TJMG 09/05/2018 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
E.E. Edmundo Pena, localizada na Rua Coronel Antônio Ernesto, nº 61,
CEP: 35908-000 – Tel. (031) 3833-1155 - E-mail: escola.102792@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/05/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE Estadual – (TC-855829/2017) - A Caixa Escolar Senhor José Augusto de
Oliveira torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/05/2018 às 12 horas, Processo Licitatório nº 002/2018,
modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E.E. Coronel José Nunes Melo Junior, localizada na Rua Carolino Machado n° 260 – Centro – Nova União/MG
- CEP: 34990-000 – Tel. (031) 3685-1205, e-mail: escola.9351@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/05/2018 as 11h30min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-873547/2018) - A Caixa Escolar Maria Floripes Nascimento Alves
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 18/05/2018, às 08:00 horas, Processo Licitatório n° 001/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, localizada na Rua Hybris, nº 270 – Sabará/MG – CEP.: 34710-080 – Tel.
(031) 3485-1842, e-mail: escola.10430@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/05/2018, ás 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-873309/2018) - A Caixa Escolar Paulo das Graças da Silva, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/05/2018, às 15h00 horas, Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Paulo das Graças da Silva, localizada na Rua
Silva Reis, n° 80, Bairro Boa Vista – BH/MG – CEP: 31070-230 – Tel.
(31)3485-6855, e-mail: escola.1813@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/05/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-873412/2018) - A Caixa Escolar Tancredo Neves, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2018,
às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Luiz Carvalho
de Castro n° 270, Bairro Bonsucesso – Caeté/MG – CEP: 34800-000
– Tel. (31)3651-4151, e-mail: escola.8401@educacao.mg.gov.br, até o
dia 28/05/2018, às 13h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
Estadual (TC-856087/2017) - A Caixa Escolar Dona Josephina Domingues de Freitas realiza Chamada pública nº 001/2018, para a Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/15, para habilitação e Projeto de venda até o dia 07/06/2018,
as 18:00 horas, na E. E. José Alvares Duarte, localizada à Rua Nossa
Senhora da Conceição s/nº, Barra Feliz - Santa Bárbara/MG, CEP:
36963-000, Tel.: (031) 3809-3150, e-mail: escola.10529@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
Estadual (TC-873552/2018) - A Caixa Escolar Dona Josephina Domingues de Freitas realiza Chamada pública nº 002/2018, para a Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/15, para habilitação e Projeto de venda até o dia 07/06/2018,
as 18:00 horas, na E. E. José Alvares Duarte, localizada à Rua Nossa
Senhora da Conceição s/nº, Barra Feliz - Santa Bárbara/MG, CEP:
36963-000, Tel.: (031) 3809-3150, e-mail: escola.10529@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-873337/2018) - A Caixa Escolar da E. E. Governador Milton Campos, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 11:30 horas, Processo Licitatório nº CVEC005/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Governador Milton Campos,
localizada na Rua Tomé de Souza, 1020, Bairro Lourdes – BH/MG –
CEP: 30112-006 – Tel. (31)2516-1358, e-mail: caixaescolareegmc@
gmail.com, até o dia 17/05/2018, às 10h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-873337/2018) - A Caixa Escolar da E. E. Governador Milton Campos, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 11:30 horas, Processo Licitatório nº CVEC006/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Governador Milton Campos,
localizada na Rua Tomé de Souza, 1020, Bairro Lourdes – BH/MG –
CEP: 30112-006 – Tel. (31)2516-1358, e-mail: caixaescolareegmc@
gmail.com, até o dia 17/05/2018, às 10h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-873409/2018) - A Caixa Escolar Paulo Pinheiro da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
22/05/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório 001/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Paulo Pinheiro da Silva, localizada a rua José Cerqueira nº 225, Centro, Caeté/MG - CEP: 34800-000, Tel.: (31)36511575, e-mail:escola.8354@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/05/2018,
até às 17 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-873535/2018) - A Caixa Escolar Santo Antônio, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018,
às 09:30 horas Processo Licitatório nº 001/2018, na modalidade Carta
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Santo Antônio, localizada na Av. Governador Israel Pinheiro Silva, 1.333 Bairro Jatobá – Rio Acima/MG, CEP:
34300-000 – Tel. (31) 99994-1443 - e-mail: escola.10251@educacao.
mg.gov.br, até o dia 18/05/2018, às 09:00 horas
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-876660/2018) - A Caixa Escolar José Álvares Duarte torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/06/2018, as 08:00 horas, Processo Licitatório n° 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Professora Nhanita, localizada à Praça Santo
Amaro, nº 1322, Brumal, Santa Bárbara/MG, CEP: 36963-000, Tel.
(031) 3809-3099, e-mail: escola.346284@educacao.mg.gov.br, até o
dia 07/06/2018 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-876660/2018) - A Caixa Escolar José Alvares Duarte realiza Chamada pública nº 001/2018, para a Aquisição de Gênero Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e Projeto de venda até o dia 08/06/2018, as 08:00 horas, na E. E.
Professora Nhanita, localizada à Praça Santo Amaro nº 1322, Brumal,
Santa Bárbara/MG, CEP: 36960-000, Tel.: (031) 3809-3099, e-mail:
escola.346284@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EDITAL
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-873329/2018) - A Caixa Escolar da E. E. Geraldina Soares torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/05/2018 às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Geraldina
Soares, localizada na Rua Boninas nº 517 bairro Esplanada, BH/MG,
CEP: 30280-220 –Tel. (31)3461-1744, E-mail: escola.2011@educacao.
mg.gov.br, até o dia 24/05/2018 às 17 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-873551/2018) - A Caixa Escolar Lucinda Libanio Moreira dos
Santos, realiza Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-
04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2018, às
21:00, na E. E. Rodrigo de Castro Moreira Pena, localizada na Rua
Lírio n° 65 – Bairro Residencial Santo Antônio – CEP: 35960-000 –
Tel. (031) 3832-1262, e-mail: escola.10511@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-873507/2018) - A Caixa Escolar Dom Cirilo de Paula Freitas realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2018, as 18:00 horas na
E. E. Dom Cirilo de Paula Freitas, localizada na Praça da Matriz, n°
96, Centro, Raposos/MG – CEP: 34400-000 – Tel. (031) 3543-1085,
e-mail: escola.9873@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
Estadual -(TC-858087/2017) - A Caixa Escolar Pestalozzi torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/05/2018 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Pestalozzi, localizada na Rua Timbiras n° 3080 – Bairro Barro Preto - CEP: 30140-062 – BH/MG – Tel.
(031) 3295-4270, e-mail: escola.1066@educacao.mg.gov.br, até o dia
28/05/2018, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-873269/2018) - A Caixa Escolar TIRADENTES DO COLÉGIO
TIRADENTES DA PMMG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2018, às 09:00 horas, Processo
Licitatório nº 010/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da PMMG, localizada na Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro Santa
Teresa – BH/MG – CEP.: 31010-230 – Tel. (031) 3307-0613, e-mail:
merendaescolarctpm@yahoo.com.br, até o dia 19/05/2018, de 09h00
às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-873252/2018) - A Caixa Escolar Cesário Alvim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2018,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. CESÁRIO ALVIM, localizada na Rua Rio Grande do Sul s/
n° – CEP: 30170-110 – Tel. (031) 3212-7638, e-mail: escola.1155@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/05/2018, às 16h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-873252/2018) - A Caixa Escolar Cesário Alvim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2018,
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. CESÁRIO ALVIM, localizada na Rua Rio Grande do Sul s/
n° – CEP: 30170-110 – Tel. (031) 3212-7638, e-mail: escola.1155@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/05/2018, às 16h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-873221/2018) - A Caixa Escolar da E. E. Sarah Kubitscheck Bairro
da Graça, realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2018, as
18:00 horas na E. E. Sarah Kubitscheck Bairro da Graça, localizada
na Rua Juacema, n° 315, Bairro da Graça, BH/MG – CEP: 31140-030
– Tel. (031) 3421-2313, e-mail: escola.728@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
63 cm -08 1094697 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Dinalva Maria de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2018, às 15:30
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Dinalva maria de Souza, localizada na Rua Juca Maria
n° 254 – Centro de Pingo D’Água – CEP 35348–000 Telefone (033)
33536222, e-mail: escola.213306@educacao.mg.gov.br. Até o dia
16/05/2018, às 15h 30 min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Francisco Ferreira Maia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2018, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Monsenhor Rocha, localizada na Praça Geraldo Ferreira Da Silva
n° S/N – CENTRO – CEP 35328-000 – Telefone (0XX33) 3326-1100,
e-mail: escola.19747@educacao.mg.gov.br. Até o dia 18/05/2018, às
17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios-PNAE - A
Caixa Escolar Padre Dionísio Homem de Faria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2018,
às 8:00 horas, o Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.Pe. Dionísio Homem de Faria, localizada na Rua José
Lucas Batista, nº75, Centro - Bom Jesus do Galho, Minas Gerais - CEP
35340-000-Telefone:(0xx33)3354-1302, e-mail: escola.19101@educacao.mg.gov.br até o dia 16/05/2018, às 8:00 horas.
7 cm -08 1094323 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
nº 9187293/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 03.395.757/0001-10 - MARCOS CESAR DE OLIVEIRA - EIRELI - EPP, Processo de compra
nº 1261010 000002/2018, Pregão presencial. Objeto: Serviço de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino, residente na zona
rural do município de Curvelo. Valor total: R$ 148.000,00. Vigência:
13 meses, de 07/05/2018 a 07/05/2019. Dotação Orçamentária nº: 1
261.12.782.211.4572.0001.339033.05.1.71.1. Assinatura: 07/05/2018.
Signatários: pela contratada Marcus Cesar de Oliveira, pela contratante
Mário Roberto Alves Trindade.
3 cm -08 1094663 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE
ACEITAÇÃO DE PROPOSTA FINANCEIRA E DEMAIS
CONDIÇÕES PARA DESAPROPRIAR IMÓVEL
Das Partes: Estado de Minas Gerais com interveniência do Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais e Telemar Norte Leste S.A. Do
Objeto: Prorrogação da detenção pela Telemar, a título precário e oneroso, de parte do imóvel do Edifício Tancredo Neves situado na Avenida Afonso Pena, 4.001, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG. Do Prazo:
08/07/2018 a 08/07/2019. Da Remuneração pela Permissão de Uso:
Ficam mantidas as mesmas condições de utilização das áreas e responsabilidades descritas no item 6.2 do Termo de Aceitação de Proposta
Financeira e Demais Condições para Desapropriação de Imóvel.
Belo Horizonte, 22/03/2018.
3 cm -08 1094596 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 17/2017. Objeto: Serviço de instalação de CFTV
e concertina para frações da 18ª Cia PM Ind MAT. O Comandante do
29º BPM homologa a anulação do certame em virtude da mudança do
fechamento de exercício financeiro.
1 cm -08 1094231 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 15/2017. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas das frações pertencentes a 18ª Cia PM
Ind MAT. O Comandante do 29º BPM homologa a revogação do certame em virtude do valor do lance ter sido bem acima do valor orçado.
Poços de Caldas, 08/05/2018.
2 cm -08 1094261 - 1
RESUMO DE CONTRATO
PMMG – HPM X Central ETO de Esterilização Ltda-EPP. CNPJ:
08.090.765/0001-71.CONTRATO Nº 05/2018 . Contrato SIAD Nº
9187135/2018. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção
e esterilização de artigos e materiais médicos hospitalares incluindo
equipamentos e instrumentos, por processo de Gás Óxido de Etileno
para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência: 06 de
maio de 2018 e término em 05 de maio 2019. Valor mensal estimado:
R$4.832,50 (quatro mil, oitocentos e trinta dois reais e cinquenta centavos). Valor Anual Estimado: R$57.990,00 (cinquenta sete mil, novecentos e noventa reais).
3 cm -08 1094247 - 1
TERMO DE CONCLUSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PMMG CTS – Planejamento 04/2018 - Às 12:43:59 horas do dia 4 de Maio
de 2018, após constatadas as regularidades dos atos procedimentais,
a autoridade competente, Sr. (a) JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA
homologa e conclui o pregão para
Registro de preços de CARTUCHOS DE TONER. Resultado do Pregão:
Lotes 01, 04, 08, 11, 19 e 23 – PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 08.228.010/0004-33, valor
total dos lotes: R$ 824.276,50; Lote 07 – SEVENTEC TECNOLOGIA
E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ nº 08.784.976/0001-04, valor
total do lote: R$ 48.000,00; Lotes 09 e 15 – ANDERSON RANIERE
FERREIRA GUEDES-ME, CNPJ 08.164.723/0001-38 – valor total
do lote: R$ 111.985,00; nº Lotes, 13, 14, 16, 18 e 21 – NM TECH
COMERCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 23.762.124/0001-00, valor total do lote: R$
579.479,00; Lote 22 – DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA
- EPP, CNPJ nº 20.402.517/0001-14, valor total do lote: R$ 73.000,00;
Lotes 02, 03, 05, 06, 10, 12, 17, 20 e 24 Fracassados.
4 cm -08 1094273 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO.
PMMG – 45º BPM x Prefeitura de Paracatu/MG. Convênio nr 18/2018;
Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município
de Paracatu/MG, conf. Plano de Trabalho anexo ao instrumento. Vigência: 08/05/18 a 31/01/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
PMMG – 45º BPM x Prefeitura de João Pinheiro/MG. Convênio nr 19
/2018; Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no
município de João Pinheiro/MG, conf. Plano de Trabalho anexo ao instrumento. Vigência: 08/05/2018 a 31/12/18.
3 cm -08 1094763 - 1
RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG - 12º BPM x Padaria e Mercearia Farol – Rescisão Amigável do Contrato 9164454/2017. Objeto: Fornecimento de alimentação
à militares reclusos na Unidade Prisional do 12° BPM. Rescisão em
07/05/2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CSA-TIC: 1º Termo aditivo ao contrato nº 9.187.038/2018.
Partes PMMG x Empresa Conceito A - Comercio de Móveis Eirelli
– ME. Objeto: O acréscimo 01 unidade de armário, totalizando 185
unidades; e redução do valor unitário de R$ 771,00 e para R$ 768,83.
O valor total passa para R$ 142.233,55. Ficam inalteradas as demais
cláusulas.
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PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CSC/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata 13A/2018, Planejamento
95/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do
Lotes 01,03,04 e 05 para a empresa, Global Distribuição e Serviços
Eirelli-EPP, CNPJ 28.429.720/0001-96, para o fornecimento de Materiais para Marcenaria, Serralheria, Hidráulicos e Construção, por um
período de 12 meses. A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos
interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CSC/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata 13B/2018, Planejamento
95/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do
Lotes 02 e 06, para a empresa, Vertice Distribuidora Eirelli – EPP,
CNPJ 42.938.225/0001-33, para a fornecimento de Materiais para Marcenaria, Serralheria, Hidráulicos e Construção, por um período de 12
meses. A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados
no site: www.compras.mg.gov.br.
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 17/2017. Objeto: Serviço de instalação de CFTV
e concertina para frações da 18ª Cia PM Ind MAT. O Comandante do
29º BPM homologa a anulação do certame em virtude da mudança do
fechamento de exercício financeiro. Poços de Caldas, 08/05/2018.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187321/2018
DE SERVIÇO E FORNECIMENTO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 06.994.907/0001-08 - INFORREDE CABEAMENTO ESTRUTURADO E INFORMATICA
EIRELI, Processo de compra nº 2121022 000015/2018, Cotação Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de manutenção corretiva do NOBREAK - marca Engetron - modelo
DWTT10A2-PLUS nº de Série 0306393, incluindo a troca de 38 (trinta
e oito) baterias de 12 volts - 7 amperes. Este serviço de manutenção
inclui inspeção, avaliação, ajustes, testes com e sem carga, testes no
carregador e inversor, teste de estabilização, calibração, configuração,
troca das peças, emissão de relatório e limpeza, conforme relacionados e especificados no Termo de Referência da Divisão da Tecnologia
da Informação DTI do IPSM. Valor total: R$ 4.760,00. Vigência: de
08/05/2018 a 31/12/2018. Dotação Orçamentária nº: 2121.09.126.701.
2008.0001.339040.02.0.49.1. Assinatura: 08/05/2018. Signatários: pela
contratada Ronan Honório de Oliveira e Silva, pela contratante Paulo
de Vasconcelos Júnior, Cel.PM QOR.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 5º COB - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 140128200004/2018 . O Ordenador de Despesas
do 5º COB, torna público que estará recebendo propostas para Prestação De Serviços Contínuos De Manutenção Preventiva E Corretiva Das
Viaturas Do CBMMG (6º Pelotão De Bombeiros Militar Em Resplendor), com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais,
para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00
min. do dia 23/05/2018, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Maria Eugênia, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e o edital no
site: www.compras.mg.gov.br. Governador Valadares, 08mai18. Janine
Gonçalves de Faria Rocha, Cap BM.
- CSM - AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO nº 02/2018
- referente ao Pregão Eletrônico 1401861000038/17-CTS em desfavor da empresa CTIS Tecnologia S.A. inscrita no CNPJ sob o nº
01.644.731/0001-32. O Ten Cel BM Ordenador de Despesas do CSM
em observância aos princípios que norteiam a Administração Pública e
ditames legais torna público a sanção de Aplicação de multa de 20% do
valor mensal contratado durante o período da não execução do contrato
que perfizeram 74 dias, sendo o valor da multa de R$ 102,83. A íntegra
dos autos processuais encontra-se na Seção Fiscalização e Controle do
CSM, situada a Rua vinte e seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem, 08
de maio de 2018. (a) Paulo Giovani Parreira, Ten Cel BM.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
TERMO DE ADESÃO Nº 25 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Santa Luzia, na condição de município integrado ao
SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 18/04/2018.
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Acordo de Cooperação Técnica n.º 35/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Perdigão/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de
02/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$222.223,68 (duzentos e vinte e dois mil,
duzentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Dotações
Orçamentárias:04.122.0402.2009-3.3.90.30.00-Ficha 49,3.3. 90.36.00Ficha 50,3.3.90.39.00-Ficha 51.Da Convalidação: Ficam convalidados
e ratificados os atos e efeitos a partir de 02/01/2017. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 24/04/2018. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/PCMG) e Gilmar Teodoro de São José (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 36/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ribeirão das Neves/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 24(vinte e quatro) meses, contados a
partir de 01/01/2017 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$890.527,68(oitocentos e noventa
mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos),sendo
R$445.263,84 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) acobertado pelas dotações orçamentárias: 1405.06.182.0402.2443">1405.06.182.0402.2443.339030 - Ficha 2116
,1405.06.182.0402.2443">1405.06.182.0402.2443.339036 - Ficha 2118,1405.06.182.0402.
2443.339039 - Ficha 2119, 06.0104.122.0411.2.028.319011 - Ficha
118, 06.0104.122.0411.2.028.319013 - Ficha 119, referentes ao exercício 2017, R$ 445.263,84(quatrocentos e quarenta e cinco mil,
duzentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) acobertado pelas dotações orçamentárias nº1405.04.122.0101.2.273.339030
-Ficha 2067,1405.04.122.0101.2.273.339036 - Ficha 2069, 1405.04.
122.0101.2.273.339039 - Ficha 2071, 0601.04.122.0101.2.668. 319011
- Ficha 108, 0601.04.122.0101.2.668.319013 - Ficha 109, refere ntes
ao exercício 2018. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados
os atos e efeitos a partir de 01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 24/04/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/PCMG) e Moacir Martins da Costa Junior (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 37/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Gonçalo do Pará/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de
02/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$181.461,83(cento e oitenta e um mil, quatrocentos
e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 02.04.02.06.181">02.04.02.06.181.0026.2023. 3.3.90.30.00 - Ficha 84, 02.04.02.06
.0026.2023.3.3">181.0026.2023.3.3.90.36.00-Ficha 85, 02.04.02.06.181">02.04.02.06.181.0026.2023.3.3
.90.39.00 - Ficha 86. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 02/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 24/04/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis(P/PCMG) e Antônio Andre Nascimento Guimarães (P/Pref.).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9143752/2017
Processo: 85/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto SSNET Ltda EPP, Do
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
comum, atualizando o preço, passando de R$4,08 (quatro reais e oito
centavos) para R$4,80 (quatro reais e oitenta centavos), destinados ao
abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em São
Joao do Paraíso/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original. Assinatura: 09/02/2018. Signatários:
Dr. Jurandir Rodrigues Cesar Filho (P/Contratante) e Marcio Alexandre
Farias da Silva (P/ Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato nº 9081646/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Constituem objetos deste aditivo: Alteração do contrato passando a vigorar como parte doravente
denominada CONTRATADA a empresa CS Brasil Frotas Ltda, CNPJ
27.595.780/0001-16, em razão do processo de cisão da empresa CS
Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes
com o presente termo aditivo, e em prol do interesse público, e a bem
da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 23/04/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Contratante) e Fabio Albuquerque Marques Velloso e Adriano
Thiele(P/Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato nº 02/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Nova Analítica Importação e
Exportação Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, com início em 11/04/2018 e término em 10/04/2019. O
valor global atual é de R$103.180,19 (cento e três mil, cento e oitenta
reais e dezenove centavos). Permanecem inalteradas as cláusulas do
contrato ora aditado não conflitantes com o presente termo aditivo, e
em prol do interesse público, e a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 06/04/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Fernando
Macena Oliveira(P/Contratada).
Extrato do VIII Termo Aditivo ao contrato nº 740/2012
Partes: EMG/Polícia Civil e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos-FENEIS. Constitui objeto deste termo a retificação
do valor contratual previsto na Cláusula Segunda do VII Termo Aditivo
para R$4.132.381,44 (quatro milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em virtude de
erro material devidamente justificado nos autos, e o acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) ao objeto contratual, perfazendo um aumento
de 36 (trinta e seis) funcionários, a partir de 01/11/2017. Permanecem
inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com
o presente termo aditivo, e em prol do interesse público, e a bem da
Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 13/04/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Contratante) e Marco Antônio de Souza Junior (P/Contratada).
24 cm -07 1094094 - 1