Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ERRATA Edital nº: 116/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0179439/2022-36. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público que, no Aviso de Convocação­­­­­ publicado no Jornal “Minas Gerais” do dia 21/12/2022, página 35, onde se lê: “HOMOLOGA o Regime Diferenciado de Contratação - RDC”, leia-se: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo planejamento.mg.gov.br/, após acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG, depois em PESQUISA PÚBLICA, busque pelo número 1450.01.0038211/2019-66 . Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail cpp@seap.mg.gov.br, no qual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo planejamento.mg.gov.br/, após acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG, depois em PESQUISA PÚBLICA, busque pelo número 1450.01.0038211/2019-66 . Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail cpp@seap.mg.gov.br, no qual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 006/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0006351/2021-52. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h (nove horas) do dia 18/03/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 006/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0006351/2021-52. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h (nove horas) do dia 18/03/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 295 Sessão Ordinária realizada em 09/07/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente NQS8232 8445987 Marcio Dias Souto PXH7922 8441911 Rosildo Fernandes De Souza NZL1202 8443122 Jermilson Fernando Lopes Dias GMB5462 8445911 Armando Americo Salgado Vargas GVH3738 8481998 Ricardo Severiano De Oliveira PUC1223 8461214 Gabriela Araujo Campos Raposo MTC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 556 Sessão Ordinária realizada em 13/11/2020 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HGS2430 8888878 Thiago Araujo De Assis PUL5304 8203437 Regina Marcia De Aquino Morais HNC9084 8206638 Shirleilo Vieira Martins HAW9820 8855733 Bruno Gustavo Pereira Araujo GXI8691 8272267 Vinicius Oliveira Toshiyuki AQY6981 8242897 Parana Solucoes Logist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010831 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000001/2018 – CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 009283451 (Processo SEI nº: 1190.01.0005479/2018-29) Partes: SEF/MG e CONSÓRCIO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – PE 53/2018 – STFC. Objeto: a prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000504/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Antonio Carlos. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 31/01/2023. Assinatura: 16/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008361/2020-97. Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000530/2018. Partes: SEINFRA e o Município de São Domingos das Dores. Objeto: aditame