TJSP 03/11/2015 -Pág. 2089 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
2089
0011356-62.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Alberto
Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Flavio Roberto Dechechi
(Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/
SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) (Fls: 06) - Advogada: Janaina Martins
Oliveira (OAB: 144240/SP) (Fls: 07)
0011359-44.1998.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: José Alexandre
da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Confere-se parcial provimento ao agravo retido e à apelação
do exequente. V.U. - Advogada: Sueli Aparecida Fregonezi Parreira (OAB: 70789/SP) (Fls: 11) - Advogada: Daniela de Angelis
(OAB: 248840/SP) (Procurador) (Fls: 586)
0011367-72.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Sandra
Aparecida Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) (Fls: 08ap) - Advogada: DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO (OAB: 131801/
MG) (Procurador) (Fls: 111)
0011377-24.2010.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Antonio
Moliterno - Embargte: Valdecir Simpioni - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP) - Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP) Advogada: Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB: 340808/SP)
0011479-74.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Biazzi
- Embargte: Marisa Poli - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Andre Poli de Oliveira (OAB: 234940/SP) (Fls: 19) - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP)
0011540-88.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: Jose Carlos
Arantes - Apelado: Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - Recurso do autor parcialmente provido. V.U - Advogada: Ana
Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) (Fls: 12) - Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador)
0011667-67.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Alex Sandro Alves Ribeiro (Justiça Gratuita) - Confere-se parcial provimento aos
recursos oficial e voluntário do INSS. V.U. - Advogada: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) (Procurador) (Fls: 107) Advogado: Carlos Cornetti (OAB: 11010/SP) (Fls: 08)
0011742-09.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Renato Medezani - Deram parcial provimento
ao recurso oficial e negaram provimento ao recurso voluntário do INSS. V.U. - Advogado: Luciana de O S Silva (OAB: L/SS)
(Procurador) - Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP) (Fls: 25)
0011875-73.2012.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Graccho
- Embargte: Jefferson Correia Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Renata Maria Ruban Moldes Saes (OAB: 233796/SP) (Fls: 69) - Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/
RJ) (Procurador) (Fls: 80)
0011889-02.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Asarias
Lourenço Reis - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado:
Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador)
0012037-46.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apte/Apdo:
Mauricio Felismino Costa - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram acolhimento ao apelo da autarquia
e deram parcial provimento ao do trabalhador e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Armando de Albuquerque Felizola
(OAB: 49849/SP) (Fls: 5) - Advogado: Claudio Yarid Albuquerque Barros (OAB: 54734/SP) (Fls: 5) - Advogada: Patricia Cardieri
Pelizzer (OAB: 140086/SP)
0012051-30.2012.8.26.0032/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: José Roberto
Furquim Cabella - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Gilberto dos Reis (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leandro Martins Mendonca (OAB: 147180/SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogado:
Mauricio Henrique da Silva Falco (OAB: 145862/SP) (Fls: 10)
0012083-88.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Afonso Celso da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Adailton
Silva Rocha (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso oficial e negaram provimento ao apelo autárquico. V.U.
- Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Advogado: Renato Salvatore D Amico (OAB: 157637/SP) (Fls: 8) Advogado: Cleber Nogueira Barbosa (OAB: 237476/SP) (Fls: 8) - Advogado: Cleber Pereira Correa (OAB: 254872/SP) (Fls: 8)
- Advogado: Cassiano Guerino Silva (OAB: 273436/SP) (Fls: 8)
0012145-46.2009.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú - Relator: Des.: Afonso Celso da
Silva - Embargte: Acacio Vergilio Calsonari - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 13) - Advogado: Mauro Assis Garcia Bueno da Silva (OAB:
145941/SP)
0012187-27.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso
da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcio Nascimento dos
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