TJSP 06/11/2020 -Pág. 2521 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
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se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEONARDO DRIGO AMBIEL (OAB 284682/SP), ANAYRE ZELI DOS SANTOS
(OAB 421135/SP)
Processo 1010296-70.2014.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA IZIDORA MENDES FRANCISCO MENDES - Vistos. Fl. 156: Defiro. Providencie a Serventia o desarquivamento. Aguarde-se a manifestação da
inventariante por 10 (dez) dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE BOTELHO VIVOLO (OAB 73277/
SP), HELENO BARBOSA SILVA (OAB 148917/SP)
Processo 1010309-59.2020.8.26.0003 - Interdição - Nomeação - S.S.S. - A.M.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: SIDNEA SALGADO DOS SANTOS (OAB 344600/SP)
Processo 1010452-19.2018.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.S. - R.E.S. - Vistos. Certifique a
Serventia o decurso do prazo para pagamento do valor devido, conforme edital de fls. 133. Após, em caso positivo, abra-se vista
à DPE para atuar como curador especial do devedor. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 429887/SP)
Processo 1010591-97.2020.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Shirley Somensi de Oliveira - Gláucia
Somensi de Oliveira Alonso - - Ulisses Somensi de Oliveira - Ovídio de Souza Oliveira - - Shirley Somensi de Oliveira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 145: Atenda a inventariante o requerimento da Fazenda Pública, comprovando-se
nos autos o cumprimento das obrigações no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, o que deverá ser certificado pela Serventia,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB 243759/SP), FELIPE HELENA (OAB 252625/SP), DAVID DO
NASCIMENTO (OAB 20401/SP), ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA (OAB 168511/SP), RICARDO DO NASCIMENTO (OAB
130218/SP)
Processo 1012138-75.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.T.G. - C.E.S.G. - Vistos. Tente-se a
citação e intimação da parte ré no endereço indicado às fls. 47/48. Intime-se. - ADV: DANIEL ROMANO HAJAJ (OAB 257336/
SP)
Processo 1012563-05.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.J.S.F. - M.F.S. - Vistos. Fls. 26/27:
Providencie a Serventia a cobrança do mandado de citação devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JUVINO DA
COSTA (OAB 312517/SP)
Processo 1013289-76.2020.8.26.0003 - Curatela - Remoção - J.A.L. - C.A.L. - Atenda o o curador o quanto solicitado pelo
órgão Ministerial a fls. 42/43, prestando os esclarecimentos necessários. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo, defiro a expedição de
mandado de constatação, verificando na oportunidade o Oficial responsável pela diligência as condições de moradia, higiene,
saúde, vestuário e etc. do curatelado. - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013742-71.2020.8.26.0003 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Ricardo Wagner da S. Pinto e Oliveira - Ronaldo da Silva Pinto e Oliveira - - Renato da Silva Pinto e Oliveira - Ondemar de Oliveira - Vistos. Concedo o prazo
suplementar requerido de 10 dias, sob pena de arquivamento, para integral cumprimento da decisão de fls. 64/65. Int. - ADV:
ADRIANA ZERBINI MILITELLO (OAB 168181/SP)
Processo 1014105-58.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.S.B. - - A.L.S.B. - - L.I.B.R. - - V.B.S. M.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int.
- ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO (OAB 238502/SP), SERGIO BOTTO DE LACERDA (OAB 11476/PR), FABRICIO
MASSARDO (OAB 31203/PR), SERGIO BOTTO DE LACERDA (OAB 439264/SP)
Processo 1014379-22.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.O.C. - M.R.C. - - F.R. - Vistos.
Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e resposta à reconvenção. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, venham
conclusos para apreciação. Int. - ADV: MARILENE DE MELLO (OAB 353207/SP), MILENA SOLA ANTUNES MALOSTI (OAB
277306/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014888-84.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.V.C. - T.A.P. - Vistos.
Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ALVARO
LOPES PINHEIRO (OAB 89133/SP)
Processo 1015002-86.2020.8.26.0003 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução P.M.S. - P.R.S.B. - Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento, devendo a recorrente informar, em 05 (cinco) dias,
em qual efeito o recurso foi recebido. Int. - ADV: REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP)
Processo 1016513-22.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.P.R. - P.C.P.R. - Vistos. Manifeste-se
a parte autora em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELIZABETH RIBEIRO
CURI (OAB 276192/SP), ELZIMARA MARIA DE FARIAS MARTINEZ (OAB 236348/SP)
Processo 1017167-09.2020.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.R.L. - G.A.L.R.L. - Vistos. Abra-se
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP), AMANDA ABID LOUREIRO (OAB
244486/SP)
Processo 1017365-51.2017.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.O. - A.M.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JEANE MARCON DE
OLIVEIRA (OAB 53204/SP)
Processo 1017404-43.2020.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Guarda - C.J.F.S. - I.A.G.F. - Vistos. Recebo a petição
de fls. 36/40 como emenda à inicial. A presente seguirá como Ação de Regulamentação de Guarda e Visitas. Providencie a
Serventia o envio ao Distribuidor local para retificação da classe e assunto processuais, bem como retifique o polo passiv da
Ação junto ao cadastro do sistema de modo a constar exclusivamente a genitora. Defiro a gratuidade da Justiça ao autor. Anotese. Abra-se vista ao Ministério Público, vindo-me conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: DANIELA CANDIDA NUNES FARIA
(OAB 437250/SP), ALEX DE CARVALHO SOUSA (OAB 441463/SP)
Processo 1017724-93.2020.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.V.C.F. - D.F.S. - Vistos.
Defiro à autora os benefícios da A.J.G. Anote-se. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIO
TENORE (OAB 355960/SP)
Processo 1017740-47.2020.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.H. - - J.H.R. - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: JAIME HENRIQUE RAMOS (OAB 140732/SP)
Processo 1017851-65.2019.8.26.0003 - Interdição - Tutela de Urgência - A.T.M.S. - J.T.F. - Ciência às partes da data
agendada pelo IMESC para a realização da perícia determinada nos autos, conforme ofício de fls. 82: Dia 26/11/2020, às
12h30min. A parte requerente fica intimada para comparecimento, apresentando o requerido, na pessoa de sua advogada
constituído nos autos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRYA
RODRÍGUEZ VALMAÑA DE MEDEIROS (OAB 250321/SP)
Processo 1018478-69.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.H.L.A. - - J.A.H.L. - C.B.A. - Manifeste-se a
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