Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1624 perseguida na presente execução, mantenho a sentença originária Damasceno. adotando também como razão de decidir os seus fundamentos. Secretaria da 3ª Turma; Nego provimento. Brasília/DF, 12 de dezembro de 2022 (data do julgamento). CONCLUSÃO ASSINATURA PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator Pelo exposto, conheço do agravo de petição e neg

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1079 Brasília/DF, 14 de setembro de 2022 (data do julgamento). EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda que inexistentes os vícios apontados, devem ser prestados RICARDO ALENCAR MACHADO esclarecimentos para melhor entrega da jurisdição. Desembargador Relator BRASILIA/DF, 16 de setembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000122-

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 686 Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do presente julgamento os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora Heloísa Siqueira de Jesus. Coordenador da Turma, o Sr. Luiz

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. 3739 EMENTA Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF; 21 de outubro de 2020 (data do Julgamento). EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SANAR OMISSÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. Constatada omissão, devem ser providos, quando necessário emprestar efeito modificativo. Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Relator(a)" Bras

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 3061 não suscitado. CONFISSÃO FICTA. A confissão ficta gera presunção apenas relativa, elisível por evidência em sentido contrário. VÍNCULO DE EMPREGO. Evidenciada ausência de Documento assinado eletronicamente pessoalidade, subordinação e habitualidade, não há vínculo de CILENE FERREIRA AMARO SANTOS emprego. Desembargadora Relatora RELATÓRIO O Juiz Urge

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro 4159 PODER JUDICIÁRIO Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos Ramos, José Leone JUSTIÇA DO Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Regional do Trabalho Alessandro Santos de Miranda. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Nogueira representando a parte ACGN Viagens e Turismo Ltda. 1369 PODER JUDICIÁRIO Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga JUSTIÇA DO TRABALHO Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 07 de dezembro de 2022 (data do julgamento). PROCESSO n.º 0000338-29.2021.5.10.0003 (ED-ROT) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO EMBARGANTE: BANCO

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1807 BRASILIA/DF, 03 de fevereiro de 2023. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000677-35.2019.5.10.0010 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA(OAB: 53323/DF) RECORRIDO WILMAR MENDES DA COSTA RECORRIDO COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL MET

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro EMBARGADOS: OS MESMOS Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. RAM/3 2378 Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Leomar Daroncho. EMENTA Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda que inexistentes os vícios a

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2064 Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 01 de setembro de 2021 (data do julgamento). Documento assinado eletronicamente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora Relatora" CONCLUSÃO BRASILIA/DF, 03 de setembro de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Ante o exposto, não conheço do recurso do reclamante por defeito de representação. É