TJSP 22/10/2019 -Pág. 114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2918
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Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Patricia de Oliveira Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2235259-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502890-76.2019.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luis Gustavo dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2235260-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0057989-93.2012.8.26.0114; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos; Impetrante: Manoel Matias Fausto; Impetrante: Sandro Matias Salvador; Paciente:
Rafael de Marco Rodrigues; Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Advogado: Manoel
Matias Fausto (OAB: 146601/SP); Advogado: Sandro Matias Salvador (OAB: 295744/SP);
2235262-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502878-62.2019.8.26.0548; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diego Nascimento Ferreira da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2235265-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santo André; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1501938-24.2019.8.26.0540; Assunto: Roubo; Impetrante: Rudinei Passos
Santos; Advogado: Walter Gomes de Souza Junior (OAB: 88900/SP); Impetrado: Juiz (A) da 3ª Vara Criminal - Foro de Santo
André;
2235272-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502014-42.2019.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Thiago Augusto Stankevicius; Impetrante: Daniel Garson; Paciente: Diego Carlos Rosseto; Advogado: Daniel
Garson (OAB: 192064/SP); Advogado: Thiago Augusto Stankevicius (OAB: 232380/SP);
2235274-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507952-39.2018.8.26.0320; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Andreza Carolina Dias Amador; Paciente: Leandro Pereira da Silva; Advogada: Andreza Carolina Dias Amador (OAB: 410139/
SP);
2235275-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0057994-18.2012.8.26.0114; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos; Impetrante: Manoel Matias Fausto; Impetrante: Sandro Matias Salvador; Paciente:
Rafael de Marco Rodrigues; Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Advogado: Manoel
Matias Fausto (OAB: 146601/SP); Advogado: Sandro Matias Salvador (OAB: 295744/SP);
2235281-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1515538-26.2019.8.26.0019; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: F. D. R.;
Paciente: M. A. M. de S.; Advogado: Felipe Deltreggia Reis (OAB: 416027/SP);
2235285-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502014-42.2019.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Thiago Augusto Stankevicius; Impetrante: Daniel Garson; Paciente: Diego Carlos Rosseto; Advogado: Thiago
Augusto Stankevicius (OAB: 232380/SP); Advogado: Daniel Garson (OAB: 192064/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da
2ª Vara Criminal da Comarca de Osasco;
2235286-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0057995-03.2012.8.26.0114; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos; Impetrante: Manoel Matias Fausto; Impetrante: Sandro Matias Salvador; Paciente:
Rafael de Marco Rodrigues; Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Advogado: Manoel
Matias Fausto (OAB: 146601/SP); Advogado: Sandro Matias Salvador (OAB: 295744/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito
da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas;
2235300-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501598-85.2019.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro da Silva Bernardino; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Birigui;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º