TRT10 27/08/2021 -Pág. 2228 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3297/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
2228
EMENTA
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro
Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro
Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda
Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
que inexistentes os vícios apontados, devem ser prestados
Leomar Daroncho.
esclarecimentos para melhor entrega da jurisdição.
Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga
Damasceno.
Coordenadoria da 3ª Turma;
RELATÓRIO
Brasília/DF, 25 de agosto de 2021 (data do julgamento).
O reclamante opõe embargos de declaração, buscando sanar
omissão no julgado.
RICARDO ALENCAR MACHADO
É, em síntese, o relatório.
Desembargador Relator"
BRASILIA/DF, 27 de agosto de 2021. CARLOS JOSINO LIMA,
Servidor de Secretaria
FUNDAMENTAÇÃO
Processo Nº ROT-0001038-09.2020.5.10.0013
Relator
RICARDO ALENCAR MACHADO
RECORRENTE
LAZARO DONIZETE DA COSTA
ADVOGADO
ALINE PEREIRA ARAUJO
PACHECO(OAB: 121006/MG)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
CLAUDIO MAGALHAES(OAB:
160615/MG)
ADVOGADO
CLARISSA PACHECO RAMOS(OAB:
32502/DF)
ADMISSIBILIDADE
Regularmente opostos, conheço dos embargos de declaração
opostos.
Intimado(s)/Citado(s):
- LAZARO DONIZETE DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
"PROCESSO n.º 0001038-09.2020.5.10.0013 (ED-ROT)
MÉRITO
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR
MACHADO
EMBARGANTE: LÁZARO DONIZETE DA COSTA
EMBARGADA: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
CORREÇÃO DO REENQUADRAMENTO. EMPREGADO
RAM/4
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170284