TJSP 31/10/2019 -Pág. 425 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2924
425
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1014652-35.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; FERNANDO TORRES
GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; 101465235.2019.8.26.0003; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. dos A. S. de S. (Menor); Advogado: Gleiton Silva de
Souza (OAB: 417107/SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1015189-94.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 101518994.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. M. L. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes
(OAB: 380292/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de S. B. do C.;
Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB:
138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1015191-64.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança
Infância e Juventude; 1015191-64.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. M. A. (Menor); Advogado:
Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo
César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015274-80.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 101527480.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. A. M. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: S. M. da E. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido:
M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado
de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015688-78.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança
Infância e Juventude; 1015688-78.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. V. S. (Menor); Advogada:
Silvania Moreira da Silva (OAB: 401451/SP); Recorrido: S. M. da E. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo
César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015881-93.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ARTUR MARQUES (VICE
PRESIDENTE); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1015881-93.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. B. Q. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo
César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015983-18.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1015983-18.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. N. (Menor); Advogado: Gustavo Lima
Fernandes (OAB: 380292/SP); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Recorrido: S. de E. do M. de
S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino
(OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015990-10.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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