Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
4071
432227/SP), LUCI CASSIA LOURENÇO GIL (OAB 320032/SP)
Processo 1001096-46.2021.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.R. - - A.D.P. - A.L.R.S. - Vistos.
Fls. 103/105: Defiro a expedição de ofício, devendo o requerente informar endereço completo da empresa. Intime-se. - ADV:
SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA QUEIROZ (OAB 414801/SP), MARIANA TAYNÁ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 433135/SP)
Processo 1001115-86.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.T.V. - Manifeste-se o advogado do
requerente sobre o Aviso de Recebimento negativo as fls. 112 com a informação de que o requerente mudou-se de endereço.
Nada Mais. - ADV: MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP)
Processo 1001149-27.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marta
Sarcedo de Oliveira - Banco Banrisul - Vistos. Fls. 94: Expeça-se o necessário a procuradora da requerente, nos termos da
tabela vigente. Após arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), BEATRIZ PAULICHI (OAB
389505/SP)
Processo 1001176-73.2022.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.M.A.A. - S.A.M. - - J.R.M. - Vistos. Para bem
decidir, manifeste-se a inventariante quanto à Impugnação e documentos de fls. 84/95. Oportunamente, conclusos. Intime-se. ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), RAFAELA GALANTE ALTEMIO (OAB 307435/SP)
Processo 1001207-35.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.Z.S. - B.T.A. - Vistos. Fls. 429/431: Verifico
que a taxa judiciária é devida no incidente de cumprimento de sentença nº 0000252-50.2020.8.26.0471 devendo o requerente
providenciar o peticionamento naqueles autos. Retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANANDA FERNANDES (OAB 396949/
SP), CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP)
Processo 1001220-29.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rosemeire Pompeo Fonseca
dos Santos - - Rodrigo Wellington da Silva - Aqui Vira Comércio de Veículos Eireli - Pela MM. Juíza foi dito: “Considerando
as especificidades da causa, concedo à parte autora o prazo de quinze dias para apresentação de memoriais, e abrindo,
sucessivamente, o prazo para a parte ré, sem nova intimação. Após, conclusos para sentença.” - ADV: LEANDRO MACHADO
BINO (OAB 174565/SP), MATHEUS NOGUEIRA DE MORAIS (OAB 324960/SP)
Processo 1001289-61.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Fernando Higino Vistos. Oficie-se ao INSS (CEAB), conforme requerido pelo INSS. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO
MONFRIN (OAB 228693/SP), VANDERLÉIA SIMÕES DE BARROS ANTONELLI (OAB 156782/SP)
Processo 1001291-02.2019.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.B.G.E. - - C.B.G. - M.J.A.G. - - T.B.G. e outro - Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. - ADV: ANANDA FERNANDES (OAB 396949/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001297-14.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Salvador Franco - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, visto que decorreu o prazo de suspensão
do processo. Nada Mais. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB
154144/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP)
Processo 1001344-51.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - R.M.V.J. - Vistos. Para a regularização da representação processual, oficie-se à OAB local para indicação de patrono
dativo a fim de defender aos interesses do exequente, em substituição à Dra. Gessiane Costa Adrião Rossanezi. Intime-se. ADV: GESSIANE COSTA ADRIÃO ROSSANEZI (OAB 365006/SP)
Processo 1001345-94.2021.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Intimação do autor para comprovar o recolhimento da diferença referente à taxa
de postagem, tendo em vista que o valor da carta na modalidade mão própria é R$ 36,70 por carta - ADV: SERAFIM AFONSO
MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1001349-34.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Z.R.S. - - C.R.S. - Vistos.
Por ora, necessária a regularização da representação processual da parte requerente. Arbitro os honorários da advogada
dativa, nos termos da tabela vigente. Expeça-se certidão. Oficie-se à OAB local para indicar profissional para defender aos
interesses dos autores, em substituição à Dra. Gessiane Costa Adrião Rossanezi. Intime-se. - ADV: GESSIANE COSTA ADRIÃO
ROSSANEZI (OAB 365006/SP)
Processo 1001359-44.2022.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A. - W.A. - Intimem-se as partes
a especificar as provas que pretendem produzir, noprazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Lembro que se a questão for
unicamente de mérito, a ação será julgada no estado em que se encontra e que, se houver diversos pedidos formulados e
se alguns deles mostrar-se incontroverso, e o feito estiver em condições de imediato julgamento, será julgado antecipado e
parcialmente o mérito, nos termos do artigo 356, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE
OLIVEIRA (OAB 132449/SP), NATHALIA SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 262727/SP)
Processo 1001368-79.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO FELIZ - Vistos. As partes pugnaram pela manutenção da suspensão dos autos. Aguarde-se por maís 180 dias, devendo,
ao final, a parte interessada informar sobre eventual julgamento do Recurso. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE
BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP)
Processo 1001369-59.2020.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.S.
- - M.S.N. - Vistos. Fls. 66: arbitro os honorários da patrona dativa nos termos da tabela vigente. Expeça-se certidão. Para
a regularização da representação processual, oficie-se à OAB local para indicação de patrono dativo a fim de defender aos
interesses dos exequentes, em substituição à Dra. Gessiane Costa Adrião Rossanezi. No mais, aguarde-se o cumprimento do
mandado de prisão. Intime-se. - ADV: GESSIANE COSTA ADRIÃO ROSSANEZI (OAB 365006/SP)
Processo 1001386-27.2022.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Empreendimento
Residencial Olivio Barbosa Spe Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça as fls. 68 (mandado
cumprido positivo e negativo com relação ao executado Odair José Munhoz) e sobre a certidão de fls. 70 (mandado cumprido
negativo com relação a executada Justina de Oliveira Conceição Munhoz). Nada Mais. - ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI
JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 1001449-52.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.C.C.P. - - I.M.P.M. - Vistos. Certifique a
serventia o decurso do prazo para oferecimento de contestação pelo requerido em relação ao ponto não abrangido pelo acordo.
Após, tornem ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BEATRIZ PAULICHI (OAB 389505/SP)
Processo 1001456-44.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Priscila Alves Santana - Vistos. Aguardese o prazo para contestação. - ADV: WAGNER BATISTA JUNIOR (OAB 368784/SP)
Processo 1001528-36.2019.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.B.S. - Vistos. Fls.
257: Defiro. Cumpra-se a decisão de fls. 250. Intime-se. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º