Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Amaro Santos. 1591 PODER JUDICIÁRIO Ausente o Desembargador Brasilino Santos Ramos, em gozo de JUSTIÇA DO TRABALHO férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Regional Adélio Justino Lucas. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga PROCESSO n.º 0001233-10.2019.5.10.0019 (ED-ROT) Damasceno. RELATOR: DESEMBARGA

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Desembargadora Relatora 1165 PREQUESTIONAMENTO. Os embargos de declaração possuem natureza integrativa e têm o objetivo de sanar omissão, contradição, obscuridade, erro material ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, na forma dos artigos 833 e 897-A, parágrafo único, da CLT e 1.022 do CPC. Não constatados os vícios al

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 4722 O Juiz Maximiliano Pereira de Carvalho, atuando na 3ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, por intermédio da sentença ID 4572091, complementada pela de ID fc2ccf5 (ED), julgou parcialmente procedentes os pedidos declinados na inicial. Documento assinado eletronicamente Ainda inconformado, o reclamado recorre ordinariamente, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS postulando refo

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 2119 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Juízes da 3ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (v. fl. retro), em aprovar o relatório e não conhecer do agravo de petição por incabível, nos termos do voto do Desembargador Relator. Decisão ocorrida à unanim

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Relator AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO CONCLUSÃO AGRAVADO 1307 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL WESCLEY MARQUES PASSOS RAFAEL SILVA MELAO(OAB: 26264/DF) CTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes - CTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME provimento. PODER

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1713 Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 17 de março de 2021. Documento assinado eletronicamente CONCLUSÃO CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora Relatora" Brasília-DF, 19 de março de 2021. Ante o exposto, não conheço do recurso ordinário da reclamada por deserção. CARLOS JOSINO LIMA É o meu voto. ACÓRDÃO Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2561 A da CLT c/c art. 1.022 do CPC/2015), o que não se verificou no caso. Embargos conhecidos e desprovidos. DECLARAÇÃO DE VOTO RELATÓRIO BRASILIA/DF, 27 de janeiro de 2023. CARLOS JOSINO LIMA, Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Reclamada em Servidor de Secretaria face do v. Acórdão de ID que não conheceu do Agravo de Petição por ela interposto.

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 2420 Por tais fundamentos, CONCLUSÃO ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Pelo exposto, acolho a preliminar suscitada pela agravada e não Regional do Trabalho da 10.ª Região, em sessão turmária e conheço do agravo de petição interposto pelo executado, tudo nos conforme respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório e termos da fun

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília/DF, 25 de agosto de 2021 (data do julgamento). 2258 RELATÓRIO O Juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, atuando na 4ª Vara do RICARDO ALENCAR MACHADO Trabalho de Taguatinga-DF, por meio da sentença ID 2c21082, Desembargador Relator" complementada pela de ID 4e7308e (ED), julgou em parte BRASILIA/DF, 27 de agosto de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secreta

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1892 Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 01 de setembro de 2021 (data do julgamento). EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda que inexistentes os vícios apontados, prestam-se esclarecimentos para melhor entrega da jurisdição. Juiz Convocado Paulo Blair Relator(a)" BRASILIA/DF, 03 de setembro de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, RELATÓRIO Servidor de Secretaria Pro