TJMG 23/09/2020 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GABINETE/CGE_CSET
GABINETE/AEST
GABINETE/AEST
GABINETE/AEST
GABINETE/AEST
GABINETE/AEST
GABINETE/ASJUR
SUASF
SUASF
SUASF
SUASF
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SUASF
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SUASF
SUASF
SUASF
SUASF/SUREF
SUASF/SUREF
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SUASF/SUREF/Escritório Rio P
SUASF/SUREF/Escritório Rio P
SUASF/SUREF/Escritório Diam
SUASF/SUREF/Escritório Diam
SUASF/SAGF
SUASF/SAGF
SUASF/SAGF
SUASF/SAGF
SUASF/SAGF
SUASF/SAGF
SUPEA
SUPEA/SIEA
SUPEA/SIEA
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SUPEA/SUAC
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SUPEA/SUAC
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SUDRS
SUDRS/SELIR
SUDRS/SELIR
SUDRS/SELIR
SUDRS/SELIR
SUDRS/SELIRFORMOSO
SUDRS/SELIR/JAÍBA
SUDRS/SELIR - JAIBA
SUDRS/NGA
SUDRS/NGA
SUDRS/NGA
SUDRS/NGA
SUDRS/NGA
SUDRS/NGA
SUDRS/NGA
SUDRS/SDAG
SUDRS/SDAG
SUDRS/SDAG
SUDRS/SDAG
SUDRS/SDAG
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SUDRS/SDAG
SUDRS/SDAG
Transparência, Integridade e Controle Social
Acesso, hospedagem e implantação de sistemas
Gestão e manutenção de equipamentos de informática e suporte aos usuários em demandas de TI
Assessoramento à Alta Liderança e implantação de projetos de modernização institucional
Coordenação de ações de gestão estratégica, planejamento, revisão e elaboração do PMDI e PPAG
Monitoramento das equipes, gestão à vista e monitoramento de Projetos Estratégicos
Assessoramento Jurídico
Monitoramento e encaminhamento de todos os processos SEI e demandas externas, com a devida distribuição entre os servidores competentes.
Acompanhamento no planejamento e execução das atividades das Superintendências.
Coordenação e acompanhamento de gestão de contratos, ações orçamentárias e convênios.
Acompanhamento das demandas do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, promovendo as devidas aprovações
e assinaturas.
Acompanhamento das demandas do Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais – SIAFI/MG, promovendo as devidas aprovações e assinaturas.
Acompanhamento e gestão do Projeto Estratégico de Regularização Fundiária junto a SEPLAG e Secretária Geral.
Monitoramento das ações da Subsecretaria para o Gestão a vista.
Gestão das execuções dos procedimentos de Regularização Fundiária do Projeto Jaíba.
Acompanhamento da execução dos contratos de georreferenciamento junto a superintendência de regularização fundiária.
Atendimento às demandas das lideranças, fornecedores, autoridades e demais atores relacionados com a política fundiária do
Estado.
Processos de Regularização Fundiária Rural
Atendimento à requerentes acerca de demandas relacionadas à Regularização Fundiária
Demandas entre órgãos estaduais
Processos de Regularização Fundiária Rural
Atendimento à requerentes acerca de demandas relacionadas à Regularização Fundiária
Processos de Regularização Fundiária Rural
Atendimento à requerentes acerca de demandas relacionadas à Regularização Fundiária
Processos Administrativos de Ações Discriminatórias rurais - áreas acima de 100 ha
Processos Administrativos Arrecadação Sumária imóveis Arrendamentos Distritos Florestais
Processos Administrativos Regularização Fundiária Coletiva - PCT,s
Respostas/Notas Técnicas para AGE Ações Usucapião Judiciais e extrajudiciais imóveis rurais
Processos Administrativos Cobrança ref. áreas de arrendamentos Distritos Florestais
Demandas entre Órgãos Estaduais e Federais - MP, MPF, ICMBIO, IEF.
Política e Economia Agropecuária
Certifica Minas - Certificação a produção de estabelecimentos agropecuarios e agroindustriais
Certifica Minas - Credenciamento de auditores e consultores externos
Certifica Minas - Seminários de divulgação e promoção do programa.
Certifica Minas - Portal Certifica Minas atualização e aprimoramento
Agridata - Plataforma Geoportal Agropecuário – implantação de informações Estratégicas do Agronegócio geoferenciado
Agridata- Plataforma AGROEDU – Implantação e manutenção de plataforma de educação a distância
Agridata- Plataforma Agro BI com dados de importação e exportação e produção;
Agridata - Plataforma Agrodados - Atualizar e aprimorar o Portfólio de informações Estratégicas do Agronegócio
Agridata - Avaliar impactos de 2 políticas públicas de execução da SEAPA
Agridata - Realização de Seminários sobre Impactos e Perspectivas da Políticas Públicas para Agropecuário;
Agritech – Eventos de Inovação de Base tecnológica – hackathons, rodadas de negócios, espaços de inovação, entre outros;
Agritech Disponibilizar Espaço Inovação e Rodada de Negócios - Semana Internacional do Café;
Agritech – Extensionista Digital; Defesa Agropecuária Digital; Zoneamento Agroclimático Digital;
Gestão de Convênios - Analisar, acompanhar, fiscalizar e gerir os processos de formalização, celebração e execução de
convênios
Cooperativismo da Agricultura familiar e agroindústria
Regulamentação de normativos dos queijos artesanais, agroindústria de pequeno porte e caprino e ovinocultura
Execução do PAA CDS - Programa de Aquisição dos Alimentos com doação simultânea
Gestão de Convênios - Analisar, acompanhar, fiscalizar e gerir os processos de formalização, celebração e execução de
convênios
Excução da política PAA Familiar
Coordenação do Conselhor Gestor do Mercado Livre do Produtor - MLP e execução do Acordo de Cooperação com a
Ceasaminas
Certifica Minas - Treinamento de auditores e Certificação a produção de estabelecimentos agropecuarios e agroindustriais
(queijo, cachaça e azeite)
Acordos de Cooperação do PNAE (SEE e EMATER-MG)
Seminários técnicos de divulgação e promoção dos programas da superintendencia e capacitação
Realizar feiras com comercialização direta pelos agricultores familiares
Fomento aos consórcios públicos para serviço de inspeção
Gestão da Subsecretaria
4350 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE BARRAGENS
4347 - PROJETO HIDROAGRICOLA DE JEQUITAI
4351 - OPERACAO, MANUTENCAO, MODERNIZACAO E FISCALIZACAO DO PROJETO JAIBA
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE BARRAGENS
Reforma de barragens - Agronegócio - Coopertinga - Formoso - MG
PROJETO DE MACRODRENAGEM - DIJ-2 / PROJETO JAÍBA
OPERACAO, MANUTENCAO, MODERNIZACAO E FISCALIZACAO DO PROJETO JAIBA
Elaboração e revisão de normativos afetos ao setor rural
Participação em Câmaras, Grupos de Trabalho, Comitês, Fóruns e Unidades Colegiadas do COPAM, CERH e demais entidades
relacionadas à questão ambiental
Participação em eventos, seminários, workshops e afins relacionados à temática ambiental no setor agropecuário
Execução de Convênios de Entrada
Realização de Licenciamento Ambiental de empreendimentos sob a gestão da Seapa
Elaboração de projetos de recuperação ambiental
Regularização e desestatização de imóveis sob a gestão da Seapa
Aquisição de Insumos e Equipamentos Agrícolas
Gestão de convênios de entrada
Realização de processo licitatórios por concorrência
Fiscalização de obras
Organização de Feiras Agropecuárias
Organização da Exposição Estadual Agropecuária
Gestão de Pessoas
Fiscalização de convenio de saída
Gestão de atividades relacionadas a conselhos
Fiscalização de projetos
Capacitações e eventos
Aquisição de Insumos e Equipamentos Agrícolas
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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 363/2020 - TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio, no que se refere aos servidores abaixo descritos, por terem sido publicados indevidamente:
MASP
10173425
11875580
ABDON COELHO FILHO
KENIA DA SILVA GUIMARAES
NOME
Ato
361/2020
361/2020
Publicação
19-09-2020
19-09-2020
ATO Nº 364/2020 - RETIFICA o ato no que se refere aos servidores abaixo:
MASP
NOME
10179364 DEOBALDINO MARQUES DE PINHO
10174183 PATRICIA DE ASSIS MIRANDA
ATO Nº
361/2020
361/2020
PUBLICADO EM
19-09-2020
19-09-2020
ONDE LÊ-SE
15-09-2020
14-11-2020
LEIA-SE
16-09-2020
15-11-2020
ATO Nº 365 /2020 – TORNA SEM EFEITO, o ato de nº 341/2020, de 28/08/2020, referente a candidata DARLENE SOUZA REIS, por motivo de
não cumprir os requisitos obrigatórios, no Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital IMA nº 01/2019.
ATO Nº 366/2020 - CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital IMA nº 01/2019, para apresentação
da documentação necessária à celebração e assinatura do contrato administrativo no dia 01/10/2020, conforme relacionados abaixo:
Código 8 - GUANHÃES – Médico Veterinário / Defesa
Classificação
Nome Candidato
5
Érika Souto Braga
6
Leandro Carvalho Reis
Código 28 - UBERABA – Médico Veterinário / Defesa
Classificação
Nome Candidato
3
Jaqueline Rodrigues de Almeida Valim
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
22 1401051 - 1
Produtos Agrotóxicos à base de Paraquate, proibidos para comércio
e uso no estado de Minas Gerais, por força da Resolução Conjunta
- RDC nº 177 de 22 de setembro de 2017: Flack 200 SL, Gramocil,
Gramoking, Gramoxone 200, Helmoxone, Nuquat, Orbit, Paradox,
Paramaster, Paraquat 200 SL Alamos, Paraquat Alta 200 SL, Pramato,
QuatDown, SeveroBR, Sprayquat, Tocha.
22 1400889 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
O(A) Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa MÁRCIA MARIA
FERREIRA AGUILAR, MASP 860767-3, ocupante da função gratificada FGI-6 AP1100146, para responder pelas Câmaras de Avaliação
de Projetos.
O(A) Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa PEDRO HENRIQUE
AMORIM SA, MASP 1478942-4, ocupante do cargo de provimento
em comissão DAI-19 AP1100046, para responder pelo Departamento
de Controle de Processos e Atendimento ao Pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no período de
30/04/2020 a 05/09/2020, para regularizar situação funcional.
22 1401142 - 1
PORTARIA PRE Nº 36/2020
ESTABELECE MEDIDAS PARA RETOMADA GRADUAL DA
ATIVIDADE PRESENCIAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, OBSERVADAS AS AÇÕES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, no uso da atribuições que
lhe confere o art. 10, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.931, de 29 abril
de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no
Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, na Deliberação
do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 85, de 14 de setembro de 2020,
e na Resolução da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março
de 2020, RESOLVE: Art. 1º – Esta portaria estabelece, no âmbito da
FAPEMIG, o momento para retomada gradual da atividade presencial,
observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus
– Covid-19. Art. 2º – A retomada das atividades no modo presencial
nas unidades da FAPEMIG ocorrerá de forma gradual e progressiva,
observando as fases de abertura do Plano Minas Consciente de que trata
a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de
abril de 2020, e as ondas de retorno definidas na Matriz de Risco para
Análise e Definição do Retorno do Teletrabalho, sintetizadas no Anexo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200922220633019.