TJSP 22/06/2020 -Pág. 2608 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3067
2608
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação constante destes autos de cumprimento de sentença, com o
levantamento do numerário depositado na RPV nº 0000439-48.2019.8.26.0615/04 (cf. certidão de f. 32), julgo extinta a presente
ação com fundamento no Art. 924, II, do CPC. Oportunamente, cadastre-se a extinção do processo no sistema informatizado do
TJSP e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0000711-08.2020.8.26.0615 (processo principal 1001680-74.2018.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Helen Vitolo Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Oficie-se à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP, (exclusivamente pelo e-mail legislacao.pessoal@tjsp.jus.
br - cf. Ordem de Serviço SGP nº 06/2019 - DJE de 05/12/2019) para: (i) o apostilamento do benefício concedido no processo
de conhecimento; e (ii) o encaminhamento ao órgão competente, independentemente de nova intervenção deste juízo, para fins
de implantação e confecção das planilhas pertinentes (informações necessárias à elaboração dos cálculos pela parte relativos
às parcelas pretéritas). O ofício deverá ser instruído com cópia deste despacho e SENHA para acesso a ambos os processos
(este cumprimento de sentença e o processo de conhecimento), consignando-se no mesmo a indicação das principais peças do
processo de conhecimento: inicial a f. 1/18, sentença a f. 213/215, decisão a f. 220, acórdão a f. 264/266, decisão a f. 308/309 e
certidão de trânsito em julgado a f. 311. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000713-75.2020.8.26.0615 (processo principal 1001739-62.2018.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Lázara Flávia Meneghetti Zanetone de Azevedo - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP, (exclusivamente pelo e-mail
legislacao.pessoal@tjsp.jus.br - cf. Ordem de Serviço SGP nº 06/2019 - DJE de 05/12/2019) para: (i) o apostilamento do
benefício concedido no processo de conhecimento; e (ii) o encaminhamento ao órgão competente, independentemente de nova
intervenção deste juízo, para fins de implantação e confecção das planilhas pertinentes (informações necessárias à elaboração
dos cálculos pela parte relativos às parcelas pretéritas). O ofício deverá ser instruído com cópia deste despacho e SENHA para
acesso a ambos os processos (este cumprimento de sentença e o processo de conhecimento), consignando-se no mesmo a
indicação das principais peças do processo de conhecimento: inicial a f. 1/18, sentença a f. 208/210, acórdão a f. 241/244,
decisão a f. 286/287 e certidão de trânsito em julgado a f. 289. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000714-60.2020.8.26.0615 (processo principal 1001630-48.2018.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Daniela Cristina Lourenção - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Oficie-se à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP, (exclusivamente pelo e-mail legislacao.pessoal@tjsp.jus.
br - cf. Ordem de Serviço SGP nº 06/2019 - DJE de 05/12/2019) para: (i) o apostilamento do benefício concedido no processo
de conhecimento; e (ii) o encaminhamento ao órgão competente, independentemente de nova intervenção deste juízo, para fins
de implantação e confecção das planilhas pertinentes (informações necessárias à elaboração dos cálculos pela parte relativos
às parcelas pretéritas). O ofício deverá ser instruído com cópia deste despacho e SENHA para acesso a ambos os processos
(este cumprimento de sentença e o processo de conhecimento), consignando-se no mesmo a indicação das principais peças
do processo de conhecimento: inicial a f. 1/18, sentença a f. 205/207, acórdão a f. 245/248, decisão a f. 290/291 e certidão de
trânsito em julgado a f. 293. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000715-45.2020.8.26.0615 (processo principal 1000245-31.2019.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Luciano Soares Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Oficie-se à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP, (exclusivamente pelo e-mail legislacao.pessoal@tjsp.jus.
br - cf. Ordem de Serviço SGP nº 06/2019 - DJE de 05/12/2019) para: (i) o apostilamento do benefício concedido no processo
de conhecimento; e (ii) o encaminhamento ao órgão competente, independentemente de nova intervenção deste juízo, para fins
de implantação e confecção das planilhas pertinentes (informações necessárias à elaboração dos cálculos pela parte relativos
às parcelas pretéritas). O ofício deverá ser instruído com cópia deste despacho e SENHA para acesso a ambos os processos
(este cumprimento de sentença e o processo de conhecimento), consignando-se no mesmo a indicação das principais peças
do processo de conhecimento: inicial a f. 1/18, sentença a f. 202/204, acórdão a f. 237/239, decisão a f. 279/280 e certidão de
trânsito em julgado a f. 282. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000717-15.2020.8.26.0615 (processo principal 1001738-77.2018.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Lucélia Aparecida Barbon de Abreu - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Oficie-se à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP, (exclusivamente pelo e-mail legislacao.pessoal@
tjsp.jus.br - cf. Ordem de Serviço SGP nº 06/2019 - DJE de 05/12/2019) para: (i) o apostilamento do benefício concedido no
processo de conhecimento; e (ii) o encaminhamento ao órgão competente, independentemente de nova intervenção deste
juízo, para fins de implantação e confecção das planilhas pertinentes (informações necessárias à elaboração dos cálculos pela
parte relativos às parcelas pretéritas). O ofício deverá ser instruído com cópia deste despacho e SENHA para acesso a ambos
os processos (este cumprimento de sentença e o processo de conhecimento), consignando-se no mesmo a indicação das
principais peças do processo de conhecimento: inicial a f. 1/18, sentença a f. 230/232, acórdão a f. 271/272, decisão a f. 319/320
e certidão de trânsito em julgado a f. 322. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000718-97.2020.8.26.0615 (processo principal 1001510-05.2018.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Francisco Amarildo Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Oficie-se à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP, (exclusivamente pelo e-mail legislacao.pessoal@tjsp.jus.
br - cf. Ordem de Serviço SGP nº 06/2019 - DJE de 05/12/2019) para: (i) o apostilamento do benefício concedido no processo
de conhecimento; e (ii) o encaminhamento ao órgão competente, independentemente de nova intervenção deste juízo, para fins
de implantação e confecção das planilhas pertinentes (informações necessárias à elaboração dos cálculos pela parte relativos
às parcelas pretéritas). O ofício deverá ser instruído com cópia deste despacho e SENHA para acesso a ambos os processos
(este cumprimento de sentença e o processo de conhecimento), consignando-se no mesmo a indicação das principais peças
do processo de conhecimento: inicial a f. 1/18, sentença a f. 204/206, acórdão a f. 245/247, decisão a f. 294/295 e certidão de
trânsito em julgado a f. 297. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000719-82.2020.8.26.0615 (processo principal 1001538-70.2018.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Elizabeth Teresa Guirro Pereira - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Oficie-se à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP, (exclusivamente pelo e-mail legislacao.pessoal@
tjsp.jus.br - cf. Ordem de Serviço SGP nº 06/2019 - DJE de 05/12/2019) para: (i) o apostilamento do benefício concedido no
processo de conhecimento; e (ii) o encaminhamento ao órgão competente, independentemente de nova intervenção deste
juízo, para fins de implantação e confecção das planilhas pertinentes (informações necessárias à elaboração dos cálculos pela
parte relativos às parcelas pretéritas). O ofício deverá ser instruído com cópia deste despacho e SENHA para acesso a ambos
os processos (este cumprimento de sentença e o processo de conhecimento), consignando-se no mesmo a indicação das
principais peças do processo de conhecimento: inicial a f. 1/18, sentença a f. 196/198, acórdão a f. 239/243, decisão a f. 290/291
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