Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2242 YAMASHITA FILHO (OAB 274987/SP) Processo 1005589-05.2017.8.26.0084 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Jacqueline da Cruz Lencina Sant’ana - Magazine Luiza S/A - Conheço dos embargos na forma do atual artigo 1022 do Código de Processo Civil/15, mas deixo de acolhê-los, por entender que não houve q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2324 saneado. É evidente a necessidade de maior dilação probatória, entretanto, entendo desnecessária a designação de audiência para tentativa de conciliação, já que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a sua obtenção, ressalvando que a composição pode ser tentada quando da audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2067 CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP) Processo 1014699-69.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Manifeste-se o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2122 a possibilidade de alteração secundum evntum litis, no julgamento de eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex offício, na forma do artigo 830 e §§ do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 769 serviços públicos e o contrato que regula a espécie devem ser interpretados em consonância com o próprio contrato de cessão fiduciária firmado com os Bancos (itens 15, 26 e 29, “a”, “b” e “c”) e, mais ainda, com a própria Lei de Recuperação Judicial, ou seja, visando salvaguardar tanto a supremacia do interes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 761 no artigo 28 da Lei de Concessões e na cláusula 4.2 do Contrato de Concessão, as quais, como dito, constituem um arcabouço jurídico que determina a limitação das garantias fornecidas aos financiadores a parâmetros que não impeçam a própria manutenção e continuidade do serviço concedido, observo que o próprio Contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1747 de empreitada global na modalidadfe “EPC-Turn Key Lump Sum”, em que se responsabilizava pela entrega da obra pronta e em funcionamento; o responsável direto pela contratação dos terceiros que executaram os serviços é do consórcio construtor; não ter participado de nenhuma relação jurídica com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 1875 parte vencida, pessoalmente ou por seu advogado, seja intimada para cumpri-la” (REsp 954.859/RS, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJU de 27.08.07). O executado deve cumprir espontaneamente a obrigação, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação. 2. Agravo regimental não provido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2762 e vinte e cinco reais). De início, vale lembrar que os serviços de fornecimento de energia elétrica configuram-se como relação de consumo, sendo pertinente, portanto, a inversão do ônus da prova em razão da hipossuficiência técnica do consumidor, conforme previsão contida no art. 6º, inciso VII do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2171 direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO LUPPI (OAB 209306/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0004305-42.2018.8.26.0084 (processo principal 1001191-15.2017.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Pagamento - Nicma Materais de Acabamento L