Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO DPR/PD – 5002001018. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D x RK SERVIÇOS LTDA - EPP. Fundamento: contrato decorrente de ata de registro de preço – MS/CS 530-H13021 4650000333/530. Objeto: Serviços de treinamentos teóricos e práticos. Prazo: 6 meses. Valor: R$17.328,00. Ass.: 28/02/2020. ARP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DFG2212 8156240 Trindade Prestacoes De ServicosLtda Me HIA5598 8104491 Janaina Gomes Silveira ONE7486 8107413 Maria Zulmira Machado OPG1405 8206584 Marcelo Batista Magalhaes GSG8212 8138963 Agda Sabino Do Carmo Lima PWY9929 8094680 Rafael Xavier De Oliveira PPB4032 8117506 Martha Rose Filomena De Medeiros Silva FMF9824 8170328 Geovane Gaspar Da Silveira HLR1969 8108807 Elaine Mara Santos Furtado HNT9630 8785788 Transportadora Fatima Ltda PPN5122 8149

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO DPR/PD – 5002001018. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D x RK SERVIÇOS LTDA - EPP. Fundamento: contrato decorrente de ata de registro de preço – MS/CS 530-H13021 4650000333/530. Objeto: Serviços de treinamentos teóricos e práticos. Prazo: 6 meses. Valor: R$17.328,00. Ass.: 28/02/2020. ARP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I Nº 21.26/15 OBJETO: prorrogação do prazo por 6 (seis) meses, até 04/10/2020, alteração do representante legal e responsável SEDE e remanejamento de rubricas; DATA DE ASSINATURA: 05/06/2020; SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente em Exercício da FAPEMIG, Rodrigo Diniz Mascarenhas - Subsecretário da SUBINOVA/SEDE, Alfredo Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HEE2800 10579586 Joao Armellino Netto HAN9087 9803306 Geraldo Magela De Souza QNP8921 9795225 Frederico Rubens Da Silva HBT7974 9758713 Jose Domingos Jorge LNO8515 9817672 Jorge Ribeiro Junior AXB6467 9774109 Eli Pinheiro Neves DZK6379 9728199 Jose Barros De Rezende Junior PZM0735 9817818 Simone Franca Nery DCI2113 9787217 Maria Regina Moreira Ribeiro QQR4588 9755704 Jose Maria De Carvalho OXK3038 9757041 Lucimario Sousa Alves NQP3654 9755317 Wellington Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Além disso, ainda no mesmo item do CEC, a Concessionária deverá: “Garantir a qualidade e a higiene referente à alimentação servida em cada Unidade Penal.” Inicialmente, salta aos olhos que a cláusula 3.1.6.1 é o que o professor Celso Antônio Bandeira Mello (p. 374) denomina como ato administrativo perfeito, válido e ineficaz, uma vez que, (...) apesar concluído o seu ciclo de formação e estando adequado aos requisit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 020/2022. Processo nº: 2300.01.0032555/2022-59. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para Elaboração de Projetos Executivos para Reforma do Laboratório de Química Agropecu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I Nº 21.26/15 OBJETO: prorrogação do prazo por 6 (seis) meses, até 04/10/2020, alteração do representante legal e responsável SEDE e remanejamento de rubricas; DATA DE ASSINATURA: 05/06/2020; SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente em Exercício da FAPEMIG, Rodrigo Diniz Mascarenhas - Subsecretário da SUBINOVA/SEDE, Alfredo Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 172 Sessão Ordinária realizada em 04/06/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HZU9160 9073335 Filipe Aparecido Teixeira Correa LBP4011 8417293 Francisco Anacleto De Lima JCD0776 8358763 Ana Carolina Jeronimo De Oliveira HLD3943 8406457 Jose Lopes Viana HMU7734 8470383 Thuane Silva Oliveira MQW6899 8365949 Atila Luiz Branquinho Dias GZG7284 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais III. DECISÃO “Que o primeiro ato de todas as manhãs seja fazer a seguinte resolução para o dia: ( ... ) - Eu não me submeterei à injustiça de ninguém. - Eu conquistarei a inverdade pela verdade. E, resistindo à inverdade, suportarei todo o sofrimento. (Mahatma Gandhi) 16. Portanto, conforme constantes dos autos, e que estes foram exaustivamente analisados, em todas as instâncias administrativas, e considera