TJMG 18/07/2014 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 214/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Paraopeba/MG. Abertura dia 07/08/2014, às 09h30min, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 17de Julho de 2014.
2 cm -17 584832 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 211/2014. Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Piumhi/MG. Abertura dia 08/08/2014, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 17 de
julho de 2014.
3 cm -17 584989 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a CENTRO HOLÍSTICO DE ESTUDO E
RECUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIAS FÍSICAS E OU PSICOLÓGICAS - CENTROHERD. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio
nº 019/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e a realização do aporte . VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 11 de julho de 2014,
findando-se em 10 de julho de 2015. VALOR: O valor previsto para o
instrumento é R$149.124,17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1431.
14.422.052.4082.0001.01.1.10.1">335043.01.1.10.1. DATA: 10.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cloves Eduardo Benevides e Miriam Bertulucci da Cruz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a GRUPO SALVA VIDAS. ESPÉCIE: 4º
Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e a realização
do aporte . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a
contar de 10 de julho de 2014, findando-se em 10 de julho de 2015.
VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$149.124,17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1431.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.1
0.1. DATA: 10.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cloves Eduardo Benevides e
Selim Cecílio Jorges Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e
a realização do aporte . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo
começa a contar de 11 de julho de 2014, findando-se em 11 de julho de
2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$230.998,52.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1431.14.422.052.4082.0001.335043.
01.1.10.1. DATA: 10.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cloves Eduardo Benevides e Mônica Cristina Santos Amaral Cardoso.
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DESPACHOS
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 291/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, WALDEMAR LOPES
DINIZ JÚNIOR, MASP: 1.191307-6, lotado no Presídio de Nova Serrana, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO,
constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 292/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, CLEITON TEIXEIRA
MORLIN, MASP: 1.346466-4, lotado no Presídio de Nova Serrana,
com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 293/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, ODOVALDO JOSÉ
PIMENTA PEREIRA, MASP: 1.274126-0, lotado no Presídio de Nova
Serrana, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO,
constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
11 cm -17 585195 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 179/2014. Objeto: Confecção de
Placas informativas / Sinalização. Abertura dia 11/08/2014, às 09h30
minh, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 17 de julho de 2014.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 206/2014
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas VIII - 2014
Abertura da Sessão dia 30/07/2014 às 09h30min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 17 de julho de 2014.
2 cm -15 583888 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 185/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais XXX.
Abertura da sessão dia 31/07/2014 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4403
Belo Horizonte, 16 de julho de 2014.
NCMAJ
2 cm -16 584674 - 1

Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 21/2011 assinado
em 24/08/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado JORDANA COSTA LIMA.
Objeto: Fica rescindido a partir de 03/07/2014 o Contrato administrativo n° 21/2011, assinado em 24/08/2011. Assinam pela SES JOSE
GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado JORDANA
COSTA LIMA.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 215/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 30/07/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 17 de julho de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 108
2 cm -17 584910 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 217/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 31/07/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 17 de julho de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 109
2 cm -17 584912 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2014
Aquisição de Medicamentos Farmácia de Minas VI- 2014- Órgão Gestor SES/MG Empresas, Chiesi Farmacêutica Ltda lote 04 R$ 0,13; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda lote 02 R$ 50,00; Germed
Farmacêutica Ltda lote 08 R$ 61,00 e lote 21 R$ 95,00; Hospfar-Industria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda lote 23 R$ 50,00; Prati,
Donaduzzi & Cia Ltda lote 13 R$ 3,165,00.
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
3 cm -17 584913 - 1
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚLBICO
HABILITAÇÃO
E conformidade com o chamamento Público de nº0094/2013, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
30/10/2013 e suas retificações, divulga-se em determinação ao art. 3º
c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93 o resultado de Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com SES-MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS .
Os processos com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerencia Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos administrativo, nos termos do disposto no art. 109.l “a” da Lei
federal nº 8666/1993,contados da data de publicação deste resultado.
Relação de Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório de Análise Clinicas
1
10.670.718/000-49
de Brasilândia de Minas
Relação de Entidades não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
Não houve entidade não habilitada, pois
nenhuma outra apresentou documentação

CNPJ

Patos de Minas, 9 de julho de 2014
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
6 cm -17 584953 - 1
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 40.405/2014, de Locação de Imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a STRATUS
ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: prorrogação da locação por 12
(doze) meses, a partir de 23/07/2014, e reajuste pelo índice IPCA, em
6,28%.
Valor total: R$ 380.312,28.
D.O: 4291.10.122.194.2082.0001.339039.10.1 e 4291.10.122.194.207
3.0001.339039.10.1.
Ass: 17/07/2014
2 cm -17 584988 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Nei Resende de Mendonça
Objeto: Locação de imóvel para a Gerência Regional de Saúde de São
João Del Rei/MG - Processo 1321033-017/2014 - Dispensa de Licitação, com fundamento no Art.24 - Inciso X da Lei 8.666/93.
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.194.2082.0001-339036-10.1;
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) anual. Autorização em
17/07/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 17/07/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde - MG.
3 cm -17 585015 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 132115100086-(2014)
Aquisição de motocicleta
Data de abertura: 31/julho/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 17 de julho de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
2 cm -17 585141 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
031/2014.
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES - AÇÕES
JUDICIAIS V
SES/SUS/MG, Empresas: NORVATIS BIOCIENCIAS S.A. Lote 03
R$ 810,02; Lote 04 R$ 1,012,53; Lote 05 R$ 2,67; Lote 06 R$ 2,67;
Lote 07 R$ 0,95; Lote 09 R$ 0,44; Lote 10 R$ 0,90; Lote 11 R$ 7,05;
Lote 12 R$ 29.697,61; Lote 13 R$ 0,51; Lote 14 R$ 0,47; Lote 15 R$
10,41; Lote 16 R$ 1,09; Lote 17 R$ 0,95; Lote 22 R$ 0,87; Lote 23 R$
1,86; Lote 24 R$ 152,75; Lote 25 R$ 0,21; Lote 27 R$ 0,16; Lote 28 R$
0,29; Lote 29 R$ 0,55; Lote 30 R$ 0,87; Lote 31 R$ 1,31; Lote 32 R$
3,47; Lote 33 R$ 0,86; Lote 34 R$ 2,71; Lote 35 R$ 2,66; Lote 36 R$
1,14; Lote 38 R$ 15,00; Lote 39 R$ 30,01; Lote 40 R$ 60,03; Lote 42
R$ 1,89; Lote 44 R$ 0,31; Lote 45 R$ 2,71; Lote 46 R$ 15,75; Lote 47
R$ 210,09; Lote 48 R$ 0,96; Lote 49 R$ 0,15; Lote 50 R$ 61,36; Lote
51 R$ 245,44; Lote 52 R$ 2,43; Lote 53 R$ 2,43; Lote 54 R$ 13,92;
Lote 55 R$ 3,65; Lote 56 R$ 3,83; Lote 57 R$ 3,48; Lote 59 R$ 0,97;
Lote 60 R$ 2,50; Lote 61 R$ 1,94; Lote 62 R$ 1,94; Lote 63 R$ 1,94;
Lote 64 R$ 1,55; Lote 65 R$ 0,61; Lote 66 R$ 4,14; Lote 67 R$ 4,35;
Lote 68 R$ 4,57; Lote 69 R$ 4,07; Lote 70 R$ 8,15; Lote 71 R$ 1,40;
Lote 72 R$ 36,32; Lote 73 R$ 16,03; Lote 74 R$ 0,90; Lote 75 R$
35,96; Lote 76 R$ 1.982,57; Lote 77 R$ 3.049.89; Lote 78 R$ 4.117,33;
Lote 79 R$ 1.298,93; Lote 80 R$ 1,17; Lote 81 R$ 2,25; Lote 82 R$
26,69; Lote 85 R$ 2.445,85; Lote 87 R$ 9,94; Lote 88 R$ 9,94; Lote 89
R$ 3,99; Lote 90 R$ 4,07; Lote 91 R$ 8,52; Lote 92 R$ 3,06; Lote 93
R$ 248,43; Lote 94 R$ 3,52; Lote 97 R$ 0,78; Lote 98 R$ 2,14; Lote 99
R$ 2,26; Lote 100 R$ 2,26; Lote 101 R$ 2,66; Lote 102 R$ 2,60; Lote
103 R$ 2,14; Lote 104 R$ 2,67; Lote 105 R$ 2,26; Lote 106 R$ 2,26;
Lote 107 R$ 2,14; Lote 108 R$ 2,26 e Lote 109 R$ 1,94.
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
070/2014.
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES - AÇÕES
JUDICIAIS XVII
SES/SUS/MG, Empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lote 01 R$ 0,43; Lote 02 R$
0,57; Lote 03 R$ 0,87; Lote 04 R$ 1,06; Lote 06 R$ 16,54; Lote 08 R$
0,34; Lote 09 R$ 0,81; Lote 10 R$ 0,94; Lote 11 R$ 0,63; Lote 13 R$
0,57; Lote 14 R$ 0,39; Lote 15 R$ 0,63; Lote 16 R$ 0,69; Lote 19 R$
1,03; Lote 20 R$ 21,82; Lote 22 R$ 0,14; Lote 24 R$ 1,12; Lote 25 R$
0,22; Lote 27 R$ 0,54; Lote 28 R$ 0,60; Lote 29 R$ 1,02; Lote 31 R$
0,51 e Lote 32 R$ 35,12.
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.

Minas Gerais - Caderno 1

Extrato do Adendo à Ata de Registro de Preços n° 061/2014 Pregão Presencial n° 353/2013, firmado entre SES/SUS/MG e a Empresa Distrilaf
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Inclusão dos lotes 47 R$
0,7040; 53 R$ 4,5320; 59 R$ 0,3520; 60 R$ 0,5808; 61 R$ 0,3872; 63
R$ 0,6072 e lote 64 R$ 0,4136 na Ata. Assinatura 22/05/2014
Belo Horizonte 17/07/2014
SES/ Núcleo de Judicialização
12 cm -17 585140 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1595/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Geraldo Corrêa, município de Divinópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2014 até
02 de julho de 2015. Assinatura: 01/07/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Afrânio Emílio Carvalho da Silva
(Superintendente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1728/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2014 até 03 de julho de 2015. Assinatura: 01/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Bruno de Freitas Siqueira (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 133/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Campo Belo. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 31 de julho de 2014 até 27 de janeiro de 2015.
Assinatura: 17/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Marco Túlio Lopes Miguel (Prefeito).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 039/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de
Coronel Fabriciano. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 14
de julho de 2014 até 12 de janeiro de 2015. Assinatura: 14/07/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Leocir Pessini (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2208/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1620/2013, publicado no
DOE-MG, em 20/12/2013. ONDE SE LÊ: aquisição de 02 (dois) veículos tipo Van. LEIA-SE: aquisição de 01 (um) veículo e 01 (um) veículo tipo Van.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2426/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Investimento. LEIA-SE:
Custeio. E ONDE SE LÊ: Vigência 25/12/2015. LEIA-SE: Vigência
25/12/2014.
9 cm -17 585223 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 098/2013
Em conformidade com o Chamamento Público n.º 098/2013, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 28 de
novembro de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8.666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente á habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível pra consulta
na Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109. I “a”
da Lei Federal n.º 8.666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N.º
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
01
Hospital Divinense
19.578.376/0001-06

Relação das Entidades Não Habilitadas
N.º
NOME DA ENTIDADE

CNPJ

Manhumirim, 12 de maio de 2014.
Dr.ª Soraia F. Caetano de Carvalho
Diretora Regional de Saúde
Gerência Regional de Saúde de Manhumirim
7 cm -17 585254 - 1
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0112/2013
Em conformidade com o Chamamento Público n.º 0112/2013, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 28
de dezembro de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8.666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente á habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível pra consulta
na Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109. I “a”
da Lei Federal n.º 8.666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N.º
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Ivonaldo Aristeu Gardingo e Cia. 07.460.632./0001-87
01
Ltda.

Relação das Entidades Não Habilitadas
N.º
NOME DA ENTIDADE

CNPJ

Manhumirim, 12 de maio de 2014.
Dr.ª Soraia F. Caetano de Carvalho
Diretora Regional de Saúde
Gerência Regional de Saúde de Manhumirim
7 cm -17 585255 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 066/2014
, ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, inciso II, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Fernando Mussa Abujamira Aith. Neste ato, torna público o contrato CT9029828 /2014, objeto: prestação de serviços de docente do
Curso de Especialização em Direito Sanitário, na disciplina Direito
Constitucional Sanitário c. Valor total estimado R$1.760,00. Vigência
18/07/2014 a 18/08/2014. Dotação orçamentária 4291.10.301.237.439
1.1.3390.36.50.10.1. Assinado em 17/07/2014.
3 cm -17 585231 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
122/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE UBERABA – TRANSUBE. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses,
a partir de 22/07/14. Cláusula Segunda: Dotação orçamentária:
2321.10.302.187.4.372.0001. 339039.01 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. André Luiz Rezende Barsam, representante da
TRANSUBE.
3 cm -17 584862 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º T.A, Contrato nº. 1929/2010, de prestação de
serviços. Objeto: A prorrogação do prazo contratual pelo período de
12 meses, sem acréscimo de valor, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 02/09/2014 a 01/09/2015. Dotação orçamentária: 226
1.10.122.701.2002.0001.339039.10.1. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Conset Engenharia de Projetos Ltda. Assinatura:
15/07/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
2 cm -17 584743 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2629/2014. Objeto: A aquisição de
lacres, selos e componentes. Dotação orçamentária: 2261.10.303.00
2.4420.0001.339030.22.1.60.1. Valor: R$ 11.900,00. Pregão Eletrônico nº 012A/14. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: MKT Industria e Comércio de Etiquetas Ltda - ME.
Assinatura: 16/07/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente
FUNED.
2 cm -17 584750 - 1
Espécie: Convênio Coop. Técnica 01/14 FUNED/UFMG
Objeto: Estabelecer condições de cooperação técnica entre os convenentes para a cessão de servidores efetivos dos mesmos, com ônus para
os cedentes.
Vigência: 48 meses a partir da assinatura
Assinatura: 11/07/2014
Assinantes: Francisco Antônio Tavares Junior – Funed
2 cm -17 584963 - 1
FUNED
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Francisco Antônio Tavares Júnior, baseado no Parecer PROCURADORIA/148/2014, bem
como na Nota Técnica nº. 2260.2223.14 emitida pela Auditoria Seccional, com base no disposto no art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93,
ratifica a Dispensa de Licitação para contratação da empresa PRODEMGE– Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais CNPJ 16.636.540/0001-04 no valor de R$3.700,00 (Três mil e
setecentos reais), para aquisição especificada no TR nº 4137.2261.2014.
Belo Horizonte, 17 de Julho de 2014.
3 cm -17 585122 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS,
Planejamento 351/2013, RP 62/2014, Pregão 351/2013, ADITAMENTO dos itens 06 cód.. 190756, 7 – cód.. 190896, para a empresa
Cristal Pharma. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no
site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel.
31- 32399602. Belo Horizonte, 16 de julho de 2014.
2 cm -16 584716 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 019/2014 - Pregão Eletrônico n.: 012/2014
– Prestação de Serviço de exames de Cintilografia para pacientes do
HRJP/FHEMIG.
Abertura 01/08/2014 às 10h:00.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras – Pregoeiro HRJP/FHEMIG
3 cm -17 584771 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Medicamentos Diversos – Planejamento nº 190/2014, dia 31/07/2014
às 09:00 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 17/07/2014.
1 cm -17 584844 - 1
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRONICO 003/2014 referente ao
PROCESSO 0509025-000031/2014 AQUISIÇÃO DE LAVADORA
ULTRASSONICA PARA O HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES, conforme descrito no ANEXO I do EDITAL. Abertura no dia
31/07/2014 às 10:00 horas.
EDITAL disponível no Setor de Compras do Hospital, à Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Informações pelos fones
(0XX) 31 3328-5066 / 5010
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
4 cm -17 584949 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 160/2014, Pregão eletrônico, objeto: Manutenção corretiva, com fornecimento de peças e filtros e certificação em uma capela de fluxo laminar marca Veco, em
04/08/2014, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. BH, 17/07/2014.
2 cm -17 585171 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público que realizará o Pregão Eletrônico/processo 1481264 37/2014 - objeto: contratação de prestação de serviços
para capacitação e treinamento em cursos profissionalizantes para catadores de materiais recicláveis. O Edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O recebimento das propostas comerciais será até
às 09h59min, do dia 31/07/2014 e o início da sessão de lances será às
10h00min, do dia 31/07/2014.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2014.
3 cm -17 585200 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2014. Partes:
EMG/SEDESE e a empresa Ferreira Alves Informática Ltda. BH/MG.
Objeto: Cessão de direito de uso de solução corporativa de Antivírus
e Antivírus-Spam para Microsoft Windows XP ou superior, Microsoft
Windows Server 2000 ou superior, incluindo suporte e atualização para
utilização no parque tecnológico do Estado de Minas Gerais, de acordo
com as especificações e detalhamentos do Anexo I e seu adendo do
Pregão Eletrônico nº 232/2013, conforme especificado na Cláusula
Segunda– Do Objeto, deste Contrato. Preço global: R$10.360,00 (dez
mil trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 1481.08.122.701
.2002.0001.33.90.39.10.1.0. Vigência: 12 (doze) a partir da publicação.
Assinatura: 16/07/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 199/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Couto de Magalhães de
Minas/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas
Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência até
13/06/2015, acréscimo da Contrapartida no valor de R$5.804,66 (cinco
mil oitocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos) totalizando em
R$14.714,33 (quatorze mil setecentos e quatorze reais e trinta e três
centavos) e a alteração do Item IV e do Item V, , de acordo com o novo
Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 23/06/2014. Obs.: Publicação extemporânea por motivos de atrasos na tramitação do processo.