TJSP 24/08/2021 -Pág. 104 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
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Requerente: Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados (sgmp); Advogado: Hélio João Pepe de Moraes (OAB: 13619/
ES); Advogada: Débora Sipolatti Pasolini (OAB: 28572/ES); Requerido: Banco do Brasil S/A; Advogado: Augusto Cesar Rosa da
Silva (OAB: 228408/SP); Advogado: Cesar Villalva Sgambati (OAB: 236246/SP); Interessado: João Bosco Filho Sociedade de
Advogados; Advogado: João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: 131907/RJ)
2195885-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0027758-62.2018.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP); Agravado:
Gabriel Person Leite; Advogado: Renato Baez Filho (OAB: 30592/SP); Advogado: Renato Baez Neto (OAB: 149083/SP);
Agravado: José Augusto de Aquino Leite; Advogado: Valtecio Ferreira (OAB: 22370/SP); Advogada: Debora Guidetti Mazzanti
Canabal (OAB: 325820/SP)
2195888-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001765-84.2013.8.26.0346; Assunto: Enquadramento; Autor: Município de Martinópolis;
Advogada: Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP) (Procurador); Ré: Denise Alexandre Perin; Ré: Maria Helena
Malavolta; Ré: Cleuza Barrocal Contini; Ré: Lisangela Pereira da Silva; Réu: Maria do Carmo Almeida Soares de Oliveira; Ré:
Alice Leiko Nakatsugi Fernando; Ré: Silvania Marta Raposo Palmieri; Réu: Geselma dos Passos Chagas; Ré: Marilda Aparecida
Guilherme; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
2195899-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001419-14.2021.8.26.0063; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Vanda Lucia Dario dos Santos; Advogado: Saner Gustavo Sanches (OAB: 223559/SP); Agravado: Município da
Estância Turística de Igaraçu do Tietê; Advogado: Luiz Antonio Pedro Longo (OAB: 109490/SP); Advogada: Ana Claudia Ignacio
(OAB: 251918/SP); Advogado: Antonio Jamil Cury Junior (OAB: 212706/SP)
3005071-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505264-80.2020.8.26.0564; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP); Agravada:
Daiame Industria e Com de Moveis Lt Me; Advogado: Sidnei Bizarro (OAB: 309914/SP)
2195906-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0621544-22.1989.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: Alexandre Kliot (Espólio); Advogado:
Rodrigo Ribeiro de Araujo (OAB: 358825/SP); Invtante: Fernanda César Kliot; Advogado: Roberto Mortari Cardillo (OAB: 21400/
SP); Advogado: Pompeu do Prado Rossi (OAB: 67827/SP); Agravante: Maria Antonieta Ribeiro de Barros (Espólio); Advogado:
Rodrigo Ribeiro de Araujo (OAB: 358825/SP); Invtante: Renata de Almeida Prado; Advogado: Roberto Mortari Cardillo (OAB:
21400/SP); Advogado: Pompeu do Prado Rossi (OAB: 67827/SP); Agravante: Renata de Almeida Prado e outros; Advogado:
Rodrigo Ribeiro de Araujo (OAB: 358825/SP); Advogado: Roberto Mortari Cardillo (OAB: 21400/SP); Advogado: Pompeu do
Prado Rossi (OAB: 67827/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832/SP)
2195916-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª
Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0031639-32.2020.8.26.0100; Assunto:
DIREITO CIVIL; Requerente: Guara Luz SPE S.A.; Advogado: Jose Nassif Neto (OAB: 35157/SP); Requerido: Mm Juiz de
Direito da 44ª Vara Cível da Capital; Interessado: Banco Santander (Brasil) S A; Advogado: Bernardo de Albuquerque Maranhão
Carneiro (OAB: 302578/SP); Advogado: Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP)
3005072-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026592-72.2021.8.26.0602; Assunto: Urgência; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Elisabete Aparecida Ribeiro Pereira
(Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Oliveira Cabral (OAB: 206614/SP)
2195948-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005383-60.2021.8.26.0533; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: Artvitta Farmacia de Manipulação Ltda; Advogado: Flávio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR); Agravado: Chefe do
Setor de Vigilância Sanitária de Santa Barbará D´oeste
2195953-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501566-72.2020.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Garbo S/A; Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP)
2195955-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001400-55.2021.8.26.0306; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Município de Ubarana; Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125/SP) (Procurador); Agravado: Osvaldo Taquiechi Malavazi;
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