Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aviso de Licitação O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000035/2017, que tem por objeto a Contratação de Instituição de ensino superior pública ou privada, Instituição da sociedade civil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2017. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, dentro das instalações do Centro Socioeducativo Montes Claros. Abertura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ubá Ubá EE Padre Joãozinho 1102396-7 Geni Imaculada Miranda de Oliveira PEBIA 03 12 16 Ubá Ubá EE São José 1437539-8 Mayra Aparecida Nascimento PEBIA 01 10 14 24/04/2018 01/02/2018 Ubá Ubá EE Governador Valadares 1013457-5 Luciane Aparecida de Paula Gamarano PEBIIE 01 12 13 19/02/2018 Ubá Ubá EE Governador Valadares 1139092-9 Rafael Gravina de Barros PEBIB 02 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.869 dias de exercício; E. E. Coronel Teixeira Ervilha - 182087, MASP: 525.269-7.01, Marta Elena Paschoalino Leite, a partir de 21/10/2015, referente ao ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” propor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo LC 100/07, publicada em 31/12/2015; Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1014197-6, Edma Lage Xaia, PEB1A, 1º cargo, ATO nº 662/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde-se lê : proporcional a 5765 / 10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7977 / 10950 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/2016 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/07/1988; referente ao 4º biênio a partir de 01/07/1991; referente ao 5º biênio a partir de 18/11/1993; referente ao 6º biênio a partir de 23/04/1996; referente ao 7º biênio a partir de 08/01/2007; referente ao 8º biênio a partir de 12/01/2009 e 9º biênio, a partir de 23/01/2011. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 170/2014 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo de exerc. a p/ de 01.06.06, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.06.06; Ato nº 69/07, publ. em 04.10.07, onde se lê: 01 mês referente ao 2º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07; Ato nº 16/10, publ. em 11.02.10, onde se lê: 02 meses referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10, leia-se: 02 meses referente ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10; A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo de exerc. a p/ de 01.06.06, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.06.06; Ato nº 69/07, publ. em 04.10.07, onde se lê: 01 mês referente ao 2º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07; Ato nº 16/10, publ. em 11.02.10, onde se lê: 02 meses referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10, leia-se: 02 meses referente ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10; A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 554.188-3, Reines Aparecida Acipreste Marques, PEB I A, adm.1, a partir de 09/03/1999 para regularização da situação funcional; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição, MaSP 354847-6, Maria Clarete Martins Marques Gomes, PEB II I, adm. 1, a partir de 02/09/2014. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 140/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 287/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 339.370-9, Elizabeth Silva Cordeiro, PEBT2 L, Adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a parti