TJSP 03/11/2015 -Pág. 2088 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
2088
Apte/Apdo: Joao Pedro de Paula (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento
ao reexame necessário, prejudicados os recursos voluntários. V.U. - Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP)
(Fls: 05) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador)
0010498-89.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Reexame Necessário - Jales - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Gilberto Ferreira de Carvalho - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carina Carmela Morandin Barboza (OAB: 226047/SP) (Fls: 17) - Advogado: Pedro
Henrique Segadas Vianna Lopes Paulo (OAB: P/LP)
0010535-77.2002.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Ricardo Graccho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Ilton Alves (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) (Fls: 254)
- Advogado: Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) (Fls: 07) - Advogado: Jose Silverio Neto (OAB: 72951/SP) (Fls: 07) Advogada: Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/SP) (Fls: 07)
0010649-18.2011.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Relator: Des.: Alberto Gentil Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Simone da Silva Pontes - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) (Procurador) - Advogado: Yasser
José Corti (OAB: 208837/SP) (Fls: 08)
0010695-38.2012.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante:
Joelmar Ribeiro de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Noemi Cristina de Oliveira (OAB: 147733/SP) (Fls: 16) - Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP)
0010765-70.2007.8.26.0362/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Ricardo
Graccho - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embgte/Embgdo: Gláucio Antonio Sobrinho - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Fabiana Cristina Cunha de Souza (OAB: 222748/SP) - Advogada: Alexandra Delfino Ortiz (OAB:
165156/SP)
0010906-36.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Marli Mendes Montagner (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB: 298291/SP) (Fls: 196) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/
SP) (Procurador) (Fls: 84)
0010931-83.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apte/Apdo: Roberto
Willian de Melo - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) (Fls: 8) - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB:
172045/SP) (Procurador)
0010968-80.2009.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: José
Rizzo (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Gustavo Henrique Zanon Aiello (OAB: 326219/SP) - Advogado: Vicente de Campos Neto (OAB: 161512/SP) - Advogado: Jamil
Nakad Junior (OAB: 240963/SP) (Procurador) (Fls: 38)
0011020-73.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.: Alberto Gentil - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Paulo Braga - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: Atailson Pereira dos Santos (OAB: 212083/SP) (Fls: 05) - Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea
(OAB: 256392/SP) (Procurador)
0011125-42.2010.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Afonso Celso da
Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Francisco Antonio da Silva
(Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP)
(Procurador) (Fls: 296) - Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) (Fls: 15)
0011214-72.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante:
Marcos Augusto da Silveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Hermelinda Andrade Cardoso Manzoli (OAB: 200343/SP) (Fls: 14) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB:
200137/SP)
0011225-28.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cesar
Candido de Oliveira - Deram provimento em parte ao reexame necessário e negaram provimento à apelação da autarquia. V.U.
- Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador) (Fls: 162) - Advogado: Eli Aguado Prado (OAB: 67806/
SP) (Fls: 07)
0011271-27.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Graccho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Alexandre Ferreira Guerreiro - Acolheram em parte
os Embargos de Declaração. V.U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Advogado: Andre dos
Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) (Fls: 08)
0011295-85.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Maria Divina de Vasconcelos Francisco - Deram parcial provimento ao recurso
oficial e negaram o apelo das partes. V.U. - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Advogada: Cláudia
Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP) (Fls: 4)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º