31 Resultado da pesquisa 0001765-84.2013.8.26.0346 - em: 26/05/2025
Página 1 de 4
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 0017882-59.2013.8.26.0053 0051881-31.2012.8.26.0346 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 0033055-70.1998.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 0009281-73.2014.8.26.0071 Reexame Necessário 9002051-67.1992.8.26.0014 Ao Des. Rebouças de Carvalho Apelação 0004862-98.2013.8.26.0053 0013609-37.2013.8.26.0053 0026048-36.2012.8.26.0564 0012954-85.2014.8.26.0229 0016600
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 251 I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: Estaduais; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Jose Raphael Musitano Piragine; Advogado: Roger Rodrigues Corrêa (OAB: 156600/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2016
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 667 COELHO Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 0002451-18.2014.8.26.0451/50000 - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1534 Processo 0002495-61.2014.8.26.0346/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANDRÉ RIOS RIBEIRO Vistos. Ao tentar emitir decisão para expedição do ofício requisitório (Precatório), utilizando o modelo institucional pertinente, nos termos dos Comunicados da Corregedoria sobre Precatórios
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1515 ocasião da liquidação do julgado, nos termos do art. 85, do CPC. De fato, estabele o inciso II, do § 4º do art. 85, do CPC que não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I a V, somente ocorrerá quando liquidado o julgado. Dessa forma, sob pena de ofen
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2101 - Vistos. Acolho a impugnação apresentada pela parte executada às fls. 75/76. De fato, a correção monetária do valor da indenização por dano moral e dano estético incide desde o arbitramento, nos termos da súmula 362, do STJ, ainda que o acórdão não tenha consignado isso expressamente. Quanto à
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1634 documento de fls. 171/172. Int. - ADV: DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP) MARTINÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2021
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 104 Requerente: Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados (sgmp); Advogado: Hélio João Pepe de Moraes (OAB: 13619/ ES); Advogada: Débora Sipolatti Pasolini (OAB: 28572/ES); Requerido: Banco do Brasil S/A; Advogado: Augusto Cesar Rosa da Silva (OAB: 228408/SP); Advogado: Cesar Villalva Sgambati (OAB: 236246/SP); Interessado: João
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Tutela Provisória Total 187 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 510 1 2195758-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1536 Processo 1000646-32.2017.8.26.0346 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.J.P. - Concedo os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público (fls. 24), nomeio o(a) requerente Maria José Pereira curador(a) provisório do(a) int