Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Poder Público Estadual 3 .Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Representante: Allan de Oliveira Mota Suplente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD Representante: ... Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. Alceu José Torres Marques 15 583766 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2020 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, objetivandoa conjugação de esforços entre SEMAD e COPASA MG, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para permitir que esta última perfure e/ou recupere até 100 (cem) poços tubulares profundos para abastecimento público em Municípios/ local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º – A formalização do processo de regularização da intervenção ambiental deverá ocorrer no prazo de noventa dias a contar da data do protocolo, e observar as diretrizes desta resolução conjunta. § 3º – As intervenções emergenciais em áreas previstas para intervenção ambiental vinculados a processos de LAC e LAT serão comunicadas via Sistema de Licenciamento Ambiental, instruídas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. D.O.: 1371.18.541. 120.4348.0001.3.3.90.40-02.0.10.8 e 1371.18.541.120.4348.0001.33.9 0.40-02.0.29.1. Valor global: R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais). Fiscais designados para o contrato: Allan Peter Araujo Pimentel-Masp 14674386 (fiscal) e José Francisco Marques de Souza Masp - 1363913 (suplente); Assinam: a) Rodrigo Gonçalves Franco - MASP: 1.483.649-8 / Subsecretário de Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Art. 2º Constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servidores: Jocelino Manoel Braga, Masp: 1132453-0, Fabiane Baêta Simões Rocha, Masp 1292828-9 e Aloízio Alves Machado, Masp 1175747-3, todos titulares, e Juacyra Maria Gomes Ferreira da Silva, Masp: 1047120-9 e Claudiney Aparecido do Amaral, Masp: 1255424-2, suplentes. Art. 3º A vigência da presente Portaria fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação: *Belmont Ltda. – Fabricação de aguardente – Itambé do Mato Dentro/MG – PA/Nº 13273/2005/003/2013 – Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LP+LI): *José Santana Fraga – Abate de animais de médio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Supervisor da URFBio Mata do Instituto Estadual de Florestas comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que os processos de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue: Proc.687844/20, autuado: Gizela Maria Rodrigues Riani, AI nº141612/19 e decisão: Indeferido. Proc.05050000254/19, autuado: Moreiraiso Ind. e Com.de Isopor e Refr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 333/2021: Auto de Infração E0000005118, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 334/2021: Auto de Infração E0000002610, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 335/2021: Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 239/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 240: Presídio de Bocaiúva, Presídio Regional de Montes Claros e Presídio Alvorada de Montes Claros, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequad