Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8ª região (www.trt8.jus.br/juriscalc). 33751 01.103.165/0001-51 Intime-se o reclamante para ciência da Sentença de Liquidação. Dispensada a intimação da UNIÃO, nos termos da Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Não havendo quitação ou silente a(o) reclamada(o), serão iniciados atos de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 313 79 Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 81, § 3º, da Lei 9.099/95. Versam os presentes autos sobre a prática do delito previsto no art. 311 do Código de Trânsito Brasileiro, imputado a WELLINGTON SALDANHA DE CERQUEIRA. Na audiência preliminar ocorreu a transação penal em que o Representante do Ministério P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 315 117 CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Autos n° 204.09.000561-0 Ação: Inquérito Policial Autor: Justiça Pública - Batalha/AL Réu: Adailton Silva Rocha SENTENÇA EMENTA: Juizado especial criminal. Transação penal. Prestação pecuniária. Cumprimento do ajuste. Parecer do Ministério Público. Extinção da punib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1025 Lei nº 8.009/90. Ressalvada a indicação expressa de bens suntuosos ou não abrangidos pela proteção, a penhora de bens que guarnecem a residência fica, portanto, de antemão indeferida. Na hipótese de possuir o devedor bens imóveis passíveis de penhora, caberá ao credor indicá-los expressamente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 595 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 341 0011105-25.2013.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 001110525.2013.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Dameão Batista de Lima; Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP); Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Apdo/Apte: Instituto N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1777 - Apelante: Jordana Dantas Barreto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Adriana Sato (OAB: 158049/SP) (Fls: 11) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) (Fls: 103) 601 - 0006900-43.2008.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Capão Bo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2089 0011356-62.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Flavio Roberto Dechechi (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Silvio A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1851 Nacional de Seguridade Social - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Recurso do autor parcialmente provido. V.U - Advs: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0011667-67.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1498 às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido por autoridade supervisora do sistema bancário, que tornem indisponíveis ativos financeiros somente em nome do órgão partidário que tenha contraído a dívida executada ou que tenha dado causa à violação de direito ou ao dano, ao