5 Resultado da pesquisa 2235275-31.2019.8.26.0000 - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1455 defesa. Pretende o recebimento do aditamento. 2. O Paciente foi condenado a cumprir pena de dezoito (18) anos, cinco (5) meses e vinte (20) dias de reclusão pelos crimes de tráfico drogas agravado pela interestadualidade, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida. A advogada dativa ap
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 114 Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Patricia de Oliveira Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2235259-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 488 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2235259-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Crimin
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4153 Oliveira - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - por maioria, acolheram na íntegra os embargos de Abiner Pinheiro Paura, Reginaldo de Oliveira e Victor de Checchi Zaniolo e parcialmente o de Alder José Boni para, afastada a majorante do art. 40, III, da Lei 11.343/06, estipular e