Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-918686/2019) - A CAIXA ESCOLAR CESÁRIO ALVIM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/06/2015 às 13 horas, na E. E. Paulo Pinheiro da Silva, localizada na Rua José Cerqueira n° 225, Caeté/MG - CEP: 34800-000 – Telefone (031)3651-1575, e-mail: escolapaulopinheirodasilva@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Secretaria de eStado de educação Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar A Caixa Escolar José romero da Silveira realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - (TC-873411/2018) - A CAIXA ESCOLAR SENHORA DO BONSUCESSO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2018, às 11:30 horas, Processo Licitatório nº 003/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 12 meses, a contar de 08/11/2018 d) O REAJUSTE de 4,19%%, do valor global do contrato, a contar de 08/11/2018. VALOR: O valor global do Contrato, em virtude das alterações em tela, para o período de 12 meses, passará a ser de R$ 1.086.102,86, conforme ANEXO II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 14 51.10.421.208

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza EDITAL DE CHAMAMENTO - A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Montes Claros, tendo em vista o disposto no artigo 234, da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir com seu respectivo processo: Processo Administrativo Disciplinar Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 138/2017�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E. Edmundo Pena, localizada na Rua Coronel Antônio Ernesto, nº 61, CEP: 35908-000 – Tel. (031) 3833-1155 - E-mail: escola.102792@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/05/2018, às 17:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE Estadual – (TC-855829/2017) - A Caixa Escolar Senhor José Augusto de Oliveira torna público para conhecimento dos interessados que fará realiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 175/2014. Partes EMG/SEDESE e o Município de Pitangui/MG. Objeto: Rescindir o Convênio nº 175/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e o município de Pitangui/MG. Data da assinatura 25/06/2019. 2 cm -02 1245204 - 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER AVISO DE LICITAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 175/2014. Partes EMG/SEDESE e o Município de Pitangui/MG. Objeto: Rescindir o Convênio nº 175/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e o município de Pitangui/MG. Data da assinatura 25/06/2019. 2 cm -02 1245204 - 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER AVISO DE LICITAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza EDITAL DE CHAMAMENTO - A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Montes Claros, tendo em vista o disposto no artigo 234, da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir com seu respectivo processo: Processo Administrativo Disciplinar Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 138/2017�