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Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1600 21 ADV: MARCOS DE ALBUQUERQUE COTRIM FILHO (OAB 6576/AL), FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA SARMENTO DE ASEVEDO (OAB 7703/AL) - Processo 0089353-42.2008.8.02.0001 (001.08.089353-9) - Arrolamento de Bens - Sucessões - INVTE: Marione Lima de Meira Barbosa - Considerando que a petição de fls. 156-157 resta inteligível em razão da ausência
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1902 68 termos do art. 98 do Código de Processo Civil.2. DECLARO aberto o inventário, sob o rito de arrolamento comum, dos bens deixados por Leandro Costa Miranda de Oliveira, falecido em 24.07.2016, conforme certidão de óbito acostada aos autos às fls. 10, nos termos do art. 664, do Código de Processo Civil.3. NOMEIO o cônjuge so
Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1361 66 extinção do feito sem resolução do mérito. Após, dê-se vista ao Defensor Público, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: CAMILA LIMA DE SOUZA LEÃO (OAB 10044/AL) - Processo 0717899-48.2014.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: NADJA ELIANE SAMPAIO BEZERRA - HERDEIRO: ALDO DE SENA SAMPAI
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1852 77 e, quanto ao inciso III, o autor será condenado ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado.§ 3o O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.§ 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1516 84 para determinar que as partes juntem as certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal e Estadual, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se o competente alvará, autorizando a inventariante a promover a venda do bem do espólio, por valor não inferior a R$ 26.363,00 (vinte e seis mil, trezentos e sessent