP: 1004079-8, M.E.C.B., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 03. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) irregularidade referente ao recebimento de seus proventos mensais, em função de sua disposição à PM de Santa Rita de Ibitipoca publicado(s) no MG de 01/09/2015 ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Regina Maria Valente Fraga, a partir de 13/05/2014, referente ao PEB II A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a; FARIA LEMOS – E.E.“São Mateus”, MaSP 328.608-5, Jakeline Souza P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo E.M. Rural José do Patrocínio E.M. Rural José Francisco da Silva Fazenda Perobas Decreto nº 15, de 29/10/1973 31/12/1988 Fazenda Decreto nº 36, Ponte Grande de 02/10/1985 31/12/1988 Portaria SEE nº 02, de 24/08/1982 Decreto nº 40, de 19/12/1988 Decreto nº 15, de 29/10/1973 Decreto nº 15, de 29/10/1973 E.M. Rural Minas Fazenda Gerais Galheiro E.M. Rural Narciso da Costa Faria E.M. Rural Osvaldo Cruz E.M. Rural Padre Janu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ruela, MaSP 302289-4, I.M.O.S, ASB III J, anulação do 5º quiquênio, sem ressarcimento ao erário, devido a não inclusão do mesmo no SISAP, conforme dispõe o art. 64 da Lei 14.184/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 07/16, publicada no “Minas Gerais” em 19/05/16 referente ao servidor: Caratinga, E.E. Isabel Vieira, MaSP 956875-9, V.A.Z, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 31/15, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/15, referente ao(à) servidor(a): Tarumirim – EE Pimenta da Veiga, MaSP 168348-1, M.A.P.C. ATB III G, Adm. 03, pelo(a) continuidade de percepção do 3º ao 4 º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2016 LOTA, nos termos Art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Monte Formoso – E.E. Manoel Souza Santos, Masp 958.853-4, Ediléia Antônia de Castro Tavares, ATBIA, Adm. 03, a contar de 19/04/2016; Masp 871.005-5, Luziete Alves da Silva, ATBIA, Adm. 03, a contar de 19/04/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1058700-4, Leandra Maria Barbosa Pinheiro, PEBD1A-Educação Física, Cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/15 (Data do Exercício); FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 79/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1320046-4, Cleiva Santos Carvalho Miranda, ATB1A, 1º cargo, a partir de 27/05/14; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 80/2014 CONCEDE LICENÇA �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 36/17 RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio Afastamento referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 840528-4, Carmem Lucia de Souza, ATB I J, Adm. 01, Ato nº. 41/17, publicado em 03/05/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 16/05/17, leia-se: a partir de 15/05/17. 23 964773 - 1 PORTARIA Nº. 14/17 Nos termos do artigo 1º da Resolução SE