TJDFT 22/10/2018 -Pág. 1331 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 201/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018
DETRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Destaque-se que o valor da causa deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda (CPC, art.
291 e seguintes). Assim, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o valor da causa indicado, porquanto não corresponde
ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 13:49:30. GERMANO
CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0040469-43.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF36115 - FELIPE SILVA
BOTELHO. A: VIAÇÃO RÁPIDO BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. A: VENEZA TRANSPORTES
E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. A: MASSA FALIDA DE RÁPIDO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
A: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número
do processo: 0040469-43.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA, VIAÇÃO
RÁPIDO BRASILIA LTDA, VENEZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RÁPIDO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO
LTDA, MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: DISTRITO FEDERAL, TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS
DESPACHO Intimem-se as partes acerca da tramitação dos autos pelo sistema PJE. BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2018 17:51:10. GERMANO
CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
N. 0040469-43.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF36115 - FELIPE SILVA
BOTELHO. A: VIAÇÃO RÁPIDO BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. A: VENEZA TRANSPORTES
E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. A: MASSA FALIDA DE RÁPIDO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
A: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número
do processo: 0040469-43.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA, VIAÇÃO
RÁPIDO BRASILIA LTDA, VENEZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RÁPIDO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO
LTDA, MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: DISTRITO FEDERAL, TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS
DESPACHO Intimem-se as partes acerca da tramitação dos autos pelo sistema PJE. BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2018 17:51:10. GERMANO
CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
N. 0040469-43.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF36115 - FELIPE SILVA
BOTELHO. A: VIAÇÃO RÁPIDO BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. A: VENEZA TRANSPORTES
E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. A: MASSA FALIDA DE RÁPIDO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
A: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número
do processo: 0040469-43.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA, VIAÇÃO
RÁPIDO BRASILIA LTDA, VENEZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RÁPIDO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO
LTDA, MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: DISTRITO FEDERAL, TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS
DESPACHO Intimem-se as partes acerca da tramitação dos autos pelo sistema PJE. BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2018 17:51:10. GERMANO
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N. 0040469-43.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF36115 - FELIPE SILVA
BOTELHO. A: VIAÇÃO RÁPIDO BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. A: VENEZA TRANSPORTES
E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. A: MASSA FALIDA DE RÁPIDO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
A: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número
do processo: 0040469-43.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA, VIAÇÃO
RÁPIDO BRASILIA LTDA, VENEZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RÁPIDO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO
LTDA, MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: DISTRITO FEDERAL, TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS
DESPACHO Intimem-se as partes acerca da tramitação dos autos pelo sistema PJE. BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2018 17:51:10. GERMANO
CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
N. 0040469-43.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF36115 - FELIPE SILVA
BOTELHO. A: VIAÇÃO RÁPIDO BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. A: VENEZA TRANSPORTES
E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. A: MASSA FALIDA DE RÁPIDO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
A: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número
do processo: 0040469-43.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA, VIAÇÃO
RÁPIDO BRASILIA LTDA, VENEZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RÁPIDO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO
LTDA, MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: DISTRITO FEDERAL, TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS
DESPACHO Intimem-se as partes acerca da tramitação dos autos pelo sistema PJE. BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2018 17:51:10. GERMANO
CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0709554-62.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MILTON PACHECO DA SILVA. Adv(s).: DF26026 - EDUARDO
LUCAS PERRONE BRUNIERA. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF27152 - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0709554-62.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MILTON PACHECO DA SILVA EXECUTADO:
CEB DISTRIBUICAO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte CEB DISTRIBUICAO S.A anexou petição e guia de depósito judicial de ID
nº 24132435. Fica MILTON PACHECO DA SILVA intimado para se manifestar sobre o depósito promovido, devendo, ainda, informar eventual
satisfação do crédito, tudo no prazo de 05 dias, sob pena de o silêncio ser interpretado positivamente, com a extinção do feito pelo pagamento.
BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 14:24:56. LISANE BUENO DE MORAES Servidor Geral
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