TJSP 13/02/2019 -Pág. 1794 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2748
1794
ALMIRA MARIA CARDOSO GARCIA (OAB 53753/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 1006497-11.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Aita Agencia de Viagens e Turismo Ltda Me - - Manoel Vitor Esplugues - - Leila Sobh Esplugues - Exeqte: apresente cálculo
atualizado do débito, para pesquisa requerida as fls. 83. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB 268420/SP)
Processo 1006598-14.2017.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.W.O.P. - J.C.O.S. - Comprove o exequente
o protocolo do ofício de fls. 79. Sem prejuízo, manifeste-se sobre a carta precatória de fls. 82/87. Prazo de 05 dias. - ADV:
WINIFRED KULESIS ALLEGRETTI (OAB 217818/SP)
Processo 1006675-28.2014.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado - Fenix Comercio e Serviços de Equipamentos de
Cozinha LTDA - - Agnaldo Reges Gardini - - Marisia Geri Gardini - Irani Flores (Leilão Brasil) - Ciência as partes da petição
de fls. 281/282 e fls.298/299 - Designação Hastas Públicas ( início da 1ª praça em 19/02/2019 às 11:20 horas e encerramento
da 1ª praça em 22/02/2019 às 11:20 horas; em não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação atualizada para a
data supra, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça do leilão que se encerrará em 15/03/2019 às 11:20 horas. - ADV: THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1006757-20.2018.8.26.0565 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Juruce Silveira Lopes - Daniel Gonçalves
Bueno de Carmargo - - Vitor A de Paiva Porto - - Antonio Moreira Miguel Junior - Vistos. À vista da petição e precatória negativa
de fls. 196/202, retire-se da pauta de audiências. No mais, redesigne-se a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC,
nos moldes da decisão de fls. 140. Assim, proceda a Serventia a remessa de cópia digital destes autos ao setor supracitado.
Com a resposta, citem-se e intimem-se os réus acerca da data designada por Carta Precatória no endereço indicado às fls.
196, providenciando a autora a impressão e distribuição, nos termos da Resolução 551/2011 observando o comunicado CG
2290/2016 publicado no DJE - Caderno Administrativo de 05/12/2016, em dez (10) dias, comprovando-se nos autos. Int. - ADV:
MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA (OAB 229843/SP)
Processo 1006956-76.2017.8.26.0565 - Protesto - Liminar - Lsi Logística S/A - Emterpel Empresa de Terraplenagem Pedrosa
Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a Ação Cautelar de Sustação de Protesto ajuizada por LSI LOGÍSTICA S/A
em face de EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLANAGEM PEDROSA LTDA. Diante da sucumbência experimentada, condeno
a parte autora a arcar com as custas processuais deste feito, bem como honorários advocatícios da parte contrária que fixo
em R$ 2.000,00, com fundamento no artigo 85, §8°, a contrário sensu do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: VANESSA
KOGEMPA BERNAL REVELY (OAB 275356/SP), GETULIO DA SILVA GOMES (OAB 371896/SP), HUGO RODRIGUES FIALHO
(OAB 92282/MG)
Processo 1007104-87.2017.8.26.0565 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.I. - - G.P.I.
- M. I. e G. P. I., qualificada nos autos, ajuizou Pedido de Conversão de Regime Matrimonial, debalde intimado para promover
o andamento do feito (fls.78), quedou inerte (fls. 83). Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito com
fundamento nos artigos 485, inciso III, e 513, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, comunique-se
e arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA (OAB 212131/SP)
Processo 1007168-63.2018.8.26.0565 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0045451-65.2017.8.26.0224 - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Foro de Guarulhos) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. (GRU AIRPORT) - Makeup Aeroporto Sao Paulo Comercio de Cosmeticos Ltda Vistos. Devolva-se a precatória, com as nossas homenagens. Int. - ADV: GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP)
Processo 1007371-25.2018.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vvp Participações Ltda.
- Jaqueline Morais de Sousa - Me - - Jaqueline Morais de Sousa - - Gilberto Alves de Almeida - - Maria Edimaria Coelho de
Almeida - Exeqte: para as pesquisas solicitadas as fls. 157, junte planilha atualizada do cálculo - ADV: DANIELE FERNANDES
REIS (OAB 230664/SP), PAULO RICARDO FINOTELI BARBOSA (OAB 352792/SP)
Processo 1007494-28.2015.8.26.0565 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudio Prieto - - Janete Mendes Prieto - JOSÉ
DA FONSECA MARTINS - - MARIA APARECIDA MARTINS - - ADELINO DA FONSECA MARTINS - - RESOLINA DA FONSECA
GOUVEIA - - ANTONIA DE JESUS COKA e ou ANTONIA DE JESUS COCA - - Albina de Jesus Martins - - Antonio Felipe Gouveia
- - FIDELIS COKA ou FIDELIS COCA - Albina de Jesus Martins - - 1 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE BENS, LUTA,
GARRA, VITÓRIA LTDA. - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - UNIÃO FEDERAL - - Fazenda do Estado
de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Rodrigo Salton Leites - Manifestem-se os autores
em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se-os, pessoalmente, a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de
extinção do processo (art. 485, III, §1º, do NCPC). Int. - ADV: RICARDO FERNANDES BEGALLI (OAB 335178/SP), EDGARD
SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), DOUGLAS SIMÃO DIAS (OAB 388093/SP), FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB
45677/SP), MARCELA GOUVEIA MEJIAS (OAB 313340/SP), KARINA CESSAROVICE ASCARI COSTA (OAB 180962/SP)
Processo 1007634-57.2018.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.C. - S.T. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério
Público (fls. 49 e 57) e, diante do que dispõe o artigos 58, 59 e 286, I e III, do Código de Processo Civil, determino a redistribuição
dos autos à 2ª Vara Cível local. Intime-se. - ADV: FRANCISCA MARIA DA SILVA (OAB 413142/SP)
Processo 1007634-57.2018.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.C. - S.T. - Vistos. Defiro a gratuidade à vista da
declaração de pobreza, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do
pagamento até o décuplo das custas judiciais (art. 4.º, § 1.º, Lei 1060/50). No mais, tendo o autor cumulado pedidos de divórcio
litigioso, regulamentação de visitas e oferta de alimentos ao filho, cujas partes envolvidas em cada relação jurídica são distintas,
havendo, inclusive, incompatibilidade de ritos, emende a parte autora, a inicial, excluindo o pedido de oferta de alimentos, no
prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Apense-se a este os autos da cautelar de separação de corpos de nº
1006166-5818. Int. - ADV: FRANCISCA MARIA DA SILVA (OAB 413142/SP)
Processo 1007675-24.2018.8.26.0565 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Arthur Almeida Silva
- Alergoclinica Centro de Alergia e Dermatologia Ltda - Analisando detidamente os autos, verifico que a presente ação foi
movida, também, em face de Gilson Gonçalves, contudo por um equívoco do d. Patrono, este não foi devidamente cadastrado
junto ao SAJ para que sua citação fosse formalizada. Assim, para regularização da lide, providencie a Serventia a inclusão do
correquerido GILSON GONÇALVES (fls. 02) no cadastro, citando-o, para os termos da ação, nos termos do despacho de fls.67.
Int. - ADV: PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES (OAB 53393/SP), TATIANE SKOBERG PIRES (OAB 284803/SP)
Processo 1008114-69.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.L. - C.R.L. - - N.C.F. - Vistos. Considerando
o trânsito em julgado da r. Sentença, manifeste(m)-se o(s) vencedor(a)(es), em termos de prosseguimento, no prazo de 30
(trinta) dias. Saliento, entretanto, que nos termos do Capítulo XI, Seção VI, Subseção XXVI, artigos 1.285 a 1.289, das NSCGJ,
introduzido pelo Prov. CG nº 16, de 01.04.2016, ficam as partes cientes de que o cumprimento de sentença (Cód. 156), deverá
tramitar em formato digital. Fica o(a)(s) exequente(s) cientificado(a)(s) de que o cumprimento de sentença será cadastrado como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º