TJSP 13/02/2019 -Pág. 1793 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XII - Edição 2748

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Perito para que providencie o “Formulário MLE” devidamente preenchido, disponível no sítio do TJ (www.tjsp.jus.br- despesas
processuais - orientações gerais - formulário MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto
nº 474/2017. Fls. 242/246: ciência ao autor. Nada requerido, tornem conclusos para sentença ou nova deliberação. Int. - ADV:
FABIANO CHEKER BURIHAN (OAB 131523/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ISRAEL
TELIS DA ROCHA (OAB 210023/SP)
Processo 1002647-75.2018.8.26.0565 - Monitória - Cheque - Vr Alarmes Soluções Em Sistemas de Segurança e Eletrônicos
Ltda - Rafaela Soares da Silva - Vistos. Pelo presente, solicito de Vossa Senhoria as providências necessárias para informar
a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros de RAFAELA SOARES DA SILVA, CPF 453.530.168-90. Servirá
o presente despacho como OFÍCIO, por cópia digitada, devendo o patrono providenciar sua impressão e encaminhamento,
comprovando-se nos autos a distribuição no prazo de 10 dias. ADVERTÊNCIA: Informação sobre o cumprimento da ordem
deverá ser encaminhada, no PRAZO de 15 dias, para o e-mail: saocaetano2cv@tjsp.Jus.br - ADV: ELIDA VISGUEIRA VIEIRA
(OAB 322146/SP)
Processo 1002845-15.2018.8.26.0565 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.M.B.C. - C.G.C. - Vistos.
Arbitro os honorários advocatícios a advogada da Requerente (fls. 19), no valor máximo da atual tabela do Convênio firmado
entre a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, no valor de R$558,56, cod.207. Expeça-se a certidão.
Cumpra-se o determinado na sentença de fls. 159/160, expedindo-se o edital. Int. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA
ANDRADE (OAB 130743/SP), MARIANA SERRANO GOLTZMAN (OAB 290632/SP)
Processo 1003219-31.2018.8.26.0565 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neusa Maria Macedo - Raquel Aparecida
Macedo Juncken - - Sidinéia Macedo - Augusta Romancini Macedo - Para expedição do Formal de partilha, indique o sr. Patrono
as peças necessárias, bem como, recolha-se as custas, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.462/2017 - no valor de R$ 46,45,
no Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 . - ADV: WALDEMAR SIQUEIRA FILHO (OAB 99396/SP)
Processo 1004132-47.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Pedro Vitorino da Silva - - Ricardo
Pereira de Andrade - Thaila França Santore - Manifeste-se o exequente sobre a Exceção de pré-executividade de fls. 35/42. ADV: WELLINGTON COELHO TRINDADE (OAB 309403/SP), RODRIGO AUGUSTO BONIFACIO (OAB 189078/SP)
Processo 1004263-85.2018.8.26.0565 - Procedimento Comum - Pagamento - Rita de Cássia Monteiro Jardim - SÃO CAETANO
DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação de Obrigação de Fazer com Preceito Cominatório c/c Reparação de Danos,
ajuizada por RITA DE CÁSSIA MONTEIRO JARDIM em face de UNIVERSIDADE MUNICIPAL SÃO CAETANO DO SUL e BANCO
SANTANDER S.A, para declarar quitada a mensalidade referente ao mês de dezembro de 2017. Ante a sucumbência recíproca,
condeno as partes a arcarem com o pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% para cada uma. Fixo
honorários advocatícios em R$ 1.500,00, com fulcro no art. 85, §8º, a contrario sensu, do CPC, ficando a autora isenta, por ora,
por ser benefíciária da AJG (fls. 53), e observando-se o contido no §14 do art. 85 do CPC. P.R.I.C. - ADV: EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ORLANDO ANTONIO BONFATTI (OAB 78480/SP), FÁBIO ANDRÉ
FADIGA (OAB 139961/SP), DIOGO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO PIMENTEL (OAB 299861/SP)
Processo 1004325-96.2016.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘BANCO
BRADESCO S.A. - Templas Comércio Importação e Exportação Ltda - Defiro a pesquisa de endereços, via SerasaJud, em nome
de Templas Comércio Importação e Exportação Ltda 17.767.215/0001-35. Por ora, este juízo não se contra habilitado no sistema
Infoseg. Considerando a liberação simultânea desta decisão e a pesquisa realizada, manifeste-se o requerente/exequente em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1004331-74.2014.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.R.O.A.N.
- - L.O.A.N. - M.A.P.N. - Informe o autor o andamento da carta precatória. Prazo de 05 dias. - ADV: FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS
(OAB 170849/SP), EVANILDE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 296422/SP), BRUNO APARECIDO SOUZA (OAB 332958/SP),
JHESSYCA DOS SANTOS PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14228/MA)
Processo 1004523-65.2018.8.26.0565 - Inventário - Administração de herança - L.L. - T.L. - Vistos. Fls. 744/75:
Primeiramente, intime-se a inventariante para assinatura do auto de adjudicação, conforme determinado no ato ordinatório de
fls. 66. Regularizados, tornem cls. Int. - ADV: NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP)
Processo 1004556-55.2018.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Jose Antonio Bazela - Manifeste-se o autor sobre o r. Despacho e fls. 49, diante do
decurso do prazo deferido. Prazo de 05 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005511-57.2016.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.V.A.A. - W.A.S.
- Vistos. Fls. 162/163: Primeiramente, intime-se a exequente para juntar aos autos cálculo do débito atualizado e discriminado,
em 10 dias. Após, tornem cls. Int. - ADV: BRUNO APARECIDO SOUZA (OAB 332958/SP), VINICIUS PECEGUEIRO (OAB
348683/SP)
Processo 1005835-76.2018.8.26.0565 - Procedimento Comum - Exoneração - G.M.H.M.L. - P.F.C.M. - Comprove o autor o
protocolo da carta precatória de fls. 41/42. Prazo de 05 dias. - ADV: LUCAS HERCULANO DE SOUZA (OAB 392055/SP)
Processo 1006018-47.2018.8.26.0565 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Caroline Terzi do Carmo Bruna Kaori Takamine Nagata - Vistos. Considerando que as partes demonstraram expressamente interesse na composição,
nos termos do Comunicado 1.361/2016, de 10/08/2016, proceda a Serventia a remessa de cópia digital destes autos ao CEJUSC
Centro Judiciário de Solução de Conflitos para designação de data para realização de audiência de tentativa de conciliação.
Com a resposta, intimem-se as partes, através de seus patronos acerca da data designada, cabendo-lhes providenciar o
comparecimento de seus representados na audiência. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA (OAB 290269/SP), HUMBERTO
DA COSTA MENEGHINE (OAB 371950/SP)
Processo 1006113-77.2018.8.26.0565 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.F. - - M.B.P. - R.F.A. Ficam as partes intimadas, através de seu advogado a comparecerem no dia e no setor abaixo: Estudo Social: (Assistente Social
Fernanda Lúcia da Silva) - dia 27/02/2019 às 14:00 horas - comparecer o requerente B. F. e sua genitora M. B. P. Observação:
em todas as ocasiões as partes deverão vir acompanhadas de um adulto para que possa permanecer com as crianças fora da
sala, por ocasião das entrevistas com os responsáveis. - ADV: FERNANDA ALVES (OAB 353302/SP), PATRICIA MARIA VALE
LIMA (OAB 346775/SP)
Processo 1006134-53.2018.8.26.0565 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - S.S. - N.F.F. - - R.D.G.F. - S.G.F.S. - - G.A.S. - Vistos. Com o pagamento da despesa postal, intimem-se os réus G. e S. citados por hora certa (fls. 114). No
mais, manifeste-se o autor acerca da não citação da requerida R. Int. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1006239-64.2017.8.26.0565 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pericles Ribeiro Pinto - Carolina Pires
de Farias Pinto - - Larissa Pires de Faria Pinto - Pericles de Faria Pinto - Vistos. Manifeste-se o inventariante objetivamente
em termos de prosseguimento, em cinco dias. Sem manifestação, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento. Int. - ADV:
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