TJSP 08/03/2018 -Pág. 553 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
553
FERNANDO NISHI; Foro de Santos; 9ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 0019876-65.2004.8.26.0562; Meio Ambiente; Impetrante:
Estado de São Paulo; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP); Impetrado: Mm. Juíz de direito da 9ª
Vara Cível da Comarca de Santos; Litisconsorte: Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Santos; Advogado: Bruno
Martins de Oliveira (OAB: 294011/SP); Advogada: Samara Massanaro Rosa (OAB: 301741/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2038030-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro de Paulínia; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1003950-84.2017.8.26.0428; Improbidade Administrativa; Requerente:
Marcos Roberto Bolonhezi; Advogado: Flavio Henrique Costa Pereira (OAB: 131364/SP); Requerido: Luiz Roberto de Lima;
Interessado: EDNILSON CAZELLATO; Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Interessado: PARTIDO
SOCIALISTA DEMOCRATA CRISTÃO; Advogado: Esrom Mateus dos Santos (OAB: 376007/SP); Interessado: José Carlos Côco
da Silva; Advogado: Flavio Henrique Costa Pereira (OAB: 131364/SP); Interessado: Marcos Roberto Bolonhezi; Advogado:
Flavio Henrique Costa Pereira (OAB: 131364/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2038676-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de
Pirassununga; 2ª. Vara Judicial; Mandado de Segurança; 1004525-05.2017.8.26.0457; Concurso Público / Edital; Requerente:
Município de Pirassununga; Advogado: Fábio Henrique Zan (OAB: 214302/SP); Requerida: ANIELI PRAISLER; Advogado:
Ronny Petrick de Campos (OAB: 275229/SP); Interessado: Procuradoria Municipal de Pirassununga; Advogado: Fábio Henrique
Zan (OAB: 214302/SP); Advogada: Erica Regina Pianca (OAB: 206780/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2038752-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR
CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 104764634.2017.8.26.0053; Ordem Urbanística; Requerente: Interprime Empreendimentos e Participações Ltda; Advogada: Maria
Beatriz Capocchi Penetta (OAB: 140724/SP); Advogada: Juliana Abibi Soares da Silva (OAB: 299912/SP); Requerida: Diretora
da Divisão Técnica da Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial – COMIN; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2038678-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO
DIMAS MASCARETTI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1003799-56.2018.8.26.0114; Violação
aos Princípios Administrativos; Requerente: Felipe Torello Teixeira Nogueira; Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB:
371847/SP) (Causa própria); Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Campinas; Requerido: Secretário de Finanças
do Município de Campinas/sp; Requerido: Pefeito do Município de Campinas; Requerido: Câmara Municipal de Campinas;
Requerido: Município de Campinas; Requerido: Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Campinas/sp; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/03/2018
Cautelar Inominada Criminal
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Revisão Criminal
Total
1
193
6
3
203
2038154-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON
NEVES; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; 0000279-36.2018.8.26.0040; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerida: M. V.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2032860-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de
Campinas; 2ª Vara Criminal; 0068485-12.1997.8.26.0114; Roubo; Impetrante: Eduardo Joaquim Miranda da Silva; Advogado:
Eduardo Joaquim Miranda da Silva (OAB: 168706/SP); Paciente: FABIANO DE LUCCAS; Impetrado: Mm Juiz de Direito da
Segunda Vara Criminal da Comarca de Campinas Sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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