Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 DETRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Destaque-se que o valor da causa deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda (CPC, art. 291 e seguintes). Assim, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o valor da causa indicado, porquanto não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 13:49:30. GERMANO CR

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 nos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal. 2. As Varas da Fazenda Pública e sem honorários. [1] Art. 5º Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública: I ? como autores, as pessoas realizada em 26 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º Criar dois Juizados Especiais da Fazenda Pública com competência em todo o Distrito Federal. [4] Art. 2º É de competência dos Juizado

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRAS?LIA-DF, Ter?a-feira, 13 de Dezembro de 2016 16:56:50. CLAUDIO LIMA REIS Servidor Geral N� 0731920-72.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DINORA VIRGINA MONTEIRO MARINHO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DIS

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 20100111043295 20100111409183 20100111567584 20100111748124 20100111762159 20100111772070 20100111875270 20100112122359 20100111876949 20100111515968 20100111789645 20100111799863 20100111799984 20100111809516 20100112311956 20110110099918 20100111530989 20100111550113 20100111753386 20100111798852 20100111915193 20100112342615 20110110100226 20100111407998 20100111485862 20100111643208 20100111743432 20100111755592 20100111755857 20100111809983 20100111558834 20100111838740

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 A: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0040469-43.2015.8.07.0018

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 pleiteado, bem como de seus reflexos no 13º e nas férias, montante que deve ser corrigido monetariamente conforme acima explanado e desde quando deveria ter sido paga cada parcela e acrescido de juros de mora a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Ato registrado eletronicamente nesta data. Publique-se.

Caderno único ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2013 Advogado Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2013 Dr.(a) LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE III - Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2012 01 1 138932-3 RECURSO EXTRAORDIN NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS Dr.(a) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR ALISSON CARLOS COSTA Dr.(a) ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, reconhecendo a responsabilidade solidária do DFTRANS, nos seguintes termos, verbis: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. INTERVENÇÃO. EFEITOS A reclamante recorre a fim de que seja reconhecida a responsabilidade subsidiária ou solidária do segundo (DISTRITO FEDERAL) e terceiro (DFTRANS) reclamados. Vejamos. Esta Eg. Terceira Turma

Caderno único ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2012 01 1 123821-2 ANDRÉA TÁRSIA DUARTE ANDRÉA TÁRSIA DUARTE GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA SANDRA CALABRESE SIMÃO ELISABETH REGINA VENANCIO e outro(s) 2JC-BRASÍLIA - INDENIZACAO HECTOR VALVERDE SANTANA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2012 01 1 1389

Caderno único ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2013 Advogado(s) Origem Relatora Juíza ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) 1JFP-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER GISELLE ROCHA RAPOSO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2012 01 1 183535-2 TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO HELENO ARAUJO DO NASCIMENTO SARAH DA COSTA OLIVEIRA 2JFP-BRASÍLIA - ANULATORIA GISELLE ROCHA RA