TJSP 24/11/2022 -Pág. 4072 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
4072
Processo 1001529-26.2016.8.26.0471 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução K.F.D.S. - D.W.D. - Vistos. Fls. 300: Ciência do ofício recebido do IIRGD. Aguarde-se o prazo de 30 dias, decorrido o prazo sem
informaçãos, solicite-se a delegacia de policia, via e-mail, informações sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido.
No mais, intime-se o executado, por carta, para informar os novos dados bancários para depósito da pensão, conforme fls.
295. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP), EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB
116879/SP)
Processo 1001550-94.2019.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lúcia Renata Gutierrez de Souza - Lucilia
Ferreira Alves - - Lenita Ferreira de Lima e outros - Manifeste-se a parte requerente quanto às citações negativas, conforme
fls. 279/282 - ADV: LETICIA CRISTIANE FERREIRA DA ROCHA (OAB 392296/SP), ROGÉRIO APARECIDO BARBOSA (OAB
445281/SP), KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 1001562-74.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Soares Dalalio - Banco
Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a requerente para apresentação das contrarrazões. Ciência às partes que decorrido o
prazo, independente de manifestação, os autos serão remetidos a Superior Instância. - ADV: MÁRIO MÁRCIO SOARES JUNIOR
(OAB 159422/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
Processo 1001597-63.2022.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.V.A. - A.O.A.N. - Homologo o acordo livremente
pactuado entre as partes a fls. 68/70 e 71, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, para decretar o divórcio do
casal ALEXIA ANDRADE VIGAL DE ALMEIDA e ANTÔNIO ORLANDO DE ALMEIDA NETO, julgando extinto o feito, nos termos
do artigo 487, inciso III, b, do CPC. O interesse dos filhos menores do casal, como os alimentos e o direito de visitas, estão
suficientemente preservados, consoante manifestou o Ministério Público. A autora voltará a usar o nome de solteira, ou seja,
ALEXIA ANDRADE VIGAL. Arbitro os honorários advocatícios do (a) defensor (a) dativa no valor máximo estabelecido em
convênio. Expeça-se certidão oportunamente. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como Mandado de averbação junto
ao Registro Civil de Porto Feliz (assento nº 116277.01.55.2015.2.00039.137.0011562-88). P.R.I. e Arquive-se. - ADV: BRUNO
DOMINGUES LOIOLA (OAB 405782/SP), FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP)
Processo 1001635-12.2021.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.P.R.O. - - V.R. Vistos. Fls. 112: Defiro. Determino providências necessárias para informar ao Juízo acerca da existência ou não de anotação de
vínculo empregatício em nome de Diljones Paula de Oliveira, RG 40312773, CPF 317.301.058-23, nascido em 23/09/1983, filho
de Celia Soares de Oliveira, constando inclusive, o endereço do eventual empregador. Prazo para resposta: 15 dias. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: BRUNA SILVA DE CARVALHO (OAB 361554/SP)
Processo 1001673-87.2022.8.26.0471 - Guarda de Família - Guarda - V.A.S.E. - Vistos. Homologo a desistência da ação
formulada pela requerente às fls. 83 e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação sem resolução do mérito com fundamento
no artigo 485, VIII do NCPC. Arbitro os honorários do patrono dativo nos termos da tabela vigente. Após o trânsito em julgado,
expeça-se certidão de honorários. Observadas as formalidades legais, arquivem-se o presentes autos. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: CAROLINE ROSA DOS SANTOS (OAB 386236/SP)
Processo 1001685-77.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos, Defiro. Oficiese ao SUSEP a fim de que, em caso positivo, preste informações acerca de eventuais planos de previdência privada em nome
dos executados: MARCELO CAMBRAIA GENNARI, Brasileiro, Casado, Empresário, CPF 144.860.608-06, com endereço à Rua
Leontina Chatel Stetner, 64, Telefone: 15 99615-8699, Parque Residencial Rafael Alcala, CEP 18546-216, Porto Feliz - SP e
MARCELO CAMBRAIA GENNARI CIA LTDA ME, CNPJ 02.002.893/0001-30, com endereço à Rua Leontina Chatel Stetner,
64, Telefone: 15 99615-8699, Parque Residencial Rafael Alcala, CEP 18546-216, Porto Feliz - SP Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o
encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1001712-84.2022.8.26.0471 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.J.C., registrado civilmente como A.J.C. - Manifeste-se a parte requerente quanto à cota do Ministério Público, conforme fls.
40. - ADV: CRISTIANO JULIANO BORGES DA SILVA (OAB 138977/MG)
Processo 1001738-19.2021.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Anderson Mendes Reverte - Vistos. Primeiramente, defiro as
pesquisas Renajud, Infojud e SIEL, desde que recolhidas as respectivas despesas. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MORAES
BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1001749-14.2022.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.A. - E.V.A. - Vistos. Diante da
concordância do Ministério Público com a homologação do acordo realizado entre as partes em audiência, HOMOLOGO por
sentença o acordo de fls. 57, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, e para que todos os
efeitos legais surtam. Por conseguinte, homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada
em julgado na presente data. Expeça-se ofício ao empregador. Arbitro os honorários advocatícios da defensora dativa no valor
máximo estabelecido em convênio. Expeça-se certidão oportunamente. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.I.C. ADV: SABRINA APARECIDA LEMES (OAB 432227/SP), ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP)
Processo 1001764-80.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Tiago Aparecido de Oliveira Alvez Manifeste-se a parte autora no prazo legal sobre os ARs de fls. 21/32, uma vez que não foi assinado pela parte ré, e a citação
de pessoa física, em regra, deve ser pessoal. Nada Mais. - ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP)
Processo 1001869-28.2020.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.S.A. - - J.R.D.A. - Vistos. Ante a certidão da
página 53, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: EMILI TEIXEIRA (OAB 425712/SP)
Processo 1001872-46.2021.8.26.0471 (apensado ao processo 1000016-81.2020.8.26.0471) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Fernando Luis de Assis - Condomínio Residencial Mont Royal - Manifeste-se o embargado sobre a
petição de fls. 74, para que apresente a data em que o embargante tomou posse do apartamento em questão. - ADV: ANDERSON
FIGUEIREDO DIAS (OAB 257582/SP), LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP)
Processo 1001909-39.2022.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.B.S.
- Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela
satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários
nos termos da tabela vigente e cumpridas as formalidades legais arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: LORIVAL
COAN JUNIOR (OAB 320030/SP)
Processo 1001924-08.2022.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5012097.23.2019.8.13.0525 - VARA DE FAMÍLIA
E SUCESSÕES) - V.H.G.O. - Vistos. Considerando-se a informação de fl. 15, dando conta de que o(a) citando/intimando(a)
encontra-se residindo em outra Comarca e considerando-se ainda o caráter itinerante da carta precatória, remetam-se os autos
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