TJSP 13/08/2019 -Pág. 435 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2868
435
BARRETA PALLA (OAB 302084/SP), FERNANDA CRISTIAN DEL BEL (OAB 303962/SP), LUCIANA IMPERATORE VIANNA
(OAB 325282/SP), THALYTA NEVES STOCCO (OAB 331624/SP), BRUNA FERNANDES (OAB 371628/SP), CAROLINA PIRES
FELISBERTO GARCIA (OAB 391892/SP), LAURA RODRIGUES (OAB 415323/SP), CAMILA RUSSO DE ARRUDA CARPINI
(OAB 275995/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), VANESSA ZAMBON (OAB 226773/SP), GUSTAVO RAMOS
PERISSINOTTO (OAB 164186/SP), WILLIAM NAGIB FILHO (OAB 132840/SP), GILSON TADEU LORENZON (OAB 128669/SP),
ELAINE OLIVEIRA (OAB 102378/SP)
Processo 1003377-57.2018.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Angela Maria Sarti - RIO CLARO - DEPTO. AUTÔN. DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - Vistos. Ciência do V. Acórdão
de fls. 124/126, que negou provimento ao recurso interposto pelo requerido. Digam as partes em termos de prosseguimento.
Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), ADRIANA MARGARETH
LOTUMOLO (OAB 131226/SP)
Processo 1003634-48.2019.8.26.0510 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Reinaldo Schittler - Vistos. Fls. 62/181: ciente. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 57, citando-se. Oportunamente,
voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: BRUNO URQUIZA SALVINI (OAB 275109/SP)
Processo 1004029-74.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - José Augusto Hummel
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos. (Fls. 84/85) Para fins de liquidação quanto ao julgado de fls. 76/80,
providencie o requerido em 15 (quinze) dias, ficha financeira do funcionário paradigma: André Rodrigues de Camargo, a partir
de Maio de 2011 até a data que permanece em suas atividades. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: ELIANE REGINA
ZANELLATO (OAB 214297/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 1004116-30.2018.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Marcos Ribeiro da Silva - Vistos. Diante do quanto certificado às fls. 177, nada a deliberar quanto às contestações vindas
pelo DETRAN e DER. No mais, manifestem-se as partes sobre o intuito de produzir novas provas, justificando-as. Após, voltem
conclusos. Intimem-se. - ADV: TIAGO GARCIA ZAIA (OAB 307827/SP)
Processo 1004511-85.2019.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Francisco Nogueira Neto Valdinéia Cristina Bortolin e outro - MANIFESTE-SE a parte requerente, no prazo de quinze dias, em réplica à contestação
apresentada. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em igual prazo, as provas adicionais que almejam produzir, justificando a
necessidade do meio comprobatório para o esclarecimento da lide e a impossibilidade de sua produção pela própria parte, sob
pena de indeferimento. - ADV: ACRECIANE APARECIDA DEL COLI ARANTES (OAB 372587/SP), AUCIMAR MOMETTE (OAB
243792/SP)
Processo 1004584-57.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Luciano Feitosa de Melo - Vistos. Fls. 241: anote a serventia a exclusão do advogado em questão. Oportunamente,
arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ GONZAGA BOVO JUNIOR (OAB 262416/SP)
Processo 1005669-78.2019.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Everaldo Ribeiro Fogaça - MANIFESTE-SE a parte requerente, no prazo de quinze dias, em réplica à contestação apresentada.
Sem prejuízo, especifiquem as partes, em igual prazo, as provas adicionais que almejam produzir, justificando a necessidade
do meio comprobatório para o esclarecimento da lide e a impossibilidade de sua produção pela própria parte, sob pena de
indeferimento. - ADV: JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP)
Processo 1006271-74.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Teresa Coelho
- RIO CLARO - DEPTO. AUTÔN. DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - Vistos, Fls. 351/366: Manifeste pela parte contrária em
contrarrazões. Após, proceda-se a remessa ao sodalício, observando-se as formalidades necessárias. Int. - ADV: PAULA SILVIA
MEYER PINHATTI (OAB 292302/SP), ADRIANA MARGARETH LOTUMOLO (OAB 131226/SP)
Processo 1006287-23.2019.8.26.0510 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Denise Mori Ribeiro - Vistos. (fls. 224 e 225)
Indefere-se o postulado, advertindo que, neste instante, a tutela de urgência concedida deve gerar seus efeitos a partir da data
em que, pela requerida, tomou-se ciência acerca de seu conteúdo. Ciente quanto ao contido na certidão exarada a fls. 227. No
mais, deverá pela serventia observar quanto ao prazo constante de fls. 180, certificando-se. Oportunamente, nova conclusão.
Int. - ADV: HENRY ANGELO MODESTO PERUCHI (OAB 326889/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB
195944/SP)
Processo 1006435-34.2019.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - José Eduardo
Cive - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Fls.132: RETIFIQUE-SE o polo passivo
do presente feito, inserindo o MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP - devidamente qualificado na petição inicial - CITANDO-O, após,
nos exatos termos de fls.45/47. - ADV: THALYTA NEVES STOCCO (OAB 331624/SP)
Processo 1006666-61.2019.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - GUSTAVO
FELIPE BAPTISTA JULIANO - Vistos. Providencie o requerente aos autos comprovante de renda atual, sob pena de indeferimento
da gratuidade da justiça. Após, nova conclusão. Int. - ADV: ANDRÉ DANILLO SPATTI (OAB 392432/SP)
Processo 1006745-40.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Rosangela
Aparecida Correia dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Diante da impossibilidade de composição amigável entre
as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a requerida para,
querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao
processo digital. Apresentada a resposta, abra-se vista à requerente, para que se manifeste em réplica, e tornem conclusos.
Intimem-se. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 1006868-38.2019.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Celso
Francisco Vieira - Vistos. Diante da impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa,
deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo
de 30 (trinta) dias, com a advertência de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (art. 7º
da Lei nº 12.503/2009) e que, havendo proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação, salientando
que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão” (enunciado nº 76 do FONAJEF). Apresentada
a resposta, abra-se vista ao requerente, para que manifeste em réplica, e tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA
SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1006948-02.2019.8.26.0510 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Claripel Industria de Papeis e
Embalagens Ltda - Vistos, A garantia da execução é condição de procedibilidade dos embargos do devedor em execução fiscal,
nos termos do art. 16, § 1º da Lei nº 6.830/80. Assim, concede-se o prazo de 15 (quinze) dias para regularização. Int. - ADV:
OMAR FARHATE (OAB 212038/SP)
Processo 1007048-54.2019.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - José Ademir
Arnosti - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir, com
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