TJSP 08/03/2018 -Pág. 552 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
552
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000646-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0022385-29.2016.8.26.0309; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP);
Agravada: Paulo Fernando Braga de Camargo; Advogado: Paulo Fernando Braga de Camargo (OAB: 132902/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000647-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 100206474.2018.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Diretora do Departamento Regional de Saúde da Grande São
Paulo (drs-i); Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele
Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP); Agravada: Priscila Regina Stocco de Campos Mello; Advogado: Fábio Jorge Cavalheiro
(OAB: 199273/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0009035-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Turma Especial - Publico; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 102865858.2015.8.26.0562; Violação aos Princípios Administrativos; Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público; Suscitado: 9ª Câmara
de Direito Público; Interessado: José Carlos Mello Rego; Advogado: Thiago Serralva Huber (OAB: 286370/SP); Interessado:
Limpadora Califórnia Ltda; Advogado: Fabio Sammarco Antunes (OAB: 140457/SP); Interessado: TB Serviços Transporte
Limpeza Gerenciamento e Recursos Humanos S/A; Advogado: Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP); Advogada: Fernanda
Ribeiro Schreiner (OAB: 230599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009052-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Turma Especial - Publico; JARBAS GOMES;
Foro de Mogi Mirim; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1001558-12.2016.8.26.0363; Hospitais e Outras Unidades de Saúde; Suscitante:
6ª Câmara de Direito Público; Suscitado: 9ª Câmara de Direito Público; Interessado: Município de Mogi Mirim; Advogada: Tania
Mara Rossi de Oliveira Sakzenian (OAB: 293639/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2038662-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1001942-87.2017.8.26.0185; Municipais; Impetrante: Município
de Populina; Advogado: Washington Rodrigues de Souza (OAB: 254604/SP); Advogado: Julio Roberto de Sant´anna Junior
(OAB: 117110/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Estrela D oeste; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2038709-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Arujá; 1ª Vara; Desapropriação; 1001119-48.2017.8.26.0045; Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Impetrante: THRIVE PARTICIPAÇÕES LTDA; Advogado: Kleber Ragazzi Filho (OAB: 277076/SP); Impetrado:
Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Distrital de Arujá-sp; Litisconsorte: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado De São Paulo - DER; Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2038836-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Fornecimento de Medicamentos; Impetrante: Farmácia Nossa Senhora do Rosário
Ltda; Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas (OAB: 25735/PR); Impetrante: Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda;
Impetrante: Farmácia Nossa Senhora do Rosário Ltda.; Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas (OAB: 25735/PR);
Impetrante: Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda; Impetrante: Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda; Impetrante:
Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda; Impetrante: Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda; Impetrante: Farmácia Nossa
Senhora do Rosário; Impetrante: Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda; Impetrante: Farmacia Nossa Senhora do Rosario
Ltda; Impetrante: Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda; Impetrante: Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda; Impetrante:
Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda; Impetrante: Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda; Impetrante: Farmacia Nossa
Senhora do Rosario Ltda; Impetrante: Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda; Impetrante: Farmacia Nossa Senhora do
Rosario Ltda; Impetrante: Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda; Impetrante: Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda;
Impetrante: Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda; Impetrado: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2038917-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º