Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 426 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 101599010.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. de L. P. (Menor); Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valdete Brito de Almeida Giacomi ADVOGADO : 184267/SP - Alessandra Araújo de Simone REQDO : SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016564-33.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE MULTA EXEQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 33 Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. A. M. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: S. M. da E. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1641 Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO VicePresidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Rosane Vieira de Andrade Shino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1582 Processo 1016563-48.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.M.S.D. - M.S.B.C. e outro - Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme requerido. - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1790 VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP) Processo 1010279-24.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - D.L.S.S. M.S.B.C. e outro - Fls. 67: defiro, por 30 (trinta) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1943 336571/SP) Processo 1014292-66.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - E.F.D.S. - M.S.B.C. e outro - Cumpra-se o V.Acórdão. Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 380292/SP), ROSANE V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1809 DE MACEDO (OAB 138576/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP) Processo 1015437-60.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - I.G.T.O. - M.S.B.C. e outro - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interpo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1641 Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO VicePresidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Rosane Vieira de Andrade Shino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1404 a liminar, para determinar à autoridade coatora o oferecimento de educação infantil ao impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na EMEB ARMANDO ZOBOLI ou noutra escola da rede oficial ou conveniada, devendo, em qualquer hipótese, observar o critério legal da prox