Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 652 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, não conhecer do agravo de petição. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo part

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os 2228 EMENTA Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador que inexistentes os v

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília/DF, 30 de março de 2022 (data do julgamento). 1579 EMBARGADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) AUSJ/1 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR EMENTA JUIZ CONVOCADO Relator EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. Os embargos declaratórios objetivam sanar vícios na decisão, sejam de omissão, DECLARAÇÃO DE VOTO contradição ou obscuridade, bem como ma

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1816 CARLOS JOSINO LIMA O Ministério Público do Trabalho (Procuradora Soraya Tabet Souto Servidor de Secretaria Maior), em manifestação, oficiou pelo prosseguimento normal do feito, sem prejuízo de posterior manifestação oral em sessão ou Processo Nº ROT-0000757-66.2019.5.10.0020 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO GELVANE

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1695 RELATÓRIO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator o reclamante e a reclamada (ECT) opõem embargos de declaração, buscando sanar erro material/omissão/contradição no julgado. DECLARAÇÃO DE VOTO" É, em síntese, o relatório. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2020. CARLOS JOSINO LIMA FUNDAMENTAÇÃO Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000433-76.2019.5.10

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 2372 Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 12 de dezembro de 2022 (data do julgamento). EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. Os embargos Documento assinado eletronicamente de declaração possuem natureza integrativa e têm o objetivo de CILENE FERREIRA AMARO SANTOS sanar omissão, contradição, obscuridade, erro material ou equívoco Desembargad

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1266 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN CPC, os embargos de declaração têm por objetivo sanar erro Desembargador Relator material, omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado. O vmp inconformismo com as conclusões do julgado ou a ocorrência de error in judicando ensejam a interposição de recurso próprio. RELATÓRIO BRASILIA/DF, 08 de abril de 2022. CARLOS JOSIN

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 965 Júnior. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos; em que inexistentes os vícios indicados, no afã de assegurar a gozo de férias regulamentares. plenitude da entrega da prestação jurisdicional, impõe-se emprestar Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador do provimento aos declarat

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1009 Brasília/DF, 24 de agosto de 2022 (data do julgamento). O Juiz Reinaldo Martini, Titular da MM. 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, por meio da sentença ID 6f20bb3, julgou improcedentes os pedidos. RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator BRASILIA/DF, 26 de agosto de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Inconformado o reclamante recorre ordinariamente (

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1088 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos Ramos, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Regional do Trabalho Adélio Justino Lucas. Secretário da Turma, o Sr. Luiz