TJSP 31/10/2019 -Pág. 426 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2924
426
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 101599010.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. de L. P. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes
(OAB: 380292/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de S. B. do C.;
Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB:
138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1016563-48.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1016563-48.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. M. da S. D. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: S. M. da E. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo
César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016956-55.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ANA LUCIA
ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1016956-55.2018.8.26.0451; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. F. M. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: S. M. da E. do M. de P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Recorrido: M. de P.; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033345-94.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL;
Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 103334594.2019.8.26.0576; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. R. de F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: S. M. de E. de S. J. do R. P.; Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/
SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. J. do R. P.; Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/10/2019
Ação Rescisória 7
Agravo de Instrumento
257
Habeas Corpus Cível
10
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Mandado de Segurança Cível
4
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
4
Tutela Provisória 2
Total
285
1
0045130-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ;
Foro de Guariba; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 0052126-60.2011.8.26.0222; Compra e Venda; Autor: Gustavo
dos Santos Silva; Advogado: Sebastiao Almeida Viana (OAB: 109001/SP); Advogada: Maria Aparecida Augusto Caixeta (OAB:
105785/SP); Réu: Maria Luiza Comércio e Empreendimentos Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232526-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA
BRAZIL; Foro Regional de Pinheiros; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012944-62.2015.8.26.0011; Promessa de
Compra e Venda; Autor: Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos; Advogada: Gesibel dos Santos Rodrigues (OAB:
252856/SP); Autor: Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda.(Massa Falida); Advogada: Gesibel dos Santos Rodrigues (OAB:
252856/SP); Réu: Becca - Administração de Bens Próprios Ltda.; Advogada: Luisa Mendes de Carvalho Passos (OAB: 343546/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2241719-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º