Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 104 Requerente: Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados (sgmp); Advogado: Hélio João Pepe de Moraes (OAB: 13619/ ES); Advogada: Débora Sipolatti Pasolini (OAB: 28572/ES); Requerido: Banco do Brasil S/A; Advogado: Augusto Cesar Rosa da Silva (OAB: 228408/SP); Advogado: Cesar Villalva Sgambati (OAB: 236246/SP); Interessado: João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3076 Tavares Neves - Vistos. I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça. II - Anote-se. III - Ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS DOMENE CABRINI (OAB 161037/SP) Processo 1503484-48.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Coastline S Transportes Rodoviarios Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 527 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara; Desapropriação; 1000790-12.2021.8.26.0040; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: São Martinho S/A; Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1705 em julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Processo 1501499-78.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dilma Fonseca Teixeira - Vistos. Diante do acordo de parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento por 90 (noventa) dias; Decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1301 SP) Processo 1028362-94.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1516426-49.2018.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Banco do Brasil S/A - Prefeitura Municipal de Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal. Por força da sucumbência, condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1026 (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifique-se nos autos principais e anote-se na autuação. 3 - Vista à exequente