Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente JKI4315 8335890 Jose Rafael Dos Reis AQX4399 8267360 Lucy Xavier Ribeiro GZD3274 8254402 Lenira Dos Reis Lopes MSA9249 8247304 Ricardo Alexandre Ferreira MTZ5619 8239752 Anderson David Lima HJA0676 8115322 Jonathan Luiz Pimentel Silva HFM0265 8331373 Virgilio Bigonha Cancela Moraes De Melo QNM8392 8254787 Rogerio Silva Moreira JGF1933 8266765 Jardeson Oliveira Ribeiro OWI7444 8285676 Ludm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação: *Belmont Ltda. – Fabricação de aguardente – Itambé do Mato Dentro/MG – PA/Nº 13273/2005/003/2013 – Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LP+LI): *José Santana Fraga – Abate de animais de médio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PLINIO SANTOS OLIVEIRA, MASP 1331270-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100088, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PLINIO SANTOS OLIVEIRA, MASP 1331270-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100088, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avenças; e, Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato de Alienação Fiduciária de Ações (Taesa). VII- O Conselho ratificou a orientação para o voto favorável: a) dos representantes da Companhia, na AGE da Taesa de 20-04-2017 sobre: participação da Taesa no Leilão Aneel nº 05/2016, podendo disputar tais lotes, diretamente ou por meio de uma das suas controladas ou coligadas, de forma individual ou como integrante de um consórcio; constitui