TJSP 08/03/2018 -Pág. 554 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
554
2036539-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE
MELLO; Foro de Araraquara; 2ª Vara Criminal; 0002483-62.2018.8.26.0037; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Giovane Castro de Oliveira; Advogado: Frederico Teubner de Almeida
e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Paciente: Felipe Ferreira Rosa de Souza; Advogado: Frederico Teubner
de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm. Juiz de Direito Da 2ª Vara Criminal - Foro de
Araraquara; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2037411-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Presidente Venceslau; 1ª. Vara Judicial; 0003487-62.2015.8.26.0483; Crimes Previstos na Legislação Extravagante;
Impetrante: Marcelo Lima Di Giacomo; Paciente: Priscila Ambiel Julian; Advogado: Marcelo Lima Di Giacomo (OAB: 224980/SP);
Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Venceslau; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2037756-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; KENARIK BOUJIKIAN;
Foro de Santo André; Vara do Júri/Execuções; 0042138-77.1997.8.26.0554; Homicídio Simples; Impetrante: Guilherme Pereira
Gonzalez Ruiz Martins; Impetrante: Daniel Leon Bialski; Paciente: Ademir Miranda de Barros; Advogado: Daniel Leon Bialski
(OAB: 125000/SP); Advogado: Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB: 246697/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito
da Vara do Júri/execuções - Foro de Santo André; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2037768-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA;
Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; 0000248-72.2018.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Francillene Silva dos Santos; Advogado: Akira Koza Palmieri (OAB: 348282/SP)
(Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2037788-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Araraquara; Vara do Júri/Execuções; 0012840-38.2017.8.26.0037; Homicídio Qualificado; Impetrante: R.
J. N. F.; Impetrante: M. V. P.; Paciente: F. F. B. dos S.; Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP); Advogado:
Marcos Valério Pedroso (OAB: 311998/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2037800-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Assis; 1ª Vara Criminal; 0000806-98.2017.8.26.0047; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
R. C. C. da C.; Paciente: M. da S. A.; Advogado: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2037801-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA
DA CRUZ; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; 0000392-14.2017.8.26.0593; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tainan Henrique Lima Ramiro Pinto; Advogado: Cesar Augusto Luiz
Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal Doforo de Marilia; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2037818-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro
de Lençóis Paulista; 1ª Vara; 0000605-17.2017.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lisandra de Oliveira;
Paciente: José Henrique Velozo Cardoso dos Santos; Advogada: Lisandra de Oliveira (OAB: 386681/SP); Impetrado: Mm Juiz
de Direito da 1ª Vara do Foro de Lençois Paulista; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2037832-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES;
Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; 0000437-12.2018.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P.
do E. de S. P.; Paciente: E. D. D. R.; Advogada: Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público); Impetrado:
M. J. de D. da V. P. 4 C. da C. de M. das C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º