Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

IPSM - CAO IPSM – PJ AUDITORIA ODONTOLÓGICA TELEATENDIMENTO AOS CREDENCIADOS E BENEFICIÁRIOS SUPERVISÃO DO TELEATENDIMENTO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS AUDITORAS, BENEFICIÁRIOS E CREDENCIADOS COORDENAÇÃO DO SETOR Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Sim, conforme orienta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 IPSM - SCF IPSM - SCF IPSM - SCCP IPSM - SCCP IPSM - SAR IPSM - SAR IPSM - SAB IPSM - SAB IPSM - SAPOB IPSM - DP IPSM - DAI IPSM - DAI IPSM - DAS IPSM - SAA IPSM - SAA Realizar a contabilidade analítica Exercer o controle das contas contábeis Gerar balancetes diários Encaminhar obrigações tributárias acessórias Fornecer a SEF-MG informações para alimentação e consolidação do RREO e do RGF, nos termos da LRF. Controlar os pagamentos realizados a terceiros Emitir Declara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 Auditoria administrativa e processamento de contas Solicitação de benefícios previdenciários IPSM – 10ª Coordenadoria IPSM – 11ª Coordenadoria IPSM – 12ª Coordenadoria IPSM – 13ª Coordenadoria IPSM – 14ª Coordenadoria IPSM – 14ª Coordenadoria IPSM – 15ª Coordenadoria IPSM – 15ª Coordenadoria IPSM – 16ª Coordenadoria IPSM – 17ª Coordenadoria IPSM – 18ª Coordenadoria IPSM - AUDITORIA IPSM - AUDITORIA IPSM - AUDITORIA IPSM - AUDITORIA IPSM - AUDITORIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GABINETE/CGE_CSET GABINETE/AEST GABINETE/AEST GABINETE/AEST GABINETE/AEST GABINETE/AEST GABINETE/ASJUR SUASF SUASF SUASF SUASF SUASF SUASF SUASF SUASF SUASF SUASF SUASF/SUREF SUASF/SUREF SUASF/SUREF SUASF/SUREF/Escritório Rio P SUASF/SUREF/Escritório Rio P SUASF/SUREF/Escritório Diam SUASF/SUREF/Escritório Diam SUASF/SAGF SUASF/SAGF SUASF/SAGF SUASF/SAGF SUASF/SAGF SUASF/SAGF SUPEA SUPEA/SIEA SUPEA/SIEA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assessoria de Comunicação Gerenciar, produzir, executar, acompanhar e fiscalizar os eventos oficiais da Faop ONDA 2 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Assessoria de Comunicação Produção de peças gráficas ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Assessoria Técnica de Promoção e Extensão Promover a seleção de exposições ONDA 2 Sim, conforme orientaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento: *Cancela-se a Portaria nº. 0602441/2019, publicada dia 09/03/2019. Requerente: Rede HG Combustíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Manutenção Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura Comunicação Comunicação Comunicação Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 conforme A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, SES/SEPLAG Sim, conforme A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO SES/SEPLAG Sim, conforme ONDA VERDE SES/SEPLAG conforme A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, SES/SEPLAG Sim, conforme A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO SES/SEPLAG conforme A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, SES/SEPLAG Sim, conforme A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO SES/SEPLAG conforme A CRITÉRIO DO DIRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Núcleo de Convênios e Parcerias Estaduais DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Núcleo de Convênios e Parcerias Estaduais DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Núcleo de Prestação de Contas DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Núcleo de Prestação de Contas DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Núcleo de Prestação de Contas DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Núcleo de Prestação de Contas DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Arquivo DIRETO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 Gerência de Conservação e Restauração de Fauna Autorização de pesca amadora A critério do dirigente máximo Aquática e de Pesca Coordenar e validar as demandas e atividades conduzidas pelas gerências A critério do dirigente máximo Diretoria de Unidades de Conservação vinculadas à Diretoria Gerência de Implantação e Manejo das Unidades Gerir o sistema de unidades de conservação no Estado de Conservação A critério do dirigente máximo Gerência de Implantação e Manejo