Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data da concessão da LAS. *Onisia Aparecida Borges Souza/ Fazenda Capoeira Grande – CPF 673.289.896-53, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Pirajuba/MG, Processo Nº 2100.01.0036572/2020-31, em área autorizada de 8,3263 (ha). Validade: 12/12/2024. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1446878 - 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo THIAGO CESAR DA SILVA TOTAL SUPRIMENTOS EIRELI UBANES ROCHA DO NASCIMENTO VAZANTE REMOÇÃO E GUARDA DE VEICULOS LTDA VINÍCIUS TEIXEIRA TREGAS WELLIGTON CARLOS DOS SANTOS WELLINGTON JOSE DA COSTA ZAQUEU MACIEL GOMES 07643330000144 1755146/1755120/1755121 11876047000130 2001130005606/2001130005607 04544953669 2983252 11579475000109 2986160 06070867696 2977909 06489195607 2978466 10877968659 2984374 16518909000176 2985565 3703/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo d) Alça Sul: É o trecho que, mediante acionamento do gatilho de investimentos previsto neste CONTRATO, será implantado pela CONCESSIONÁRIA, com início no KM 83,05 (Entroncamento com a MG-040) e fim no KM 100,65 (Entroncamento com a BR-040 trecho Belo Horizonte – Rio de Janeiro) com extensão de 17,60 KM. Diante do exposto, faz-se necessária abertura de processo licitatório tendo por objeto a contratação de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO - CNPJ-06.981.180/0001-16 CONVÊNIO – D0628 TE: 4020000781-4020000782 - Partes: Cemig Distribuição S.A; Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos e Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D “D0628 – Desenvolvimento de Ferramenta Computacional para Gestão de Arborização junto às Redes Elétricas – Extensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Czar Engenharia Ambiental Ltda. CNPJ: 11.157.418/0001-23 Carlos Arlindo dos Santos CPF: 033.743.219-84 José Maria de Carvalho Neto CPF: 587.762.226-91 José Maria de Carvalho Neto CPF: 587.762.226-91 Pedro Londe Franco CPF: 037.673.616-04 Pedro Londe Franco CPF: 037.673.616-04 Alessandre Miranda de Oliveira CPF: 088.886.576-73 Isoenergy Soluções Energéticas Ltda. CNPJ: 09.497.879/0001-01 José Maria de Carvalho Neto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRATO TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 9130967 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e a Empresa AMATEC Amazonia Tecnologia e Sistemas Ltda, objetivando a prorrogação excepcional por mais 12 (doze) meses a partir de 23 de Março de 2022 com conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data da concessão da LAS. *Onisia Aparecida Borges Souza/ Fazenda Capoeira Grande – CPF 673.289.896-53, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Pirajuba/MG, Processo Nº 2100.01.0036572/2020-31, em área autorizada de 8,3263 (ha). Validade: 12/12/2024. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1446878 - 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aosservidores: Masp 1.043.791-1, GERALDO DA FONSECA CANDIDO FILHO, Analista Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 11/01/2020; Masp 1.356.798-7, LAIS VIANA COSTA E SILVA NOGUEIRA, Analista Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 13/01/2019; Masp 1.043.963-6, VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Ronaldo Ferreira de Miranda CPF: 893.032.966-72 205169/2019 Alef Martins de Oliveira CPF: 157.904.396-83 82914/2018 Genuíno Cordeiro Neto CPF: 039.066.776-56 69658/2017 Bruno Alvarenga Viana CPF: 044.283.266-45 68371/2016 Elísio Dias da Rocha CPF: 026.111.856-03 82558/2017 Paulo Nogueira Sobrinho CPF: 825.899.536-20 Generoso da Silva Santos CPF: 009.790.026-56 111022/2018 Edney Dias Pinheiro CPF: 762.773.