TJSP 06/11/2020 -Pág. 2520 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
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o feito, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP),
BRUNA VIEIRA FRANÇA (OAB 359174/SP)
Processo 0006272-45.2016.8.26.0003 (processo principal 0003963-61.2010.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - V.D.T.T. - M.A.T. - Providencie o executado a juntada aos autos de cópia de sua carteira de
trabalho, como solicitado pelo MP e já determinado a fls. 1286. Prazo: 05 dias. Após, dê-se nova vista ao exequente. Em
seguida, ao MP. - ADV: MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP), FELIPE PAGNI DINIZ (OAB 214513/SP)
Processo 0006274-15.2016.8.26.0003 (processo principal 0003963-61.2010.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - V.D.T.T. - M.A.T. - Providencie o executado a juntada aos autos de cópia de sua carteira de
trabalho, como solicitado pelo credor (fls. 733/736) e pelo MP a fls. 746. Prazo: 05 dias. Após, dê-se nova vista ao exequente.
Em seguida, ao MP. - ADV: THIAGO ASSAAD ZAMMAR (OAB 231688/SP), FELIPE PAGNI DINIZ (OAB 214513/SP), MAURICIO
JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP)
Processo 0008188-75.2020.8.26.0003 (processo principal 1019813-26.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Provas
em geral - B.M.S. - M.P.M.S.J. - Manifeste-se a parte credora acerca do depósito judicial providenciado pelo executado (fls.
15/17), esclarecendo se concorda com a extinção da execução pela satisfação da obrigação. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI (OAB 213532/SP), ETHELKA NAGY TANI (OAB 323535/SP)
Processo 0010578-86.2018.8.26.0003 (processo principal 1006479-56.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.A.L. - L.C.A.L. - Vistos. Defiro o bloqueio on line de eventuais ativos financeiros de titularidade
do devedor até o limite de R$ 15.000,00 depositados junto às instituições bancárias do País, através do convênio SISBAJUD.
Aguarde-se por 48 horas o cumprimento da ordem. Com a vinda da informação, dê-se ciência às partes da penhora dos
ativos financeiros eventualmente encontrados. Intime-se. - ADV: BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS (OAB 405768/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010578-86.2018.8.26.0003 (processo principal 1006479-56.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.A.L. - L.C.A.L. - Ciência do resultado da ordem de bloqueio SISBAJUD. - ADV: BIANCA
CAROLINE DOS SANTOS WAKS (OAB 405768/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010669-16.2017.8.26.0003 (processo principal 0125002-59.2009.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação
- L.G.A. - - G.G.A. - - L.G.A.A. - M.A.M.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: REUEL BARBOZA
SIQUEIRA (OAB 400078/SP), VINÍCIUS BUENO OLIVEIRA MOREIRA (OAB 390846/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), PEDRO RICARDO E SERPA
(OAB 248776/SP), JOAQUIM DONALISIO PERES NOGUEIRA (OAB 329572/SP)
Processo 0010673-82.2019.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.J.M.F. - R.C.A.F. - Vistos.
Conforme detalhamento da requisição feita através do BACENJUD constante de fls. 77/79, verifica-se que a resposta do banco
BRADESCARD S.A. e do Banco do Brasil foram negativas. Assim, é certo que referidas instituições financeiras não possuem
as informações requisitadas e por isso, nada encaminharão ao procedimento em tela. Oficie-se ao INSS como determinado a
fls. 57. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), SARAH OLIVEIRA SOUZA MARTINS (OAB 352316/SP)
Processo 1000184-66.2019.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - R.D.N. - R.S.N. - Ciência às partes da data agendada
pelo IMESC para a realização da perícia determinada nos autos, conforme ofício de fls. 121: Dia 26/11/2020, às 10h30min.
Com urgência, intime-se pessoalmente, por via postal ou por meio eletrônico, a parte requerente para comparecimento,
apresentando a requerida, porque patrocinada pela DPE. Intime-se. - ADV: CARLOS RUBENS SANTOS GARCIA (OAB 247608/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001054-77.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.A. - R.R.S. - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), SUZYLANE BRAGA ANTUNES
(OAB 376273/SP)
Processo 1002064-30.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.S.L. - - G.S.L.
- - M.M.L. - - J.S.T. - - C.S.L.A. - - G.S.L. - F.M.S. - - D.S.S.R. - - M.S.S.R. - - L.S.S. - - G.S.S. - Ante todo o exposto,
JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de reconhecer e dissolver a união estável entre os “de cujus”, J S de L e M H A, no
período compreendido entre meados de 1962 a 21 de janeiro de 2003. Por força da sucumbência, arcarão os requeridos com
o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte autora, arbitrados por equidade em R$ 750,00,
ressalvando-se eventual gratuidade concedida. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), SARAH
OLIVEIRA SOUZA MARTINS (OAB 352316/SP)
Processo 1002301-93.2020.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.F. - - L.F.F. - J.N.F. - Vistos. Abrase vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP), JOAO ADOLFO DRUMOND
FREITAS (OAB 282612/SP), CERES FIORILLO FIORI (OAB 25855/SP), CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/
SP)
Processo 1004747-06.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.B.C.S. - - C.C.S. J.R.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: REGINA BERNARDO DE AQUINO RAMOS (OAB 215523/
SP), JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB 31199/SP), RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP), RENATA VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 199237/SP)
Processo 1006274-56.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.S.R. - N.R. - Ciência da solicitação
SISBAJUD. - ADV: LEONARDO COSTA MAYOLINO (OAB 431675/SP), SILVERIO GOMES DA FONSECA FILHO (OAB 309215/
SP)
Processo 1007483-60.2020.8.26.0003 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - D.R.C. - M.A.C.P. - Vistos.
Habilite-se o patrono do executado (fls. 26). Concedo ao devedor os benefícios da A.J.G. Manifeste-se a parte credora acerca
do pagamento e pedido de extinção pela satisfação deduzido pelo executado a fls. 24/32 dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias .
Após, ao MP. Int. - ADV: MÁRCIO SEBASTIÃO MARQUES (OAB 154989/SP), ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1008694-34.2020.8.26.0003 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - M.R.J. - R.D.F. - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 367182/SP), ANDREA VANESSA DA COSTA
(OAB 339598/SP)
Processo 1009727-59.2020.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Jenny Lanzellotti Negov - Paulo Cesar Negov
- - Mariana Murari Negov - - Rilvia Aparecida Popolin de Oliveira Negov - Albino Nichita Negov - O pedido de penhora deve
ser deduzido pela credora nos autos da execução, cabendo ao Juízo da execução decidir sobre seu cabimento ou não. Assim,
indefiro o requerimento de fls. 82. Prossiga-se nos termos da deliberação de fls. 79. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES
DA SILVA (OAB 166739/SP)
Processo 1009732-81.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.S.A.H. - - A.K.A.H. - D.J.H. - Vistos. AbraPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º