TJSP 31/10/2019 -Pág. 33 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2924
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Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. A. M. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: S. M. da E. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de
S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de
Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador);
1015688-78.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1015688-78.2019.8.26.0564;
Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. V. S. (Menor); Advogada: Silvania Moreira da Silva (OAB: 401451/
SP); Recorrido: S. M. da E. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada:
Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/
SP) (Procurador);
1508920-20.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1508920-20.2019.8.26.0228;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: M. de O. S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: A. V. R. S. (Menor); Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C.;
1015881-93.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1015881-93.2019.8.26.0564;
Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. B. Q. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de S.
B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de
Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador);
1000466-42.2019.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Matão; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 1000466-42.2019.8.26.0347; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Fábio César
Trabuco (OAB: 183849/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: Y. G. C. (Menor); Advogado: Rodnei Rodrigues (OAB:
182290/SP) (Defensor Dativo); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador);
1015983-18.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1015983-18.2019.8.26.0564;
Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. N. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/
SP); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador);
Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador);
1015990-10.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1015990-10.2019.8.26.0564;
Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. de L. P. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB:
380292/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de S. B. do C.;
Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo
(OAB: 138576/SP) (Procurador);
1016563-48.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1016563-48.2019.8.26.0564;
Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. M. da S. D. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: S. M. da E. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de
S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de
Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador);
1001920-33.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv/Idoso; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001920-33.2019.8.26.0161; Assunto: Vaga em
creche; Apelante: M. de D.; Advogado: Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante (OAB: 361206/SP) (Procurador); Apelado:
L. O. D. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: S. M. da E. de D.;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
1003911-44.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv/Idoso; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1003911-44.2019.8.26.0161; Assunto: Vaga
em creche; Apelante: M. de D.; Advogada: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador); Apelado: I. B. V. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: S. M. da E. de D.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP);
1001558-31.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv/Idoso; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001558-31.2019.8.26.0161; Assunto: Vaga em
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