Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.685 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício nº 1.196/ 2021/ PCMG/ DEFAM/ GABINETE, que versa sobre a necessidade de potencializar o atendimento policial na unidade, remove, por conveniência da Administração, visando proporcionar maior equilíbrio na distribuição de pessoal, Edimilson Euzébio, Investigado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0417 – PEM Objeto: Turbidímetro Portátil. Dia da Licitação: 26 de setembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 13/09/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0439 – PES. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Senhor Eduardo da Costa Paes. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90 da Constituição do Estado, DECRETA: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Eduardo da Costa Paes o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, em recon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 4° - Ficam estabelecidos os requisitos mínimos para pesquisa de queijos artesanais visando a sua caracterização. Parágrafo único:A pesquisa, visando à elaboração de regulamento dos queijos artesanais, deverá contemplar amostragem compatível com a abrangência geográfica da região produtora e atender, no mínimo, os seguintes itens: I - Descrição e composição do produto; II - Características físicas: formato, med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HNX-2968 0-001124482 5371276 grave Leonardo Ferreira Soares Jacome 05780736874/MG HDY-6941 0-001158318 5480037 grave Nilson Machado de Sousa 05672667708/MG HHS-6120 A-105968223 5614572 grave Pedro Otavio Rodrigues Ramalho 05781533345/MG OPE-4709 A-103570381 5381057 Gravissima Rodolfo Miareli Rosa 05781341474/MG OPY-5527 A-105163425 5296653 Gravissima Vinicio de Paula Pimenta 05780725163/MG HJR-4453 A-028507606

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO abaixo relacionados. GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A Qualquer área de formação Belo Horizonte CPF NOME CLASSIFICAÇÃO VAGA 001.330.567-08 CARLOS JOSE GOMES 30 AE 483 051.178.416-38 ANA PAULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valter Machado De Camargos OXE-9124 AA04029666 554-11 Vander Luis Da Silva HLV-4619 AA05000102 501-00 Vanderlei Mamede HIG-7233 0001243792 692-00 Vanderson Laier 127,69 LNS-8994 AB02280334 518-51 Vanderson Nolasco Da Silva KZX-6057 0001243382 692-00 Vanessa Gomes Miranda HLM-7810 AA05784824 581-91 Vangelson Pereira De Sa DKM-1529 0001243870 692-00 Vanilce Reis E Silva 127,69 HFC-6667 0001242877 692-00 Vanild

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISLAINE DINIZ GOMES DE PAULO, MASP 1351827/9, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100088 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 19/2/2018. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições, dispensa ROBERTO EVANGELISTA LOPES, MASP 1124842-4, da função gratificada FGD-1 JD1100098 da Secretaria de Estado de Defesa Social. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, nos termos do art. 106, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO DO CHEFE DO EM/8 RPM CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 166.017 - 4, BRUNNA BARROSO TAVARES, ASPM-1C, a partir de 29/06/2020. 18 1388863 - 1 ATO DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE L