TJMG 03/07/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 175/2014.
Partes EMG/SEDESE e o Município de Pitangui/MG. Objeto: Rescindir o Convênio nº 175/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e o município de Pitangui/MG. Data da assinatura 25/06/2019.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL nº 002/2019
PROCESSO: Nº 1299 2301 2019 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14h:30min do dia 23 de julho de 2019, em
seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital,
TOMADA DE PREÇOS para Execução dos serviços de reforço da fundação da ponte sobre o Rio das Velhas – Eixo B - trecho Belo Horizonte
– Sabará – Ponte sobre o Rio das Velhas, na MGC-262, com extensão
de 115,0 m x 8,0 m. Os serviços descritos serão realizados no âmbito
da circunscrição da 1ª CRG do DEER/MG – Belo Horizonte/ Metropolitana, conforme edital e composições de custos unitários constantes do
quadro de quantidades, disponível no endereço acima citado e no site
www.der.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: BEGGIATO
& LEAL - B & L ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA LTDA. Excluída
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo aditamento PRC-07 ao contrato 037/2015 Objeto: o contrato passa a vigorar até o dia 15/12/2019.
Processo nº 0043211 2301 2017
AVISOS DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE
TRANSPORTES
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) Dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N.º: 028/2019
Processo: Contrato: N.º 003/2008 – RIT: 1 – linhas 50016 e 50024
Nºs de Comunicação: 1300 – Washington Pires/João Pinheiro e 1350 –
Flamengo/Mangueiras I
Protocolo: OF Consórcio Via Amazonas nº 014/2019
Consórcio: Via Amazonas
Interessado: Via Amazonas
Assunto: Alteração de Nomenclatura das linhas para: Linha 1330 –
Washington Pires/Estação Eldorado e 1350 – Estação Eldorado/Mangueiras I.
Decisão STM: nº 038/2019
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 15014
N.º Comunicação: 3788 – Brumadinho/Belo Horizonte
Protocolo: OF Consórcio Metropolitano Nº 022/2019
Interessado: Consórcio Metropolitano
Assunto: Defere matéria do Aviso nº 025/2019 sobre a Criação do ATC
3785 – Terminal Sarzedo/Brumadinho, publicado em 25 de junho de
2019, tarifa de R$ 8,25 (Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos), conforme a Resolução 037/2018 de 27 de dezembro de 2018 e paralisação
da linha 3789 – Brumadinho/Betim.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 010719-0450, 020719-0451,
020719-0452, 020719-0453.
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Secretaria de Estado de
infraestrutura e mobilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001087/2016. Convenentes: MGI e o município de Frei Gaspar, com interveniência da
SETOP. Objeto: prorrogar a vigência até 28/06/2020. Assinatura:
26/06/2019.
TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000174/2016.
Convenentes: MGI e o município de Nova Porteirinha, com interveniência da SETOP. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 18/02/2020; Assinatura: 01/07/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000095/2016.
Convenentes: MGI e o município de Pedra do Indaiá, com interveniência da SETOP. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 01/10/2020; Assinatura: 01/07/2019.
Extrato da 6ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000037/2016.
Convenentes: MGI e o município de Santa Fé de Minas, com interveniência da SETOP. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 15/10/2019; Assinatura: 01/07/2019.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Alberico de Souza Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de julho
de 2019, às 14h30, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do CESEC Sebastião Gonçalves da Silva, localizada na Praça
Francisco Campos 321 – Piumhi – MG – CEP 37925000 – Telefone
(0XX37) 3371 1755, e-mail: escola.115720@educacao.mg.gov.br , até
o dia 12/07/2019, às 14:00 horas.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 9144516/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 01.464.816/0001-39 - APOIO SERVICOS LTDA
-ME, Processo de compra nº 1261027 000009/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviço de vigilância e segurança eletrônica por 24
horas ininterruptas, todos os dias da semana, com instalação dos equipamentos em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva,
bem como o monitoramento eletrônico, na nova sede da Superintendência Regional de Ensino de Passos, conforme descrito e especificado
no Anexo I deste instrumento convocatório.. Valor total: R$ 31.599,00.
Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 09/07/2019 a 09/07/2020.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.
62.0.10.1. Assinatura: 10/07/2017. Signatários: pela contratada APOIO
SERVIÇOS LTDA - ME, pela contratante MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/07/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE do Bairro
São Geraldo, localizada na Rua Das Violetas n° 41 – Itaúna MG – CEP
35680-458 – Telefone (037 32421989), e-mail: escola.33901@educacao.mg.gov.br até o dia 11/07/2019 às 16:00h. Extrato de para Chamada
Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar João Batista de Carvalho realiza Chamada Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/08/2019, às 14:00h, na EE João Batista de Carvalho, localizada
na Praça Antônio Carlos n° 48 – Bambuí – CEP 38.900-000 – Telefone
(37) 3431-1791, e-mail: escola.32212@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
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SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MANOEL NETO DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/07/2019, às 15:30, na E.E. MANOEL DOS SANTOS localizada na Rua OSVALDO SILVA, s/n – Povoado de Charco/ Zona Rural,
CEP 39510-000 – Telefone (38) 99209-0582, e-mail: escola.80101@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9072835 – Processo SEI nº
1260.01.0032297/2019-96. Assinatura: 02/07/2019. Partes: EMG/SEE
e a empresa Geset Comércio Assistência Técnica e Locação de Máquinas e Duplicadores Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração
de endereço da sede da CONTRATADA. Vigência: 04 (quatro) meses,
a contar de 02.07.2019. Assinantes: Edelves Rosa Luna, André Luiz
Moreira dos Anjos e Júlio César Rezende Franco.
EXTRATOS DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 2/2019 (SEI). Processo SEI nº 1260.01.0003027/2019-30. Assinatura: 28/06/2019. Assinante: André Luiz Moreira dos Anjos, Subsecretário de Administração do Sistema Educacional. ATO DE CONCESSÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 3.592, de 04.09.2017, em referência ao
processo de dispensa de licitação n.º 1260.01.0003027/2019-30 - processo de compras n.º 1261347.19/2019, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão pela Cemig distribuição S.A. - EE Governador Milton Campos, CONCEDO a dispensa de licitação, com fulcro
no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993. O
contrato a ser celebrado com a Cemig distribuição S.A. - CEMIG D,
em atendimento à Diretoria de Serviços Gerais e Transportes/Superintendência Administrativa, terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da
data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais,
podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a
assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais),
conforme minutas anexas (doc. n.º 4434985/4438863). As despesas
correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2019: 1
261.12.361.211.4647.0001.339039.69 Fonte 10.1.0. Encaminhe-se à
Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios/DGCC para providenciar a ratificação desta concessão, conforme o art. 26 da Lei Federal
n.º 8.666/93, Decreto Estadual n.º 43.817/2004 e Resolução SEE n.º
3.592, de 04.09.2017.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 3/2019 (SEI). Processo SEI nº 1260.01.0003027/2019-30. Assinatura: 02/07/2019. Assinante: Edelves Rosa Luna, Secretário de Estado
Adjunto de Educação. ATO DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0003027/2019-30. INTERESSADO:
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA – ÓRGÃO CENTRAL.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim
delegada pela Resolução SEE n.º 4.132, de 09.05.2018, em referência ao processo de dispensa de licitação n.º 1260.01.0003027/2019-30,
para fornecimento de energia elétrica em média tensão pela Cemig distribuição S.A. - EE Governador Milton Campos, RATIFICO o ato de
reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 24,
inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e AUTORIZO a
celebração de contrato com a Cemig distribuição S.A. - CEMIG D.A
contratação implicará o valor total de R$130.000,00 (cento e trinta mil
reais). As despesas correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2019: 1261.12.361.211.4647.0001.339039.69 Fonte 10.1.0.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Sizenando Amaral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2019, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sizenando
Amaral de Educação Especial, localizada na Rua São Pedro, n° 544 –
bairro Lagoinha – CEP 38840-000 – Cidade Carmo do Paranaíba-MG
Telefone (34) 3851-1555, e-mail: escola.118541@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/07/2019, às 9h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO PIO X realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/07/2019, às 10h00, na EE São Pio X, localizada na Rua São
Pio X n° 412 – Nossa Senhora de Fátima – São Gotardo - CEP 38.800000 – Telefone (034) 3671-2130, e-mail: escola.119563@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: .
A CAIXA ESCOLAR SÃO PIO X realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/07/2019, às 11h00, na EE São Pio X, localizada na Rua São
Pio X n° 412 – Nossa Senhora de Fátima – São Gotardo - CEP 38.800000 – Telefone (034) 3671-2130, e-mail: escola.119563@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: .
A Caixa Escolar ANA SOARES DA ENCARNAÇÃO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/07/2019, às 17:00 h, na EE JUCA MANDU, localizada na rua DEOCLÉCIO DE MATOS n° 254 – CENTRO – SANTANA DE PATOS- CEP 38711000– Telefone (034) 38209124, e-mail:
escola.119083@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

A Caixa Escolar “CARMEM CASTILHO” realiza Chamada Pública
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/07/2019 ( segunda -feira ) às 13:30 horas no Centro Estadual de
Educação Continuada “CESEC – TANCREDO NEVES”, localizada na
Praça Afonso de Sá, nº 197, Bairro centro, em Presidente Olegário MG
– CEP 38750000 Telefone (034) 3811-1192, e-mail: escola.232645@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/07/2019, às 14 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa
Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n° 1061– Brasil– CEP
38700-190– Cidade Patos de Minas/MG Telefone (034) 3825 2211,
e-mail:escola.11901.6@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/07/2019, às
13h.
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SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2019, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
São Sebastião, localizada no Povoado De São Sebastião Da Barra do
município de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32) 999949489, e-mail: escola.97721@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/07/2019,
às 07:30 h.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Nascimento Leal realiza Chamada Pública nº 02/2019,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/08/2019, às 12:00 h, na Escola Estadual
Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento Leal, S/N, distrito de
Alvorada, em Carangola, Minas Gerais, Tel: (32) 3743-3062, e-mail:
escola.97039@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -02 1245046 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE
CONVÊNIO/AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar “Marinho Gomes”, realiza Chamada Pública 001/2019
da fonte 036 do Recurso Federal , TC n° 913239 para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução número do FNDE, 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/09/2018 de 08:00 ás 16:00 horas na E.E. Padre Viegas, localizada na Rua Pedro Marinho Gomes, 67 em Padre Viegas,
distrito de Mariana, MG, CEP 35.422-000, telefone (31) 3556-6000,
e-mail: escola.106381@educacao.mg.gov.br os envelopes com os
quantitativos de gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola, na
EMATER, SINCATOS DOS TRABALHADORES RURAIS e ASSOCIAÇÕES da localidade ou na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -02 1245474 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
(TC-918981/2019) - A CAIXA ESCOLAR AFONSO PENA, realiza
Chamada Pública nº 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 17h30, na E. E.
AFONSO PENA, localizada na Av. Petrina de Castro Chaves, n° 21 –
Centro – Santa Bárbara/MG - CEP: 35960-000 – Tel. (31) 3832-2451,
e-mail: escola.10472@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-918762/2019) - A CAIXA ESCOLAR BENJAMIN GUIMARÃES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 15/07/2019, às 11:00 horas, Processo Licitatório n° 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. BENJAMIN GUIMARÃES, localizada na
Rua Itapagipe, nº 622 – B. Concordia – BH/MG - CEP: 31110-590Tel. (31) 3444-4866, e-mail: escola.2003@educacao.mg.gov.br, até o
dia 15/07/2019, às 8:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
– (TC-918762/2019) – A CAIXA ESCOLAR BENJAMIN GUIMARÃES, realiza Chamada Pública nº 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2019 às
12:00 horas, na E. E. BENJAMIN GUIMARÃES, localizada na Rua
Itapagipe, nº 622 – Bairro Concórdia – BH/MG - CEP: 31110-590 –
Tel. (31)3444-4866, e-mail: escola.2003@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual - (TC-915198/2019) - A CAIXA ESCOLAR BENJAMIN
GUIMARÃES torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 15/07/2019, às 9:00 horas, Processo Licitatório n°
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. BENJAMIN
GUIMARÃES, localizada na Rua Itapagipe, nº 622 – B. Concordia –
BH/MG - CEP: 31110-590- Tel. (31) 3444-4866, e-mail: escola.2003@
educacao.mg.gov.br, até o dia 12/07/2019, às 11:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual – (TC-915198/2019) – A CAIXA ESCOLAR BENJAMIN GUIMARÃES, realiza Chamada Pública nº 02/2019, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/07/2019 às 12:00 horas, na E. E. BENJAMIN GUIMARÃES,
localizada na Rua Itapagipe, nº 622 – Bairro Concórdia – BH/MG CEP: 31110-590 – Tel. (31)3444-4866, e-mail: escola.2003@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
Contrapartida Estadual – (TC-915278/2019) - A CAIXA ESCOLAR
PAULO PINHEIRO DA SILVA realizaChamadaPública08/2019, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/07/2019 às 8 horas, na E. E. PAULO PINHEIRO DA SILVA,
localizada na Rua José Cerqueira n° 225, Caeté/MG – CEP: 34800-000
– Tel. (31) 3651-1575,. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
Contrapartida Estadual – (TC-915172/2019) - A CAIXA ESCOLAR ÚNICA PANDIÁ CALÓGERAS E BERENICE M. PRATES, realizaChamadaPública01/2019, para Aquisição de Gêneros

Minas Gerais - Caderno 1
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2019 às
16 horas, na E. E. PANDIÁ CALÓGERAS, localizada na Praça Carlos Chagas, 35 - Bairro Santo Agostinho, BH/MG - CEP: 30170-020
- Tel. (31) 3292-2740, e-mail: secretariapandia@yahoo.com.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
– (TC-918736/2019) - A CAIXA ESCOLAR ÚNICA PANDIÁ CALÓGERAS E BERENICE M. PRATES, realizaChamadaPública01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/07/2019 às 16 horas, na E. E. PANDIÁ CALÓGERAS, localizada na Praça Carlos Chagas, 35 - Bairro Santo Agostinho, BH/MG
- CEP: 30170-020 - Tel. (31) 3292-2740, e-mail: secretariapandia@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
- (TC-918977/2019) – A CAIXA ESCOLAR ELÍSIO CARVALHO DE
BRITO, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2019 às
13:00 horas, na E. E. ELÍSIO CARVALHO DE BRITO, localizada na
Rua Esmeraldas, nº 58 - Bairro Gal. Carneiro – Sabará/MG – CEP:
34585-390 – Tel. (31) 3671-7566, e-mail: escola.10416@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual - (TC-915413/2019) – A CAIXA ESCOLAR ELÍSIO CARVALHO DE BRITO, realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 23/07/2019 às 13:00 horas, na E. E. ELÍSIO CARVALHO DE
BRITO, localizada na Rua Esmeraldas, nº 58 - Bairro Gal. Carneiro
– Sabará/MG – CEP: 34585-390 – Tel. (31) 3671-7566, e-mail: escola.10416@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(918977/2019) - A CAIXA ECOLAR ELÍSIO CARVALHO DE BRITO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 15/07/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório n° 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. ELÍSIO CARVALHO DE BRITO, localizada na Rua Esmeraldas, nº 58 – General Carneiro, Sabará/MG – CEP:
34585-390 – Tel. (31) 3671-7566, e-mail: escola.10413@educacao.
mg.gov.br, até o dia 12/07/2019, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(915413/2019) - A CAIXA ECOLAR ELÍSIO CARVALHO DE BRITO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 15/07/2019, às 11:00 horas, Processo Licitatório n° 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. ELÍSIO CARVALHO DE BRITO, localizada na Rua Esmeraldas, nº 58 – General Carneiro, Sabará/MG – CEP:
34585-390 – Tel. (31) 3671-7566, e-mail: escola.10413@educacao.
mg.gov.br, até o dia 12/07/2019, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual - (TC-915122/2019) – A CAIXA ESCOLAR CESÁRIO ALVIM, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2019 às
10:00 horas, na E. E. CESÁRIO ALVIM, localizada na Rua Rio Grande
do Sul, s/nº – Centro, BH/MG - CEP: 30170-110 – Tel. (31) 3212-7638,
e-mail: escola.1155@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
- (TC-918686/2019) – A CAIXA ESCOLAR CESÁRIO ALVIM, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2019 às 10:00 horas,
na E. E. CESÁRIO ALVIM, localizada na Rua Rio Grande do Sul, s/
nº – Centro, BH/MG - CEP: 30170-110 – Tel. (31) 3212-7638, e-mail:
escola.1155@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915279/2019) -A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/07/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, localizada na Rua Bruno de Brito,74,
Bairro Pedra Branca, Caeté/MG - CEP: 34800-000 – Tel. (31) 36511212, e-mail:escola.8362@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/07/2019,
às 17:00h..
43 cm -02 1245337 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Agricultura Familiar -A Caixa Escolar Presidente Juscelino realiza
Chamada Pública nº: 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2019, às 07: 30 horas,
na E.E. Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo
n°: 123-Centro Presidente Juscelino/MG - CEP:39.245-000 - Telefone
(38) 37241262, e-mail: escola.24619@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -02 1245087 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR RENATO GUSMAN torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2019, às
08horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Renato Gusman, localizada na Avenida Nações Unidas, n° 468 – Bom
Jardim – CEP 36900-000 – Telefone (033) 3331-2158, e-mail: financeirorenatogusman@gmail.com, até o dia 08/07/2019, às 17h.
CAIXA ESCOLAR ELIAS JOSÉ SANGLARD, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013, torna público que fará realizar no dia 02/08/2019,
às 16:00 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual CESEC Juracy
Batista Corrêa, situada nesta cidade, na Av. Raul Soares, nº 47, Cha-

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907022121370126.