Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PMMG-19ª Cia PM Ind x A.S Informática LTDA. Termo de cooperação técnica n 01/2022. Cessão gratuita pela empresa de informática A.S. INFORMÁTICA LTDA da infraestrutura da antena instalada na propriedade do mencionado comodante, no perímetro urbano de Pará de Minas/MG, localizada na Rua Celso Alves, nº 50, Bairro Vila Maria, para instalação de equipamentos e implementação de rádio digital pela PMMG no município de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 214/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de Paraopeba/MG. Abertura dia 07/08/2014, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2012/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santa Cruz do Escalvado. Objeto: I- ampliar meta física, com fins de acrescer: “01 Sax Alto, 01 Sax Tenor, 02 Trompetes, 01 Trompete de Vara e 01 Clarineta” mediante a utilização de R$ 9195,32 do saldo remanescente; II- Alterar a Cláusula Quinta – Prestaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato 0988/2017, processo 37/2017, celebrado entre MGI – Minas Gerais Participações S.A., CNPJ 19.296.342/0001-29 e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI, CNPJ: 13.237.191/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barros - Sede e Adelino Félix de Souza - Distrito de Monsenhor Izidro. Valor: R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0 001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 27/05/2014. Vigência: 730 dias. 2 cm -27 563652 - 1 Extrato de Termo de Doação nº 116/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/ SEGOV e o Município de Itabirinha. Objeto: A doação de um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 27/05/2014. Extrato de Term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da CEMIG Geração e T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo ções pelas comissões sindicantes ou processantes, objetivando subsidiar a decisão da autoridade julgadora, nos termos de instrução de serviço; XIII-ratificar ou propor ao dirigente máximo do órgão ou da entidade o encaminhamento de cópia dos autos à Assessoria Jurídica ou Procuradoria do órgão ou da entidade, nos casos em que haja indícios de atos de improbidade administrativa ou necessidade de ressarcimento ao Erário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim Informativo” Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 26 de março de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 11.735/2015/1ª JARI/DETRAN-MG Proces